Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 17262 registros

LEI MUNICIPAL: 80/1991 01/05/1991

Denominação Rua Osvaldo Gonzaga.

LEI MUNICIPAL: 77/1991 01/05/1991

Rua Sebastião Rodrigues de Souza

DECRETO: 13/1991 01/05/1991

FICA CRIADA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS PCCS, COMPOSTA DE SEIS MEMBROS, SENDO UM PRESIDENTE, UM VICE-PRESIDENTE, UM SECRETÁRIO E TRÊS VOGAIS

LEI MUNICIPAL: 74/1991 15/04/1991

Lei Reajuste Salarial ref. Abril / 91.

LEI MUNICIPAL: 72/1991 15/04/1991

Lei de alienação de 1 pá Carregadeira

DECRETO: 9/1991 15/04/1991

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 18.970.000,00

DECRETO: 10/1991 15/04/1991

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 20.000.000,

DECRETO: 11/1991 15/04/1991

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 15.000.000,00

LEI MUNICIPAL: 71/1991 06/04/1991

Criação da Secretaria de Agricultura

LEI MUNICIPAL: 70/1991 23/03/1991

Reajuste Salarial ref. Março / 91.

LEI MUNICIPAL: 69/1991 23/03/1991

Reajuste Salarial ref. Fevereiro / 91.

DECRETO: 6/1991 23/03/1991

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 4.600.000,00

DECRETO: 7/1991 23/03/1991

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, MEDIANTE COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL OU PROCEDIMENTO JUDICIAL, AS BENFEITORIAS E O SEU TERRENO SITUADO NESTE MUNICÍPIO, E QUE SE DIVIDE PELA TESTADA COM A PRAÇA BRIGADEIRO JOSÉ CAETANO; PELO NORTE COM TERRENOS DA CONDESSA ARARUAMA; PELO SUL, COM A RUA BARÃO DE VILA FRANCA, E PELOS FUNDOS COM TERRENOS PERTENCENTES AO VISCONDE DE URURAY

DECRETO: 8/1991 23/03/1991

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, MEDIANTE COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL OU PROCEDIMENTO JUDICIAL A ÁREA DE TERRA DESMEMBRADA DA MAIOR PORÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NO LUGAR MORRO ALTO, NESTE MUNICÍPIO

DECRETO: 4/1991 13/03/1991

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, MEDIANTE COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL OU PROCEDIMENTO JUDICIAL A ÁREA DE TERRA DESMEMBRADA DA MAIOR PORÇÃO DO IMÓVEL DENOMINADO “ALTO ALEGRE”, COM TODAS AS SUAS BENFEITORIAS, SITUADA NESTE MUNICÍPIO

DECRETO: 3/1991 28/02/1991

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 21.000.000,00

DECRETO: 54/1991 15/02/1991

APROVADOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESAS ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRA DE 1992

DECRETO: 2/1991 07/02/1991

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, MEDIANTE COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL OU PROCEDIMENTO JUDICIAL O TERRENO DESMEMBRADO DE MAIOR PORÇÃO, SITUADO NO LUGAR SANTA CATARINA, NESTE MUNICÍPIO

DECRETO: 50/1991 31/01/1991

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 334.110.000,00

DECRETO: 56/1991 31/01/1991

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 80.890.712,25

DECRETO: 49/1991 30/01/1991

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 650.000,00

DECRETO: 1/1991 25/01/1991

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 1.500.000,00

LEI MUNICIPAL: 68/1991 15/01/1991

Reajuste Salarial ref. Janeiro/91.

LEI MUNICIPAL: 62/1990 31/12/1990

Altera a Organização da Administração da Prefeitura

LEI MUNICIPAL: 47/1990 31/12/1990

Denominação Rua B. F. Francisco Manhães Neto

LEI MUNICIPAL: 65/1990 30/12/1990

Criação do Cargo de Assistente Social

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