Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 17670 registros

LEI MUNICIPAL: 250/1993 10/12/1993

Orçamento Programa Exercício 1994

LEI MUNICIPAL: 248/1993 10/12/1993

Cooperativa Mista dos Produtores rurais de Quissamã (COOPQ)

DECRETOS TRIBUTÁRIOS: 057/1993 09/12/1993

Atualiza a base de cálculo do imposto sobre a propriedade predíal e territorial urbano - exercício de 1994

DECRETO: 57/1993 09/12/1993

ATUALIZA CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – EXERCÍCIO DE 1994

DECRETO: 58/1993 09/12/1993

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 2.723.000,00

DECRETO: 56/1993 08/12/1993

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 1.700.000,00

LEI MUNICIPAL: 253/1993 03/12/1993

Nova Redação da Reformulação Administrativa

LEI MUNICIPAL: 252/1993 03/12/1993

Crédito Suplementar no valor de cr$193.000.000,00

DECRETO: 55/1993 03/12/1993

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 193.000.000,00

DECRETO: 54/1993 01/12/1993

FIXA NOVOS QUANTITATIVOS PARA AS FUNÇÕES ABAIXO RELACIONADAS, FACE ARTIGO 4º DA LEI 0146 DE 31/12/91 FUNÇÃO NÍVEL QUANT. PROFESSOR A 06 110 PROFESSOR B 08 126

DECRETO: 53/1993 30/11/1993

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 1.250.000,00

DECRETO: 52/1993 26/11/1993

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 4.600.000,00

DECRETO: 51/1993 22/11/1993

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 2.800.000,00

LEI MUNICIPAL: 249/1993 19/11/1993

Crédito Suplementar no valor de cr$849.000,00

DECRETO: 50/1993 19/11/1993

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 849.000,00

DECRETO: 49/1993 12/11/1993

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 2.330.000,00

DECRETO: 48/1993 11/11/1993

FICA DESIGNADA A SRA. FRANCISCA CELINA MOREIRA DA SILVA BARCELOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA ASSINAR O CONVÊNIO DE TERMO ADITIVO ENTRE A LBA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ

LEI MUNICIPAL: 246/1993 10/11/1993

Reformulação Administrativa da PMQ

LEI MUNICIPAL: 247/1993 05/11/1993

Crédito Suplementar no valor de cr$95.600.000,00

DECRETO: 47/1993 05/11/1993

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 95.600.000,00

DECRETO: 46/1993 04/11/1993

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 2.610.000,00

DECRETO: 45/1993 30/10/1993

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 1.300.000,00

DECRETO: 44/1993 28/10/1993

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 1.200.000,00

DECRETO: 43/1993 27/10/1993

O EXPEDIENTE EM 28 DE OUTUBRO DE 1993, DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, SERÁ NORMAL NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS

DECRETO: 42/1993 26/10/1993

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 830.600,00

LEI MUNICIPAL: 245/1993 23/10/1993

Crédito Suplementar no valor de cr$40.000.000,00

DECRETO: 41/1993 23/10/1993

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 40.000.000,00

LEI MUNICIPAL: 244/1993 19/10/1993

Revogação das regras do §1º, 2º, 3º e 4º do art. 10 da Lei 0146 (Plano de Cargos e Carreira da P.M.Q.).

DECRETO: 40/1993 16/10/1993

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 2.100.000,00

LEI MUNICIPAL: 243/1993 14/10/1993

Crédito Suplementar no valor de cr$60.654.770,00

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo