Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 17104 registros

LEI MUNICIPAL: 169/1992 28/07/1992

Suplementação no valor de cr$1.119.300.000,00

DECRETO: 41/1992 28/07/1992

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 1.119.300.000,00

DECRETO: 42/1992 28/07/1992

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 180.287.000,00

DECRETO: 26/1992 25/07/1992

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 111.100.000,00

DECRETO: 27/1992 25/07/1992

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 125.000.000,00

DECRETO: 28/1992 25/07/1992

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 60.000.000,00

DECRETO: 29/1992 25/07/1992

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 136.000.000,00

DECRETO: 33/1992 25/07/1992

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 10.000.000,00

DECRETO: 34/1992 25/07/1992

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 291.000.000,00

DECRETO: 36/1992 25/07/1992

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 130.000.000,00

DECRETO: 40/1992 24/07/1992

LUTO MUNICIPAL NOS DIAS 24,25,26 DE JULHO DE 1992, DEVIDO AO FALECIMENTO DO CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO SR. CARLOS ROBERTO CRUZ FILIPINO

DECRETO: 38/1992 07/07/1992

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 230.000.000,00

DECRETO: 39/1992 07/07/1992

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 699.760.000,00

LEI MUNICIPAL: 164/1992 04/07/1992

Suplementação no valor de 699.760.000,00

LEI MUNICIPAL: 163/1992 04/07/1992

Suplementação de verba cr$ 230.000.000,00

DECRETO: 37/1992 04/07/1992

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 196.500.000,00

DECRETO: 35/1992 30/06/1992

AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE UNIDADE PADRÃO DE PROCESSAMENTO DE LEITE EM ESTÁBULOS PRODUTORES E A COMERCIALIZAÇÃO DIRETA DO LEITE ASSIM PROCESSADO PELOS PRODUTORES JUNTO AOS CONSUMIDORES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 166/1992 19/06/1992

Centro Administrativo Francisco de Assis Almeida Pereira

LEI MUNICIPAL: 167/1992 19/06/1992

DENOMINAR-SE-Á ERVAL MANHÃES DE AZEVEDO A PRAÇA SITUADA ENTRE A AVENIDA ATLÂNTICA E A RUA FRANCISCO MANHÃES DA BOA MORTE NA LOCALIDADE DE BARRA DO FURADO

LEI MUNICIPAL: 162/1992 30/05/1992

Suplementação de Verba cr$527.780.000,00

DECRETO: 31/1992 30/05/1992

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 13.000.000,00

DECRETO: 32/1992 30/05/1992

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 527.780.000,0

LEI MUNICIPAL: 161/1992 25/05/1992

Reajuste Salarial ref. Mês de Maio / 92

LEI MUNICIPAL: 160/1992 25/05/1992

Criação da Escola Municipal Prof. Tânia Regina

LEI MUNICIPAL: 159/1992 25/05/1992

Criação da Escola Municipal Maria Ilka

LEI MUNICIPAL: 158/1992 23/05/1992

Reajuste Salarial referente mês Abril / 92

LEI MUNICIPAL: 157/1992 23/05/1992

Quadra Poliesportiva Pedro Paulo Barcelos – Morro Alto.

LEI MUNICIPAL: 156/1992 23/05/1992

Parque de Exposições Dr. Renato Queirós C. Silva

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