FICA REGULAMENTADO O CALENDÁRIO PARA RECOLHIMENTO DO ISSQN PARA O EXERCÍCIO DE 1993

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 128.000.000,00

Regulamento da Fiscalização Sanitária no Município Quissamã

Isenção IPTU – CEDAE – Companhia E. de Água e Esgotos

Isenção IPTU – Aureliano Nascimento Rodrigues

Isenção IPTU – Antônio Cafelo da Silva

Isenção IPTU – Igreja Assembléia de Deus.

Isenção IPTU – Igreja Matriz Nossa Senhora do Desterro

Isenção IPTU – Benedito José da Silva

Isenção IPTU – Francisca Silva

Isenção IPTU – Francisco Manoel da Hora

Isenção IPTU – João Manoel Cordeiro

Isenção Alvará Emater / Rio

Regime de adiantamento para pequenas despesas

FICA A EMPRESA RÁPIDO SÃO CRISTOVÃO LTDA, PERMISSIONÁRIO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVO NESTE MUNICÍPIO, AUTORIZADA A EXPLORAR EM CARÁTER EXPERIMENTAL A LINHA CIRCULAR SANTA CATARINA X FAZENDA MACHADINHA X BEIRA DA LAGOA, CUJOS VEM EXERCITANDO HÁ MAIS DE TRÊS ANOS, CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 538/92

FICA A EMPRESA RÁPIDO SÃO CRISTOVÃO LTDA, PERMISSIONÁRIO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVO NESTE MUNICÍPIO, AUTORIZADA A EXPLORAR EM CARÁTER EXPERIMENTAL A LINHA CIRCULAR QUISSAMÃ X PATOS, CUJOS SERVIÇOS VEM EXERCITANDO HÁ MAIS DE TRÊS ANOS CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 540/92

FICA A EMPRESA RÁPIDO SÃO CRISTOVÃO LTDA, PERMISSIONÁRIO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVO NESTE MUNICÍPIO, AUTORIZADA A EXPLORAR EM CARÁTER EXPERIMENTAL A LINHA CIRCULAR QUISSAMÃ X BARRA DO FURADO , CUJOS SERVIÇOS VEM EXERCITANDO HÁ MAIS DE TRÊS ANOS CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 539/92

FICA A EMPRESA RÁPIDO SÃO CRISTOVÃO LTDA, PERMISSIONÁRIO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVO NESTE MUNICÍPIO, AUTORIZADA A EXPLORAR EM CARÁTER EXPERIMENTAL A LINHA CIRCULAR QUISSAMÃ X MORRINHOS, CUJOS SERVIÇOS VEM EXERCITANDO HÁ MAIS DE TRÊS ANOS CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 541/92

FICA DESIGNADA A SRA. CRENILDA GONÇALVES DE RAMOS RIBEIRO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA ASSINAR O CONVÊNIO DE PRO MUNICÍPIO ENTRE A SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 23.300,00

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 220.561.553,42

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 143.947.941,18

Reajuste Salarial do mês de Dezembro

Convênio com o Ministério da Educação

Convênio da Secretaria de Estado de Agricultura – Siagro – RIO.

Orçamento Plurianual 1993 – 1994 - 1995

ATUALIZA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - EXERCÍCIO DE 1993

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 118.405.652,60

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 92.000.000,00

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 314.500.000,00