Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 17670 registros

DECRETO: 12/1995 06/04/1995

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 20.000,00

LEI MUNICIPAL: 317/1995 01/04/1995

Mudança na redação do art. 2º da Lei 0265 / 94 (Doação Terreno Cooperativa Mista dos Produtores Rurais de Quissamã).

LEI MUNICIPAL: 316/1995 01/04/1995

Denominação de Rua Francisco Belarmino – Matias.

DECRETO: 11/1995 28/03/1995

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 14.000,00

DECRETO: 10/1995 15/03/1995

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 11.600,00

DECRETO: 9/1995 13/03/1995

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO, DESMEMBRADO DE MAIOR PORÇÃO DO DENOMINADO PRAIA DE SANTA MARIA, NÃO FOREIRO E DENTRO DO PERÍMETRO URBANO

LEI MUNICIPAL: 314/1995 25/02/1995

Criação uma vaga Superior Educacional – contratação aux. Administrativo – Sal. Advogado.

DECRETO: 8/1995 23/02/1995

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 80.000,00

DECRETO: 6/1995 15/02/1995

FICAM ESTABELECIDOS OS CALENDÁRIO PARA O PAGAMENTO DE( IPTU), (ISS – CONTRIBUINTES AUTÔNOMOS) (ALVARÁ)

DECRETO: 7/1995 15/02/1995

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 156.000,00

DECRETO: 5/1995 07/02/1995

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 35.000,00

LEI MUNICIPAL: 313/1995 03/02/1995

Nova redação do art. 91, da Lei nº. 0142, de 30.12.1991

LEI MUNICIPAL: 312/1995 03/02/1995

Criação de um cargo em comissão – administrador da Unidade Reciclagem e compost.

LEI MUNICIPAL: 311/1995 03/02/1995

Convênio c/ a S. de Pol. M. Est. RJ – Policia Florestal e Meio Ambiente

LEI MUNICIPAL: 310/1995 03/02/1995

Convênio com o Instituto de Organização Racional do Trabalho do RJ

DECRETO: 4/1995 28/01/1995

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 72.000,00

LEI TRIBUTÁRIA: 0313/1995 24/01/1995

O artigo 91, da lei nº 0142/1991 passa a ter a seguinte radação

DECRETO: 3/1995 20/01/1995

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 30.000,00

DECRETO: 2/1995 14/01/1995

FICA REGULAMENTA, O CALENDÁRIO PARA RECOLHIMENTO DO ISSQN PARA EXERCÍCIO DE 1995

DECRETO: 1/1995 11/01/1995

NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 12/01/95, QUINTA - FEIRA SERÁ PONTO FACULTATIVO, DEVIDO AO CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA DAS 8 ÁS 16 HORAS

DECRETO: 66/1994 29/12/1994

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 31.212,01

DECRETO: 67/1994 29/12/1994

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.000,00

DECRETO: 65/1994 23/12/1994

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 9.850,00

LEI MUNICIPAL: 308/1994 21/12/1994

Reajuste Salarial dos Servidores Municipais

LEI MUNICIPAL: 307/1994 21/12/1994

Suplementação no valor de cr$19.494,00

LEI MUNICIPAL: 306/1994 21/12/1994

Plano Plurianual Triênio 1995 – 1996 – 1997.

LEI MUNICIPAL: 305/1994 21/12/1994

Orçamento Programa Exercício 1995

DECRETO: 63/1994 21/12/1994

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 38.500,00

DECRETO: 64/1994 21/12/1994

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 179.702,00

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