Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 17670 registros

LEI MUNICIPAL: 450/1998 31/01/1998

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA

DECRETO: 2/1998 08/01/1998

FICA REGULAMENTADA, O CALENDÁRIO PARA RECOLHIMENTO DO ISSQN

DECRETO: 1/1998 06/01/1998

APROVADOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998

DECRETO: 77/1997 31/12/1997

NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 02/01/98 SEXTA - FEIRA SERÁ PONTO FACULTATIVO

LEI MUNICIPAL: 449/1997 30/12/1997

Plano Plurianual 1998/1999/2000

DECRETO: 76/1997 30/12/1997

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 89.062,00

DECRETO: 75/1997 26/12/1997

NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 26/12/97, SEXTA - FEIRA SERÁ PONTO FACULTATIVO

DECRETO: 74/1997 24/12/1997

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 30.000,00

DECRETO: 73/1997 20/12/1997

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.500,00

DECRETO: 72/1997 19/12/1997

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.095,13

DECRETO: 71/1997 13/12/1997

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 131.600,00

LEI MUNICIPAL: 447/1997 12/12/1997

Denominação: Rua João Jose Antônio

LEI MUNICIPAL: 446/1997 12/12/1997

Denominação: Rua Paulo Sérgio Ribeiro Pinto

LEI MUNICIPAL: 445/1997 12/12/1997

Denominação: Rua José Manoel de Barcelos

LEI MUNICIPAL: 443/1997 12/12/1997

Programa de Lavouras Comunitárias

DECRETO: 70/1997 05/12/1997

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 8.700,00

DECRETO: 69/1997 04/12/1997

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 375.538,00

DECRETO: 68/1997 03/12/1997

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 91.000,00

DECRETO: 67/1997 28/11/1997

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 9.000,00

LEI MUNICIPAL: 442/1997 25/11/1997

Denominação: Rua João Francisco Maia

DECRETO: 66/1997 21/11/1997

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 145.100,00

DECRETO: 64/1997 13/11/1997

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 30.000,00

LEI MUNICIPAL: 441/1997 03/11/1997

Carga Horária e Quantitativos dos Servidores M. Quissamã.

DECRETO: 62/1997 01/11/1997

FICAM ESTABELECIDOS OS SEGUINTES PREÇOS PÚBLICOS PARA AS COBRANÇAS ABAIXADOS DESCRITOS NESTE DECRETO

DECRETO: 60/1997 23/10/1997

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 197.200,00

DECRETO: 61/1997 22/10/1997

O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO SERÁ COMEMORADO, NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 27/10/97, PELO NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, COM EXCEÇÃO DAS QUE SE ENCARREGAM DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS, CUJOS SECRETÁRIA DEVERÃO ELABORAR ESCALA DE SERVIÇOS PERMITINDO O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES ONDE O SERVIÇOS SEJA IMPRESCINDÍVEL

DECRETO: 59/1997 18/10/1997

FICAM CRIADOS, NESTE MUNICÍPIO, 01 (UM) PONTO DE TÁXI E 01 (UMA) VAGA

DECRETO: 58/1997 14/10/1997

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 237.000,00

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