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Lista de decretos Foram encontrados 5096 registros Informações atualizadas em: 22/10/2026 - 09:10:06
DECRETO: 2658/2019 16/05/2019 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 20.000,00Acessar DECRETO: 2657/2019 15/05/2019 · ESTABELECE NORMAS PROCEDIMENTO, PARA O PROCESSO INTERNO DOS REQUERIMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL – REURB NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃAcessar DECRETO: 2656/2019 13/05/2019 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 807.000,00Acessar DECRETO: 2655/2019 11/05/2019 · OS EMPREGADOS EFEITOS, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REGIDOS, PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT) DEVERÃO REALIZAR A ATUALIZAÇÃO ANUAL DO VALE-TRANSPORTE, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO EM VIGORAcessar DECRETO: 2653/2019 10/05/2019 · FIXA PREÇOS PÚBLICOS PARA A AUTORIZAÇÃO DE ESPAÇO DURANTE A FEIRA AGROPECUÁRIA E TURÍSTICA DE QUISSAMà E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 2652/2019 07/05/2019 · FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 41.000,00Acessar DECRETO: 2651/2019 07/05/2019 · FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 130.000,00Acessar DECRETO: 2650/2019 26/04/2019 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 1.107.000,00Acessar DECRETO: 2649/2019 25/04/2019 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 1.073.300,00Acessar DECRETO: 2648/2019 25/04/2019 · É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICA MUNICIPAIS NO DIA 29 DE ABRIL DE 2019(SEGUNDA-FEIRA), EM VIRTUDE DO DIA DE NOSSA SENHORA DA PENHA, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 1827, DE 12 DE MARÇO DE 2019Acessar DECRETO: 2647/2019 18/04/2019 · PRORROGA O RECADASTRAMENTO FUNCIONAL DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃAcessar DECRETO: 2646/2019 17/04/2019 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$339.900,00Acessar DECRETO: 2645/2019 16/04/2019 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$105.500,00Acessar DECRETO: 2644/2019 04/04/2019 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$1.117.150,00Acessar DECRETO: 2642/2019 02/04/2019 · DECRETA: ARTIGO 1º- FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 220.000,00(DUZENTOS E VINTE MIL REAIS),PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS CONSTANTES NO ANEXO I.Acessar DECRETO: 2641/2019 29/03/2019 · DECRETA:ARTIGO 1º- FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$295.000,00(DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS), PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO IAcessar DECRETO: 2640/2019 28/03/2019 · FICA ALTERADO O ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2591/2019, ESTIPULANDO – SE NOVA DATA DE VENCIMENTO PARA COTA ÚNICA E 1º DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SENDO ESTA PARA 30/04/2019, MANTIDO O DESCONTO DE 20% PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICAAcessar DECRETO: 2639/2019 27/03/2019 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 389.856,21Acessar DECRETO: 2637/2019 23/03/2019 · A PREFEITA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.835/2019 DE 21 DE MARÇO DE 2019.Acessar DECRETO: 2635/2019 21/03/2019 · ESTABELECE QUE A CONCESSÃO DO VALE AOS SERVIDORES SERÁ CONCEDIDA APENAS PARA AQUELES RESIDENTES EM QUISSAMà E NOS MUNICÍPIOS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, CARAPEBUS, CONCEIÇÃO DE MACABU, MACAÉ E SÃO FIDÉLIS.Acessar DECRETO: 2634/2019 19/03/2019 · FICA CONVOCADA A 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUISSAMà – RJ, COM O TERMA DEMOCRACIA E SAÚDE.Acessar DECRETO: 2633/2019 18/03/2019 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 147.200,00Acessar DECRETO: 2632/2019 12/03/2019 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 140.000,00Acessar DECRETO: 2631/2019 08/03/2019 · ESTABELECE MARÇO TEMPORAL LIMITE, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, EM RELAÇÃO AOS IMÓVEIS EXISTENTES NAS ÁREAS DE PROTEÇÃO PERMANENTE – APPS, DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 2630/2019 08/03/2019 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.354.599,51Acessar DECRETO: 2629/2019 27/02/2019 · “ ALTERA O DECRETO Nº 1904/*2014 QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.142 DE 18/12/2009, RELATIVA A CESSÃO DE USO DOS QUIOSQUES MUNICIPAIS A TERCEIROS”.Acessar DECRETO: 2627/2019 27/02/2019 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 36.200,00Acessar DECRETO: 2625/2019 26/02/2019 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 175.000,00Acessar DECRETO: 2624/2019 26/02/2019 · É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NOS DIAS 04 DE MARÇO DE 2019( SEGUNDA – FEIRA) E 06 DE MARÇO DE MARÇO DE 2019( QUARTA – FEIRA).Acessar DECRETO: 2626/2019 25/02/2019 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.040.750,00Acessar

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