Alteração nome de rua
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 100.000.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 20.000.000,00
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, A ÁREA DE TERRA DESMEMBRADA DE MAIOR PORÇÃO SITUADA NESTE CIDADE, NO LUGAR ALTO ALEGRA , NO PERÍMETRO URBANO E EM ZONA FOREIRA,CONFRONTANDO PELO LADO DIRETO COM O PROLONGAMENTO DA RUA BARÃO DE MONTE CEDRO
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 120.000.000,00
Taxa de Isenção EMATER _ RIO
Contrato de Cessão de Uso de Equipamento DRS
Quadro de Docente do Magistério Público
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, A ÁREA DE TERRA DESMEMBRADA DE MAIOR PORÇÃO SITUADA NESTE CIDADE, NO LUGAR PITEIRAS, NO PERÍMETRO URBANO E EM ZONA FOREIRA Á MARGEM DA AVENIDA AMILCAR PEREIRA DA SILVA
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 500.000.000,00
NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 08/04/93, QUINTA FEIRA SERÁ PONTO FACULTATIVO
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 14.457.375.000,00
Reajuste Salarial
Cestas Básicas aos Pescadores
Plantio de gaiolinha na área urbana
Convênio (Limpeza do Canal das Flexas)
Convênio com o laboratório da APAE - RJ
Royalties
FICA CRIADO REGULAMENTADO RELATIVO AO ART. 111, PARÁGRAFO 2 DA LEI 142/91, VISANDO TRAZER PARA O MUNICÍPIO MAIOR AGILIDADE NO ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTES.
Fica criado o regulamento regulamento relativo ao art.111, parágrafo 2º da lei 142/91
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 630.000.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 100.000.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 79.861.782.44
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 5.000.000.000,00
NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES DESTE MUNICÍPIO NO DIA 22 DE FEVEREIRO, SEGUNDA FEIRA DE CARNAVAL, SENDO FACULTATIVO O PONTO, SALVO NAQUELES ONDE O TRABALHO A JUÍZO DO SEU CHEFE, FOR INDISPENSÁVEL
Reajuste Salarial
Taxa de Iluminação Pública CIP REVOGADA PELA LEI Nº.: 268/94.
Convênio CERJ
Reajuste salarial do mês de janeiro
FICAM ESTABELECIDOS OS CALENDÁRIO PARA PAGAMENTO DO (IPTU) (ISS- CONTRIBUINTES AUTÔNOMOS) (ALVARÁ)