Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 17670 registros

DECRETO: 28/1994 21/06/1994

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 13.000.000,00

LEI MUNICIPAL: 278/1994 20/06/1994

Alteração do Quadro de Carreira dos Servidores da PMQ

DECRETO: 27/1994 15/06/1994

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL O TERRENO SITUADO NA RUA ANTÔNIO CLETO DE AZEVEDO, NESTA CIDADE

DECRETO: 26/1994 14/06/1994

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 70.000.000,00

LEI MUNICIPAL: 279/1994 27/05/1994

Mudança na redação do Art. 1º da Lei 0266 de 22/03/94 (Conversão de Salários em U.R.V.) REVOGADO!

DECRETO: 25/1994 27/05/1994

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 137.000.000,00

LEI MUNICIPAL: 276/1994 24/05/1994

Projeto Juventude em Construção

LEI MUNICIPAL: 277/1994 23/05/1994

“Quebra – molas” nas vias Urbanas do Município

DECRETO: 24/1994 18/05/1994

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 66.000.000,00

LEI MUNICIPAL: 274/1994 04/05/1994

Convênio com a Rede Ferroviária Federal

LEI MUNICIPAL: 272/1994 22/04/1994

Convênio com o Instituto Brasileiro do meio Ambiente (IBAMA)

DECRETO: 23/1994 22/04/1994

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 54.000.000,00

DECRETO: 19/1994 20/04/1994

COM FULCRO NO REQUERIMENTO APRESENTADO PELO CIDADÃO LUIZ MAURICIO PINTO DE SOUZA, AUTORIZO O CANCELAMENTO DA PERMISSÃO DE USO DO SERVIÇO DE TÁXI DO MESMO, COM PONTO NA PRAÇA BRIGADEIRO JOSÉ CAETANO

DECRETO: 20/1994 20/04/1994

FICA CRIADA UM PONTO DE TÁXI, NA RUA FRANCISCO DE ASSIS CARNEIRO DA SILVA, EM FRENTE AO HOSPITAL MARIANA MARIA DE JESUS

LEI MUNICIPAL: 271/1994 15/04/1994

BANERJ – Cooperativa Habitacional de Quissamã

DECRETO: 22/1994 15/04/1994

FICA DESIGNADA A SRA. FRANCISCA CELINA MOREIRA DA SILVA BARCELOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA ASSINAR CONVÊNIO DE TERMO ADITIVO PRÓ – MERENDA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ

DECRETO: 21/1994 14/04/1994

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 115.000.000,00

LEI MUNICIPAL: 269/1994 11/04/1994

Estrutura Administrativa da Prefeitura – Lei 0246/93

LEI MUNICIPAL: 268/1994 07/04/1994

Taxa de Iluminação Pública CIP

DECRETO: 18/1994 29/03/1994

NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 31 DE MARÇO DE 1994, QUINTA – FEIRA SANTA SERÁ PONTO FACULTATIVO

LEI MUNICIPAL: 266/1994 22/03/1994

Conversão de Salários em U. R. V. REVOGADO!

DECRETO: 17/1994 21/03/1994

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 25.000.000,00

DECRETO: 15/1994 11/03/1994

FICAM DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, OS IMÓVEIS, NESTE MUNICÍPIO, NÃO FOREIRA E DENTRO DO PERÍMETRO URBANO, SITUADO A RUA JOSÉ SATURNINO

DECRETO: 16/1994 11/03/1994

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 17.000.000,00

LEI MUNICIPAL: 265/1994 10/03/1994

Doação Terreno Cooperativa Mista dos Produtores Rurais de Quissamã.

DECRETO: 14/1994 09/03/1994

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 27.000.000,00

DECRETO: 13/1994 02/03/1994

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 5.000.000,00

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