Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 2052 registros

DECRETO: 1793/2013 27/07/2013

27/07/2013

Crédito Suplementar na importância de R$ 3.755.300,00.

DECRETO: 1791/2013 18/07/2013

18/07/2013

Crédito Suplementar na importância de R$ 300.000,00.

DECRETO: 1790/2013 18/07/2013

18/07/2013

Fica declarada utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial uma porção de terras próprias...

DECRETO: 1789/2013 18/07/2013

18/07/2013

Fica declarada utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial um terreno medindo 3.858,00 m².

DECRETO: 1788/2013 18/07/2013

18/07/2013

Fica declarada utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial um imóvel rural denominado Penha”.

DECRETO: 1787/2013 13/07/2013

13/07/2013

Crédito Adicional Especial na importância de R$ 2.880,00.

DECRETO: 1786/2013 13/07/2013

13/07/2013

Crédito Adicional Especial na importância de R$ 253.460,00.

DECRETO: 1785/2013 12/07/2013

12/07/2013

Crédito Suplementar na importância de R$ 46.812,00.

DECRETO: 1784/2013 10/07/2013

10/07/2013

Crédito Suplementar na importância de R$ 710.622,70.

DECRETO: 1783/2013 09/07/2013

09/07/2013

Crédito Suplementar na importância de R$ 491.000,00.

DECRETO: 1782/2013 06/07/2013

06/07/2013

Crédito Suplementar na importância de R$ 527.843,28.

DECRETO: 1781/2013 06/07/2013

06/07/2013

Crédito Suplementar na importância de R$ 223.000,00.

DECRETO: 1779/2013 28/06/2013

28/06/2013

Crédito Suplementar na importância de R$ 30.000,00.

DECRETO: 1778/2013 28/06/2013

28/06/2013

Crédito Suplementar na importância de R$ 700.000,00.

DECRETO: 1777/2013 28/06/2013

28/06/2013

Crédito Suplementar na importância de R$ 240.000,00.

DECRETO: 1776/2013 27/06/2013

27/06/2013

Designa os membros da Coordenação Geral da II Conferência M. de Cultura do Município de Quissamã.

DECRETO: 1775/2013 26/06/2013

26/06/2013

Nomeia os servidores integrantes do Conselho Gestor do Fundo M. de Cultura.

DECRETO: 1774/2013 26/06/2013

26/06/2013

Nomeia Membros indicados pelo Poder Público Municipal de Cultura e Lazer de Quissamã.

DECRETO: 1773/2013 26/06/2013

26/06/2013

Crédito Suplementar na importância de R$ 715.810,18.

DECRETO: 1772/2013 26/06/2013

26/06/2013

Crédito Suplementar na importância de R$ 95.000,00.

DECRETO: 1771/2013 22/06/2013

22/06/2013

Crédito Suplementar na importância de R$ 296.578,00.

DECRETO: 1770/2013 14/06/2013

14/06/2013

Fica Instituida Comissão Especial para Organização, Divulgação, Mobilização e Monitoramento de Tdas as etapas do Fórum..

DECRETO: 1769/2013 08/06/2013

08/06/2013

Crédito Suplementar na importância de R$ 9.961,26.

DECRETO: 1768/2013 08/06/2013

08/06/2013

Crédito Suplementar na importância de R$ 1.260.788,71.

DECRETO: 1766/2013 25/05/2013

25/05/2013

Ponto facultadito no dia 31 de maio de 2013.

DECRETO: 1765/2013 25/05/2013

25/05/2013

Crédito Suplementar na importância de R$ 390.000,00.

DECRETO: 1764/2013 24/05/2013

24/05/2013

Crédito Suplementar na importâcia de R$ 2.532.500,00.

DECRETO: 1763/2013 24/05/2013

24/05/2013

Fixa Valores para a atualização de Espaço público em próprio municipal durante a XXII Exposição Agropecuária.

DECRETO: 1762/2013 18/05/2013

18/05/2013

Crédito Suplementar na importância de R$ 713.050,00.

DECRETO: 1761/2013 16/05/2013

16/05/2013

Crédito Suplementar na importãncia de R$ 69.460,00.

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