FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 40.000.000,00
Revogação das regras do §1º, 2º, 3º e 4º do art. 10 da Lei 0146 (Plano de Cargos e Carreira da P.M.Q.).
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 2.100.000,00
Crédito Suplementar no valor de cr$60.654.770,00
Convênio com a FEEMA
Anistia para as entidades sem fins lucrativos
Isenção de Alvará da Cia. Engenho Central de Quissamã.
Isenção sem fins lucrativos
Crédito Suplementar no valor de cr$36.537.040,00
Código Tributário do Município de Quissamã (imóveis)
Ensino Religioso
Domingos Barcelos Rodrigues Santa Catarina (Praça)
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 60.654.770,00
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
FICA DESIGNADA A SRA. FRANCISCA CELINA MOREIRA DA SILVA BARCELOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA ASSINAR O CONVÊNIO DE TERMO ADITIVO ENTRE A PROMURJ E A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
FICA REGULAMENTADO O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIADO PELO ART. 13, DA LEI Nº 0232, QUE SERÁ GERIDO E ADMINISTRATIVO NA FORMA DESTE DECRETO
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 2.070.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 300.000,00
Crédito Suplementar no valor de cr$114.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 114.000,00
A CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, SANCIONA A SEGUINTE LEI
A CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, SANCIONA A SEGUINTE LEI O ARTIGO 54 DA LEI Nº0142, DE 30.12.91. CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE QUISSAMÃ, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, SANCIONA A SEGUINTE LEI: FICA VEDADO INSTITUIR O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA INSSQN SOBRE:
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 2.490.000,00
A CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, SANCIONA A SEGUINTE LEI
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 36.537.040,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 1.600.000,00
A CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, SANCIONA A SEGUINTE LEI
Crédito Suplementar no valor de Cr$22.435.100,00
Crédito Suplementar no valor de cr$ 17.196.788.000,00
