Diretrizes Orçamentárias Exercício/98
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 177.000,00
OS CONTRIBUINTES DESTE MUNICIPALIDADE E PRODUTORES RURAIS, DEVEM APRESENTAR OS SEUS PEDIDOS DE ABERTURA DE VALAS EM PROPRIEDADES RURAIS, E FORNECIMENTO DE AREIA E BARRO, ATRAVÉS DO SERVIÇO DE PROTOCOLO, INSTRUÍDOS COM A CÓPIA DE DECLAN DE PRODUTOR RURAL E PROVA DE QUITAÇÃO DE IPTU E ISS
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 71.000,00
Criação do cargo de Tesoureiro
ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 025/97 DE 22 DE MAIO DE 1997, PRORROGADO A DATA DE VENCIMENTO DA 1º COTA OU COTA ÚNICA DO IPTU, PARA 15 DE JULHO DE 1997
Criação do Conselho Municipal e A.C.S.F.M.D. do Ensino
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 20.000,00
Vetado o § Único da Lei nº.: 428/97 (Carga horária dos professores)
Altera a Lei 146/91, Merendeira e Tec. Contabilidade
NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 13/06/97, SEXTA - FEIRA SERÁ PONTO FACULTATIVO
NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 30/05/97, SEXTA - FEIRA SERÁ PONTO FACULTATIVO
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150.000,00
NOS TERMOS DO ART. 1º DA LEI Nº 0024, DE 30/04/97, PUBLICADA EM 06/05/97, FICA CLASSIFICADO COMO ESCOLA TIPO AI, O CIEP MUNICIPALIZADO 465
FICA PERMITIDO AO SR. MANOEL JÚLIO PINTO DOS SANTOS, EXPLORAR O SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL, FAZENDO PONTO NA PRAÇA BRIGADEIRO JOSÉ CAETANO
O ART. 4º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DO DECRETO Nº 009/96, DE 25/05/98, PASSAM A VIGORAR COM NOVA REDAÇÃO
FICA ESTABELECIDO O CALENDÁRIO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU)
FICA CONSTITUIDO O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA AGRÍCOLA E PESQUEIRA
Carga horária dos Professores
Cria a Secretaria M. de Meio Ambiente.
Convênio com o BANERJ.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 70.000,00
Altera o art. 3º da Lei nº.: 381/96 (Cons. M. Pol. Agrícola Pesqueira do M. de Quissamã).
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 14.000,00
Classificação Escolas Tipo A1.
NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 02/05/97, SEXTA - FEIRA SERÁ PONTO FACULTATIVO
Empréstimo com a Caixa Econômica Federal.
Reajuste Salarial aos Servidores Municipais 1.95%
FICA PERMITIDO AO CIDADÃO ROSENILDO PINTO DE SOUZA, EXPLORAR SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL, FAZENDO PONTO BRIGADEIRO JOSÉ CAETANO
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 80.000,00
