Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 17104 registros

LEI MUNICIPAL: 281/1994 13/07/1994

Salários e Carga Horária das Categorias Funcionais criadas pela Lei 278

LEI MUNICIPAL: 278/1994 20/06/1994

Alteração do Quadro de Carreira dos Servidores da PMQ

LEI MUNICIPAL: 279/1994 27/05/1994

Mudança na redação do Art. 1º da Lei 0266 de 22/03/94 (Conversão de Salários em U.R.V.) REVOGADO!

LEI MUNICIPAL: 276/1994 24/05/1994

Projeto Juventude em Construção

LEI MUNICIPAL: 277/1994 23/05/1994

“Quebra – molas” nas vias Urbanas do Município

LEI MUNICIPAL: 274/1994 04/05/1994

Convênio com a Rede Ferroviária Federal

LEI MUNICIPAL: 272/1994 22/04/1994

Convênio com o Instituto Brasileiro do meio Ambiente (IBAMA)

LEI MUNICIPAL: 271/1994 15/04/1994

BANERJ – Cooperativa Habitacional de Quissamã

LEI MUNICIPAL: 269/1994 11/04/1994

Estrutura Administrativa da Prefeitura – Lei 0246/93

LEI MUNICIPAL: 268/1994 07/04/1994

Taxa de Iluminação Pública CIP

LEI MUNICIPAL: 266/1994 22/03/1994

Conversão de Salários em U. R. V. REVOGADO!

LEI MUNICIPAL: 265/1994 10/03/1994

Doação Terreno Cooperativa Mista dos Produtores Rurais de Quissamã.

LEI MUNICIPAL: 264/1994 30/01/1994

Reajuste dos Servidores Municipais

LEI MUNICIPAL: 263/1994 30/01/1994

Modificação dos Símbolos FG3 – FG4

LEI MUNICIPAL: 258/1994 30/01/1994

Perímetro Urbano de Quissamã

LEI MUNICIPAL: 254/1994 20/01/1994

Criação de Cooperativa dos Servidores Municipais

LEI MUNICIPAL: 261/1993 30/12/1993

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

LEI MUNICIPAL: 259/1993 30/12/1993

Alteração do Código Tributário do Município

LEI MUNICIPAL: 257/1993 30/12/1993

Plano de Diretrizes Gerais de Quissamã

LEI MUNICIPAL: 255/1993 30/12/1993

Construção de um Ginásio Poliesportivo

DECRETO: 61/1993 30/12/1993

APROVADOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESAS ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994

DECRETO: 64/1993 28/12/1993

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 3.144.000,00

DECRETO: 65/1993 28/12/1993

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 6.258.937.00

DECRETO: 66/1993 28/12/1993

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 2.100.000,00

DECRETO: 63/1993 23/12/1993

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 978.467,21

DECRETO: 62/1993 22/12/1993

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 6.958.937,00

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