Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 17104 registros

LEI MUNICIPAL: 229/1993 07/09/1993

Disciplina Educação Ambiental (1º Grau)

LEI MUNICIPAL: 228/1993 07/09/1993

Fiscalização do meio Ambiente – VER LEI Nº.:0239/93.

DECRETO: 32/1993 27/08/1993

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 7.200.000,00

DECRETO: 29/1993 14/08/1993

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 5.200.000,00

DECRETO: 28/1993 06/08/1993

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 22.435.100,00

LEI MUNICIPAL: 227/1993 05/08/1993

Ato unilateral Celso Francisco da Silva

LEI MUNICIPAL: 226/1993 05/08/1993

Convênio CEHAB _ RJ e Prefeitura M. de Quissamã

DECRETO: 27/1993 05/08/1993

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 5.780.000.000,00

LEI MUNICIPAL: 223/1993 23/07/1993

Crédito Suplementar no valor de cr$3.820.000.000,00

DECRETO: 26/1993 19/07/1993

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 17.196.788.000,00

LEI MUNICIPAL: 222/1993 08/07/1993

Crédito Suplementar no valor de cr$3.411.716.000,00

LEI MUNICIPAL: 220/1993 08/07/1993

Convênio da Delegacia Regional do Trabalho

LEI MUNICIPAL: 219/1993 08/07/1993

Isenção de ingresso no Estádio Municipal p/ idosos

DECRETO: 24/1993 03/07/1993

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 23.820.000.000,00

DECRETO: 25/1993 03/07/1993

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 4.400.000.000,00

DECRETO: 23/1993 29/06/1993

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 3.411.716.000,00

DECRETO: 22/1993 24/06/1993

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 4.500.000.000,00

DECRETO: 21/1993 18/06/1993

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 4.600.000.000,00

LEI MUNICIPAL: 217/1993 09/06/1993

Suplementação no valor de cr$2.050.000.000,00

DECRETO: 19/1993 09/06/1993

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 1.200.000.000,00

DECRETO: 20/1993 09/06/1993

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 2.050.000.000,00

DECRETO: 18/1993 02/06/1993

OS PROFESSORES E DIRETORES DE ESCOLA FARÃO JUS, PELO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES EM LOCAIS DE DIFÍCIL ACESSO E EM CONFORMIDADE COM OS CRITÉRIO ESTABELECIDOS NESTE DECRETO

LEI MUNICIPAL: 216/1993 29/05/1993

Suplementação no valor de cr$100.000.000,00

LEI MUNICIPAL: 215/1993 29/05/1993

Denominação Centro de Saúde

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