Convênio com o INSTITUTO DE ASSIST. AO FUTEBOL BRASILEIRO IAFB
FICA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO EXECUTIVA MUNICIPAL PARA COORDENAR E ACOMPANHAR A ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PLANO MUNICIPAL, BEM COMO, AVALIAR SEUS RESULTADOS, BUSCANDO A INTEGRAÇÃO DE AÇÕES ENTRE SETORES, INSTITUIÇÕES E ESFERAS DE GOVERNO E, APLICANDO OS AJUSTES NECESSÁRIOS A NÍVEL MUNICIPAL, PREVENÇÃO, CONTROLE E ERRADICAÇÃO DO AEDES AEGYPTI DO BRASIL, COMO FORMA DE CONTROLE DO DENGUE HEMORRÁGICO E CONTENÇÃO DA AMEAÇA DE REINTRODUÇÃO DA FEBRE AMARELA URBANO
FICA DESIGNADA A SRA. FRANCISCO CELINA MOREIRA DA SILVA BARCELOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA ASSINAR CONVÊNIO SALÁRIO EDUCAÇÃO 4º PARCELA
Débitos Tributários inscritos na Dívida Ativa dos anos 1992 a 1996.
Descrito para pagamento do IPTU.
Altera art. 14 15 da Lie nº 0142/1991
A CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, SANCIONA A SEGUINTE LEI
A CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, SANCIONA A SEGUINTE LEI
Altera Anexo II da Lei 246 de 27.10.93 FG1 Diretor da Informática (Reformulação Administrativa)
Isenção Tributos Municipais à Igreja Casa de Oração.
Venda de bens inservíveis à Administração.
Altera a Lei nº.: 0146 de 30.12.91 (Plano Cargos e Carreira).
FICA AUTORIZADA PELA ADMINISTRAÇÃO A PERMISSÃO DE USO ESPECIAL DO BEM PÚBLICO, DEPENDÊNCIA LOCALIZADA NA PRAÇA SÃO DOMINGOS, EM SANTA CATARINA
NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 27/03/97, QUINTA - FEIRA SERÁ PONTO FACULTATIVO
FICA AUTORIZADA PELA ADMINISTRAÇÃO A PERMISSÃO DE USO ESPECIAL DO BEM PÚBLICO, DEPENDÊNCIA LOCALIZADA NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES RENATO QUEIROZ CARNEIRO DA SILVAM, AO CIDADÃO MARCOS AURÉLIO BARCELOS
Autoriza Poder Executivo a Contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal CEF.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 37.000,00
FICA FACULTADO, AOS SERVIDORES MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, O PONTO NO DIA DE 12 DE FEVEREIRO DE 1997
FICA CRIADA A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL COMPOSTA PELOS SENHORES ARMANDO CUNHADA CARNEIRO DA SILVA, FRANCISCO EDGAR DA SILVA. MARLENE DE CARVALHO DORNELLES, AMÉRICO FARIA NEY, PERY GONÇALVES DOS SANTOS E MÁRCIO JOAQUIM GOMES BARROS
O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA OBEDECERÁ
FICA DECLARADO O ESTADO DE CALAMIDADE NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 69.717,93
Comissão Especial para levantamento de documentos S. M. Fazenda.
FICA REGULAMENTADA, O CALENDÁRIO PARA RECOLHIMENTO DE ISSQN PARA EXERCÍCIO DE 1997
FICAM ESTABELECIDOS OS CALENDÁRIOS DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (ISS CONTRIBUINTES AUTÔNOMOS) E TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO (ALVARÁ)
FICA REVOGADO O DE CRETO Nº 059/96
FICA PERMITIDO AO SR. DARLI PACHECO DOS SANTOS, EXPLORAR O SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL
Doação à Associação dos moradores dos Bairros de Quissamã. Revogada pela lei 439/97.
Considera de Utilidade Pública M. a Associação Comunitária A VOZ DE QUISSAMÃ.
Criação: 1 vaga de Supervisor Educacional.
