Plano Plurianual para Triênio 1996 1997 1998
Altera as disposições dos art. 3º, 4º, 5º, 6º e 8º da Lei nº. 076 de 26.04. 1991. SAÚDE
Planta Genérica de valores para os fins de lançamento do IPTU
Orçamento Programa Exercício de 1996
Revoga à Lei nº. 0335 de 30 de junho de 1995 (Denominação Rua Ângelo Silva).
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 13.377,49
Alteração no art. 237 da Lei Municipal nº. 142 de 30.12.1991
A CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, SANCIONA A SEGUINTE LEI
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 77.299,55
Denominação: Antônio João de Melo. R. A. Situada Loteamento S. Quissamã.
Nova redação ao inciso IV do art. 27 da Lei nº. 0142 de 30.12.1991 (Cód. Trib.). INSENÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS.
Desconto de 20% do I.S.S.QN ao contribuinte autônomo
A CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, SANCIONA A SEGUINTE LEI
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 11.000,00
FICA REVOGADO O DECRETO Nº007/91, DE 151 DE MARÇO DE 1991. PUBLICADO EM 23/03/91 EM O DEBATE
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 0324 DE 08 DE MAIO DE 1995
FICA DESIGNADA A SRA. FRANCISCA CELINA MOREIRA DA SILVA BARCELOS, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA ASSINAR CONVÊNIO E TERMOS ADITIVOS, JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/RJ
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 53.000,00
A CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, SANCIONA A SEGUINTE LEI
A CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, SANCIONA A SEGUINTE LEI
NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 03/11//95, SEXTA - FEIRA SERÁ PONTO FACULTATIVO
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 65.000,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 21.500,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 48.000,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 23.000,00
Alteração do art. 9º e seus incisos I e II da Lei nº. 0232 de 20.08.1993 (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente).
FICA DESIGNADA A SRA. FRANCISCA CELINA MOREIRA DA SILVA BARCELOS, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA ASSINAR JUNTO A FAE O CONVÊNIO DA DESCENTRALIZAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ALIMENTAR
NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 13/10/95 SEXTA - FEIRA SERÁ PONTO FACULTATIVO
FICA DESIGNADA A SRA. FRANCISCA CELINA MOREIRA DA SILVA BARCELOS, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA ASSINAR CONVÊNIO JUNTO AO MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FEDERAIS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E MUNICIPALIZADA DO ENSINO FUNDAMENTAL
FICA DESIGNADA A SRA. FRANCISCA CELINA MOREIRA DA SILVA BARCELOS, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA ASSINAR CONVÊNIO JUNTO AO MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO PROGRAMA DE APOIO TECNOLÓGICO ASA ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
