O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, SERÁ COMEMORADO NO DIA 30/10/98, PELO QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, COM EXCEÇÕES DAS QUE SE ENCARREGAM DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS, CUJOS SECRETÁRIOS DEVERÃO ELABORAR ESCALA DE SERVIÇOS PERMITIDO O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES ONDE O SERVIÇOS SEJA IMPRESCINDÍVEL

Limpeza Urbana

Crédito Suplementar no valor de R$ 95.000,92

FICA AUTORIZADA PELA ADMINISTRAÇÃO A PERMISSÃO DE USO ESPECIAL DO BEM PÚBLICO, DEPENDÊNCIA LOCALIZADA NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES RENATO QUEIRÓZ CARNEIRO DA SILVA, AO CIDADÃO ALMIR DE SOUZA BRAGA

Crédito Suplementar no valor de R$ 1.243.000,00

FICA CRIADA A SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA , PELO DESDOBRAMENTO DA DIVISÃO DE AÇÃO SANITÁRIA QUE COMPÕE A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A QUAL FICARÁ SUBORDINADA

Cria Secretaria M. de Assuntos do Gabinete.

Subsídios dos Secretários

Subsídios do Prefeito e Vice – Prefeito.

Cria a Secretaria de Assuntos Jurídicos

FICA EXPRESSAMENTE REVOGADO O DECRETO Nº 008/94, DE 096 DE FEVEREIRO DE 1994, QUE CRIOU A SEÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICO, DA DIVISÃO DE APOIO, QUE COMPÕE A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

FICA CRIADA A SEÇÃO DE CONTAS MÉDICAS, PELO DESDOBRAMENTO DA DIVISÃO DE DE APOIO QUE COMPÕE A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A QUAL FICARÁ SUBORDINADA

FICA CRIADA A SEÇÃO DE ALMOXARIFADO, PELO DESDOBRAMENTO DA DIVISÃO DE APOIO QUE COMPÕE A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A QUAL FICARÁ SUBORDINADA

FICA CRIADA A SEÇÃO DE CADASTRO, PELO DESDOBRAMENTO DA DIVISÃO DE MATERIAL QUE COMPÕE A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A QUAL FICARÁ SUBORDINADA

Doação de Terreno a Associação de Desenvolvimento de Santa Catarina.

Doação de Terreno ao Poder Judiciário do Est. do RJ

Crédito Suplementar no valor de R$ 577.000,00

Criação da Secretaria Municipal de Promoção Social.

Reajuste das perdas acumuladas no período de 04/95 a 12/96

Crédito Suplementar no valor de R$1.071.000,00

FICA AUTORIZADA PELO ADMINISTRAÇÃO Á CONCESSÃO DE USO ESPECIAL DO BEM PÚBLICO, POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SANTA CATRINA, CGC Nº 32.015.9+76/0001 – 24 RUA SANTA CATARINA, S/N INTERIOR – CEP.28.735-000 – QUISSAMà – RJ, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE SR. JOÃO ANTONIO CRUZ, BRASILEIRO, CASADO, CASADO, CPF Nº 525.009267 – 53, RESIDENTE NESTE MUNICÍPIO

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 654.000,00

Consórcio Intermunicipal de Saúde

Criação dos Cargos de Secretária do Gabinete e Motorista Gabinete.

Cessão de Imóvel para Tribunal de Justiça do Estado.

FICA PERMITIDO AO SR. MARCO AURÉLIO LISBOA MUSSI, EXPLORAR O SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL NESTE MUNICÍPIO

Criação de Cargos de Treinador

Contrato de Direito Real

Denominação de Rua Oscar de Souza – Loteamento Sítio Quissamã.

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UM IMÓVEL QUE SE DESMEMBRA DE OUTRO MAIOR PORÇÃO SITUADA NO LUGAR CHAMADO SANTA CATARINA