Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 17104 registros

DECRETO: 4/1992 05/02/1992

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 3.000.000,00

LEI MUNICIPAL: 146/1992 31/01/1992

Plano de Cargos e Carreira da P.M.Q.

LEI MUNICIPAL: 145/1992 31/01/1992

Cargos em Comissão e funções Gratificadas

LEI MUNICIPAL: 144/1992 31/01/1992

Crédito Suplementar no valor de cr$80.890.712,25

LEI MUNICIPAL: 139/1992 31/01/1992

Suplementação no valor de cr$33.400.000,00

DECRETO: 52/1992 31/01/1992

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 11.906.800,00

DECRETO: 2/1992 31/01/1992

FICA REGULAMENTADO , O CALENDÁRIO PARA RECOLHIMENTO DO ISSQN PARA O EXERCÍCIO DE 1992

DECRETO: 53/1992 30/01/1992

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 33.400.000,00

DECRETO: 60/1992 30/01/1992

FICA PERMITIDO AO SR. JOSÉ PAULO AZEVEDO , EXPLORAR O SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL NESTE MUNICÍPIO

LEI MUNICIPAL: 138/1992 26/01/1992

Quadra de Esportes Poliesportiva Nei Francisco Manhães (B.)

LEI MUNICIPAL: 137/1992 26/01/1992

Nome Praça Frei Lauro Ostermann.

LEI MUNICIPAL: 136/1992 26/01/1992

Nome Ginásio de Esportes Quatro de Janeiro

LEI MUNICIPAL: 135/1992 26/01/1992

Nome à Praça Inácio Francisco Barcelos (M. Canal)

DECRETO: 51/1992 26/01/1992

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 28.360.000,00

DECRETO: 57/1992 26/01/1992

FICA ACANCELA A PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL CONCEDIDA AO SR. PAULO SERGIO PINTO, INSCRITO PELO ALVARÁ Nº 397, ATRAVÉS DO DECRETO Nº017/90 DE 14 DE SETEMBRO DE 1990, CONFORME REQUERIDO NO PROCESSO Nº 215/90

DECRETO: 58/1992 26/01/1992

FICA ACANCELA A PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL CONCEDIDA AO SR. GRACIANO GOMES, INSCRITO PELO ALVARÁ Nº 413, ATRAVÉS DO DECRETO Nº017/90 DE 14 DE SETEMBRO DE 1990, CONFORME REQUERIDO NO PROCESSO Nº 215/90

DECRETO: 59/1992 26/01/1992

FICA PERMITIDO AO SR. LUIZ MAURICIO PINTO DE SOUZA, EXPLORAR O SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL NESTE MUNICÍPIO

DECRETO: 1/1992 26/01/1992

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 30.000.000,00

DECRETO: 3/1992 26/01/1992

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 10.000.000,00

LEI MUNICIPAL: 142/1991 30/12/1991

Institui o Código Tributário do Município de Quissamã e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 140/1991 24/12/1991

Plano Plurianual para o Triênio de 1992 -1993 - 1994

DECRETO: 55/1991 23/12/1991

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 1.628.000,00

LEI MUNICIPAL: 134/1991 15/12/1991

Reajuste referente ao mês Dezembro / 91.

LEI MUNICIPAL: 133/1991 15/12/1991

Abertura de Crédito Suplementar cr$ 28.360.000,00

LEI MUNICIPAL: 132/1991 15/12/1991

Abertura de Crédito Suplementar cr$354.110.000,00

LEI MUNICIPAL: 131/1991 15/12/1991

Denominação Mercado Municipal Alderisto Antunes Fernani.

LEI MUNICIPAL: 130/1991 15/12/1991

Denominação Escola M. Prof. M.ª Ilka de Queirós Almeida (Santa Catarina)

LEI MUNICIPAL: 129/1991 15/12/1991

Denominação Escola Municipal Tânia Regina Chagas – Piteiras

LEI MUNICIPAL: 128/1991 15/12/1991

Denominação Rua Antonio dos Santos - Piteiras

LEI MUNICIPAL: 127/1991 15/12/1991

Abertura de Crédito no valor de cr$650.000,00

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