Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 2331 registros

DECRETO: 2105/2016 18/03/2016

18/03/2016

Ponto Facultativo no dia 24 de março de 2016.

DECRETO: 2104/2016 12/03/2016

12/03/2016

Crédito Adicional Especial na importância de R$ 142,450.00

DECRETO: 2103/2016 12/03/2016

12/03/2016

Crédito Suplementar na importância de 67.835,32.

DECRETO: 2102/2016 12/03/2016

12/03/2016

Crédito Suplementar na importância de R$ 4.539.582,33.

DECRETO: 2101/2016 12/03/2016

12/03/2016

Crédito Adicional Especial na importância de R$ 170.203,75.

DECRETO: 2100/2016 27/02/2016

27/02/2016

Cota única de IPTU de 2016.

DECRETOS TRIBUTÁRIOS: 2100/2016 26/02/2016

26/02/2016

Cota única de IPTU de 2016.

DECRETO: 2099/2016 26/02/2016

26/02/2016

Crédito Suplementar na importância de R$ 544.980,00.

DECRETO: 2098/2016 26/02/2016

26/02/2016

Crédito Adicional Especial de R$ 5.000,00.

DECRETO: 2097/2016 26/02/2016

26/02/2016

Crédito Suplementar na importância de R$ 413.140,89.

DECRETO: 2096/2016 13/02/2016

13/02/2016

Dispões sobre normas de redução de despesa visando enquadramento da Lei...

DECRETO: 2095/2016 04/02/2016

04/02/2016

Ponto Facultativo nos dias 5,8 e 10 de Fevereiro de 2016.

DECRETO: 2094/2016 29/01/2016

29/01/2016

Transferência da Sra. Luciana R. de Azevedo para exploração do serviço de Táxi Individual.

DECRETO: 2093/2016 29/01/2016

29/01/2016

Crédito Suplementar na importância de R$: 8.700,00.

DECRETO: 2092/2016 29/01/2016

29/01/2016

Proibição de bebidas em recipiente de vidro da Programação do Carnaval 2016

DECRETO: 2091/2016 29/01/2016

29/01/2016

Comércio Ambulante para realização do Carnaval 2016.

DECRETO: 2090/2016 07/01/2016

07/01/2016

Quadro de Detalhamento da Despesa para exercício de 2016 – QDD.

DECRETO: 2089/2015 24/12/2015

24/12/2015

Prorrogação do Decreto n° 1.993 alterado pelo Decreto n° 2.004 e prorrogado n° 2.042.

DECRETO: 2085/2015 19/12/2015

19/12/2015

Ficam Estabelecidos os calendários para pagamento de imposto sobre...

DECRETO: 2084/2015 19/12/2015

19/12/2015

O valor da CIP ( contribuição de Iluminação Pública) p/ o ano de 2016...

DECRETO: 2088/2015 17/12/2015

17/12/2015

Crédito suplementar na importância de R$ 1.073.290,70.

DECRETO: 2087/2015 17/12/2015

17/12/2015

Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 200.000,00

DECRETO: 2086/2015 17/12/2015

17/12/2015

Crédito Suplementar na importância de R$ 2.3934.065,80

DECRETO: 2083/2015 16/12/2015

16/12/2015

É considerado ponto facultativo na repartições públicas municipais nos dias 24 de dezembro de 2015(quinta-feira) e dia 31 de dezembro de 2015 (quinta-feira).

DECRETO: 2077/2015 16/12/2015

16/12/2015

Dispõe sobre a Qualificação de Organização Social

DECRETOS TRIBUTÁRIOS: 2085/2015 15/12/2015

15/12/2015

Fica estabelecidos os calendários para pagamentos do Imposto Sobre Serviços De Qualquer Natureza (ISSQN) Contribuinte Autônomos e Impostos sobre serviços (ISS) - movimento Econômico e estimativa do ano de 2016, conforme tabela abaixo

DECRETO: 2082/2015 12/12/2015

12/12/2015

Crédito Suplementar na importância de R$ 2.312,14.

DECRETO: 2081/2015 12/12/2015

12/12/2015

Crédito Suplementar na Importância de R$ 146.507,96.

DECRETO: 2080/2015 12/12/2015

12/12/2015

Crédito Adicional Especial na importância de 72.650,00.

DECRETO: 2079/2015 12/12/2015

12/12/2015

Crédito Suplementar na importância de R$ 119.600,00.

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