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Perguntas Frequentes
LGPD
Crédito Suplementar na importâcia de R$ 2.532.500,00.
Fixa Valores para a atualização de Espaço público em próprio municipal durante a XXII Exposição Agropecuária.
Crédito Suplementar na importância de R$ 713.050,00.
Crédito Suplementar na importãncia de R$ 69.460,00.
Estabelece Preço Público Para Locação de Espaço Durante a XXII Exposição Agropecuária, Turística e Industrial.
Crédito Suplementar na importância de R$ 79.000,00.
Regulamenta a Concessão de Adiantamento, conforme Lei n° 736/2002.
Crédito Suplementar na importância de R$ 944.099,46.
Crédito Suplementar na importânia de R$2.300.000,00.
Crédito Suplementar na importância de R$ 610.000,00.
Fica Convocada a Comissão Preparatória da 5° Conferência Municipal da cidade, Sob a Coordenação do CONQUISS.
Crédito Suplementar na importância de R$ 1.191.412,00
Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social.
Crédito Suplementar na importância de R$ 795.000,00.
Crédito Suplementar na importância de R$ 365.900,00.
Crédito Suplementar na Importância de 201.000,00.
Luto Oficial por 3 dias, em razão do Falecimento de Marlene de Carvalho Dornelles.
Convocar para 5° conferência Municipal da Cidade de Quissamã.
Crédito Suplementar na importância de R$ 315.000,00.
Porroga po 90 dias o decreto n° 1725/2013.
Crédito Suplementar na importância de R$ 483.000,00.
Ponto Facultativo no dia 28 de Março de 2013.
Crédito Suplementar na importância de R$ 150.000,00.
Fica Nomeada a Comissão de Análise e Parecer para Concessão de incentivos e/ou benefícios que trata a lei 798/2004.
Crédito Suplementar na importância de R$ 166.000,00.
Crédito Suplementar na importância de R$ 188.309,78.
Crédito Suplementar na importância de R$ 3.487.533,49.
Crédito Suplementar na importância de R$ 170.425,26.
Crédito Suplementar na importância de R$ 408.600,00.
Ficam alteradas as siglas das Secretarias e Coordenadorias, Adequando-as á nova estrutura administrativa.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
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