Criação do programa de Habitação Popular
PASSA A DENOMINAR- SE LEÃO JOSÉ VIEIRA A ESTRADA QUE SE INICIA NA PONTE SOBRE O CANAL MACAÉ/CAMPOS, NA DIVISA ENTRE ALTO GRANDE E PENHA E TERMINA NA ESTRADA DO CORREIO IMPERIAL
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, MEDIANTE COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL OU PROCEDIMENTO JUDICIAL UMA ÁREA DE TERRA DESMEMBRADA DA MAIOR PORÇÃO DO IMÓVEL DENOMINADO SANTO AMORO, ANTERIORMENTE DENOMINADA CAMPINA, NESTE MUNICÍPIO
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, MEDIANTE COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL OU PROCEDIMENTO JUDICIAL UMA ÁREA DE TERRA SITUADA LAGOA SUJA, DENOMINADA SÍTIO SÃO LOURENÇO, NESTE MUNICÍPIO, NÃO FOREIRO
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 3.500.000,00
FICA INSTITUÍDA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, COMO FERIADO MUNICIPAL, A DATA EM QUE SE CELEBRA O DIA DE CORPUS CHRISTI
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, MEDIANTE COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL OU PROCEDIMENTO JUDICIAL, DO RESPECTIVO TERRENO DESMEMBRADO DE MAIOR FRAÇÃO, SITUADA NO LUGAR SANTA CATARINA, NESTE MUNICÍPIO
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 54.500.000,00
Auxilio Alimentação Concedido aos Servidores.
Reajuste Salarial de 11% ref. Maio / 91
Denominação Rua Salvador Vicente Serra
Denominação Rua Rubem de Almeida Pereira
Denominação Rua José Benedito da Silva
Denominação Rua Domingos Narcísio de Barcelos
Denominação Rua Nadir da Silva
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 17.000.000,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 8.50.000,00
Denominação da Rua Aristóteles Silva
Utilidade Pública Municipal AMAP
Denominação Rua Alcides Sales.
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 15.000.000,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 13.200.000,00
Denominação Rua Osvaldo Gonzaga.
Rua José Mathias do Carmo.
Rua Djalma Sales Pessanha.
Rua Sebastião Rodrigues de Souza
FICA CRIADA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS PCCS, COMPOSTA DE SEIS MEMBROS, SENDO UM PRESIDENTE, UM VICE-PRESIDENTE, UM SECRETÁRIO E TRÊS VOGAIS
Fundo Municipal de Saúde
Lei Reajuste Salarial ref. Abril / 91.
Lei de Congelamento URMQ
