Aplicabilidade do Regime p pagamento ISS. REVOGADO PELO ART 8º, LEI Nº.: 0259/93.
Denominação da Rua Porto da Ribeira
Reajuste Salarial ref. Dezembro / 90
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991.
APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA TRIÊNIO 1991 1992 1993
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 1.262.000,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 581.000,00
APROVA OS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991
ATUALIZA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO EXERCÍCIO DE 1991
Municipalização das Escolas
Abertura de Crédito Suplementar de 25.550.000,00 e Crédito Especial no valor de 2.350.000,00
Permuta de terras Cia. Engenho Central.
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 550.000,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 370.000,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 1.250.000,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 861.750,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 170.000,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 2.350.000,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 25.550.000,00
Rua 14 de Setembro Santa Catarina
Regulamentação de Salário dos Médicos
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 13.8000.000,00
Criação da Função Enfermeira
Preferência de Atendimento aos Velhos e Gestantes
Utilidade Pública Assoc. Amigos C. C. N. S. Desterro
Denominação da Rua Estrada do Correio Imperial
Lei de Reajuste Salarial ref. Nov. 90
Lei de Suplementação CR$ 13.800.000,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 270.000,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 440.000,00
