Instituição do Marco do Plebiscito
APROVA AS LISTAS NOMINAIS DE ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE QUISSAMÃ
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 110.000.000,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 50.000.000,00
Lei de Reajuste Salarial ref. Março / 92
Lei de Criação do dia do Produtor Rural (28/07)
Lei de Reajuste Salarial do mês Fevereiro / 92
Convênio para Ponte do Rio Macabu.
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 142.665.141,37
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 20.000.000,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 32.000.000,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 50.000.000,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 85.000.000,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 205.000.000,00
Creche Municipal Rachel Francisca C. da Silva.
Posto de Saúde Alto Grande Alcideia B. Pessanha de Souza.
Lei Denominação Praça Copertisso de Paula (Praia)
FIXAR NOVOS QUANTITATIVOS PARA AS FUNÇÕES
LUTO MUNICIPAL NOS DIAS 05,06,07 DE ABRIL DE 1992, DEVIDO AO FALECIMENTO DO ILUSTRE QUISSAMAENSE FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA PEREIRA
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRA SITUADA NESTE MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO PARQUE CAXIAS, ZONA NÃO FOREIRA E DENTRO PERÍMETRO URBANO
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 30.000.000,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 40.000.000,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 12.000.000,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 50.000.000,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 120.000.000,00
O PREFEITO MUNICIPAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ART. 231 DA LEI Nº 0142 DE 30/12/91 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ)
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 17.000.000,00
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU PROCEDIMENTO JUDICIAL, O TERRENO DESMEMBRADO DE MAIOR PORÇÃO DO LOTE DE TERRA QUE FAZ FRENTE PARA CONDE DE ARARUAMA, NO PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE EM ZONA NÃO FOREIRA
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 88.801.183,44
FICAM ESTABELECIDOS OS CALENDÁRIO PARA PAGAMENTO (IPTU) (ISS- CONTRIBUINTES AUTÔNOMOS) (ALVARÁ)
