Denominação: Quadra de Esportes Augusto C. Barbosa Santos.
Isenção de 50% dos Ingressos para entrada na Exposição Agropecuária
Altera o inciso V do art. 2º da lei nº.: 362/96 (Cons. Alimentação Escolar).
Cria vaga de administrador regional.
Cria vagas de almoxarife, T. agrícola, recepcionista e vigia.
Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRAS DESMEMBRADA DA FAZENDA QUISSAMÃ
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO TENDO POR OBJETO REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NAS MODALIDADES DE CONCORRÊNCIA, TOMADA DE PREÇOS, CONVITE, CONCURSO E LEILÃO, (ART. 22), INCLUINDO SE NESTA REGULAMENTAÇÃO A DISPENSA E A INEXIGIBILIDADE (ARTS. 24 E 25), TODOS DA LEI 8.666/93
REGULAMENTA A LEI Nº 515, DE 11 DE JUNHO DE 1999
Extinção da Secretaria de Assuntos Jurídicos
Concessão da Licença Amamentação
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO TENDO POR OBJETO REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NAS MODALIDADES DE CONCORRÊNCIA, TOMADA DE PREÇOS, CONVITE, CONCURSO E LEILÃO, (ART. 22), INCLUINDO SE NESTA REGULAMENTAÇÃO A DISPENSA E A INEXIGIBILIDADE (ARTS. 24 E 25), TODOS DA LEI 8.666/93
Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00
Altera Lei 0246 Cargos Assessor Esp. e Adm. Regional.
Crédito Suplementar no valor de R$ 2.550.000,00
REGULAMENTA A LEI Nº 0370, DE 23 DE JANEIRO DE 1996, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.550.000,00
REGULAMENTA A LEI Nº 514, DE 11 DE JUNHO DE 1999
Cria a Secretaria M. de Planejamento e Urbanismo
FICA REVOGADO O DECRETO Nº 031/99
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00
Altera o Anexo II da Lei nº.: 246/93 (Ref. Adm. PMQ). REVOGADA PELA LEI Nº.: 0713/02
Denominação: Salão C. Machadinha. C. Cultural V. de Ururay.
Altera o art. 9º da Lei nº.: 491/98 (Renda Mínima).
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 380.000,00
FICA EXPRESSAMENTE REVOGADO O DECRETO Nº 009/94 DE 09 DE FEVEREIRO DE 1994
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRAS, DESMEMBRADA DE MAIOR PORÇÃO, SITUADA NA ESTRADA DO CORREIO IMPERIAL PITEIRAS
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.445.000,00
Venda de Bens Imóveis.
Fica criado 01 vaga de Administrador Regional.
