Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 17104 registros

DECRETO: 17/1993 26/05/1993

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 100.000.000,00

DECRETO: 16/1993 14/05/1993

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 20.000.000,00

DECRETO: 14/1993 06/05/1993

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, A ÁREA DE TERRA DESMEMBRADA DE MAIOR PORÇÃO SITUADA NESTE CIDADE, NO LUGAR ALTO ALEGRA , NO PERÍMETRO URBANO E EM ZONA FOREIRA,CONFRONTANDO PELO LADO DIRETO COM O PROLONGAMENTO DA RUA BARÃO DE MONTE CEDRO

DECRETO: 15/1993 06/05/1993

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 120.000.000,00

LEI MUNICIPAL: 209/1993 01/05/1993

Taxa de Isenção – EMATER _ RIO

LEI MUNICIPAL: 208/1993 01/05/1993

Contrato de Cessão de Uso de Equipamento – DRS

LEI MUNICIPAL: 207/1993 01/05/1993

Quadro de Docente do Magistério Público

DECRETO: 13/1993 28/04/1993

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, A ÁREA DE TERRA DESMEMBRADA DE MAIOR PORÇÃO SITUADA NESTE CIDADE, NO LUGAR PITEIRAS, NO PERÍMETRO URBANO E EM ZONA FOREIRA Á MARGEM DA AVENIDA AMILCAR PEREIRA DA SILVA

DECRETO: 12/1993 16/04/1993

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 500.000.000,00

DECRETO: 11/1993 07/04/1993

NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 08/04/93, QUINTA – FEIRA SERÁ PONTO FACULTATIVO

DECRETO: 10/1993 02/04/1993

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 14.457.375.000,00

LEI MUNICIPAL: 205/1993 31/03/1993

Cestas Básicas aos Pescadores

LEI MUNICIPAL: 204/1993 31/03/1993

Plantio de gaiolinha na área urbana

LEI MUNICIPAL: 203/1993 08/03/1993

Convênio (Limpeza do Canal das Flexas)

LEI MUNICIPAL: 198/1993 08/03/1993

Convênio com o laboratório da APAE - RJ

DECRETO: 9/1993 08/03/1993

FICA CRIADO REGULAMENTADO RELATIVO AO ART. 111, PARÁGRAFO 2 DA LEI 142/91, VISANDO TRAZER PARA O MUNICÍPIO MAIOR AGILIDADE NO ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTES.

DECRETOS TRIBUTÁRIOS: 093/1993 03/03/1993

Fica criado o regulamento regulamento relativo ao art.111, parágrafo 2º da lei 142/91

DECRETO: 8/1993 03/03/1993

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 630.000.000,00

DECRETO: 7/1993 27/02/1993

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 100.000.000,00

DECRETO: 3/1993 20/02/1993

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 79.861.782.44

DECRETO: 4/1993 20/02/1993

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 5.000.000.000,00

DECRETO: 6/1993 19/02/1993

NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES DESTE MUNICÍPIO NO DIA 22 DE FEVEREIRO, SEGUNDA – FEIRA DE CARNAVAL, SENDO FACULTATIVO O PONTO, SALVO NAQUELES ONDE O TRABALHO A JUÍZO DO SEU CHEFE, FOR INDISPENSÁVEL

LEI MUNICIPAL: 201/1993 10/02/1993

Taxa de Iluminação Pública CIP – REVOGADA PELA LEI Nº.: 268/94.

LEI MUNICIPAL: 199/1993 10/02/1993

Reajuste salarial do mês de janeiro

DECRETO: 5/1993 10/02/1993

FICAM ESTABELECIDOS OS CALENDÁRIO PARA PAGAMENTO DO (IPTU) (ISS- CONTRIBUINTES AUTÔNOMOS) (ALVARÁ)

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo