Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 17262 registros

LEI MUNICIPAL: 32/1990 25/08/1990

Abertura de Crédito (4.000.000,00)

LEI MUNICIPAL: 30/1990 25/08/1990

Procedimento p/ Quadro Magistério Público

LEI MUNICIPAL: 29/1990 25/08/1990

Lei da diária Servidor Público

DECRETO: 11/1990 25/08/1990

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 4.000.000,00

DECRETO: 12/1990 25/08/1990

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 60.000,00

DECRETO: 10/1990 19/08/1990

FICAM CRIADOS, NESTE MUNICÍPIO, 1 (UM) PONTO DE TÁXI E TRÊS (03) VAGAS PARA VEÍCULOS A SABER:PONTO DE TÁXI NA PRAÇA BRIGADEIRO JOSÉ CAETANO, NA FACE DA RUA BARÃO DE VILA FRANCA, COM TRÊS (03)

LEI MUNICIPAL: 28/1990 17/08/1990

Abertura Crédito Especial – Séc. Saúde

LEI MUNICIPAL: 27/1990 17/08/1990

Convênio com CEN. Projeto Crescer

DECRETO: 8/1990 17/08/1990

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, MEDIANTE COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL OU PROCEDIMENTO JUDICIAL, RESPECTIVO TERRENO DESMEMBRADO DE MAIOR FRAÇÃO, SITUADA NO LUGAR SANTA CATARINA, NESTE MUNICÍPIO

DECRETO: 9/1990 17/08/1990

FICAM APROVEITADOS, COM TODOS OS SEUS DIRETOS E VANTAGENS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR

DECRETO: 6/1990 31/07/1990

APROVA O REGULAMENTO DO SERVIÇO DE TÁXIS NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ

DECRETO: 7/1990 31/07/1990

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 4.400.000,00

LEI MUNICIPAL: 26/1990 20/07/1990

Reajuste Salarial ref. Mês Julho/90

LEI MUNICIPAL: 25/1990 20/07/1990

Criação da Rua Carlos Lopes de Souza Junior

LEI MUNICIPAL: 24/1990 20/07/1990

Criação da Rua José Ferreira

DECRETO: 5/1990 20/07/1990

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, MEDIANTE COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL OU PROCEDIMENTO JUDICIAL, A ÁREA DE TERRAS DESMEMBRADA DA FAZENDA PEDRINHAS, COM TODAS AS SUAS BENFEITORIAS, SITUADA NESTE MUNICÍPIO

LEI MUNICIPAL: 23/1990 30/06/1990

Aumento dos Servidores Municipais

LEI MUNICIPAL: 21/1990 30/06/1990

Convênio de Assistência Alimentar

LEI MUNICIPAL: 20/1990 30/06/1990

Convênio de Assistência Financeira

DECRETO: 3/1990 07/06/1990

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 1.200.000,00

DECRETO: 4/1990 07/06/1990

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 9.800.000,00

LEI MUNICIPAL: 18/1990 01/06/1990

Reajuste Salarial ref. Mês de Maio/90

LEI MUNICIPAL: 17/1990 01/06/1990

Criação dos Serviços de Táxis

LEI MUNICIPAL: 15/1990 01/06/1990

Criação da Bandeira do Município

LEI MUNICIPAL: 14/1990 01/06/1990

Criação de Rua Antônio Previtali

LEI MUNICIPAL: 13/1990 01/06/1990

Criação de Rua José Vieira

LEI MUNICIPAL: 12/1990 01/06/1990

Criação de Rua João José Previtali

LEI MUNICIPAL: 11/1990 17/05/1990

Criação de Funções e Salários P.M.Q.

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