25/04/1998
Nova Redação Lei 408/96 (Doação à Igreja Batista) Prorroga a Construção Projeto da Lei 0396 (Doação à Igreja Pentecostal).
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
