Twitter
YouTube
GooglePlus
Perguntas Frequentes
LGPD
Ficam alteradas as siglas das Secretarias e Coordenadorias, Adequando-as á nova estrutura administrativa.
Crédito Suplementar na importância de R$ 589.938,29.
Ponto Facultativo no dia 13 de Fevereiro de 2013.
Crédito Adicional Especial na importância de R$ 2.198.000,00.
Crédito Suplementar na importância de R$ 248.000,00.
Crédito Suplementar na importâcia de R$ 86.600,00.
Crédito Suplementar na importância de R$ 24.401.200,00.
Calendário para o pagamento de imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
Declara situação de emergência no Âmbito do Poder Executivo, especificamente para contratação de pessoal.
Regulamenta o procedimento administrativo de concessão de parcelamento de crédotp tributário Municipal
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL, REVOGA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E LEGISLAÇÃO ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre o Processo Administrativo Tributário e dá outras providências
Regulaenta o procedimento admisntrativo de concessão de parcelamento de crédito tributário municipal
O Código Tributário do Município de quissamã
Atualiza a base de cálculo do imposto sobre a propriedade predíal e territorial urbano - exercício de 1995
Atualiza a base de cálculo do imposto sobre a propriedade predíal e territorial urbano - exercício de 1994
Fica criado o regulamento regulamento relativo ao art.111, parágrafo 2º da lei 142/91
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
O Portal da Prefeitura Municipal de Quissamã utiliza cookies para melhorar a sua experiência, de acordo com a nossa Política de Privacidade, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
CONTINUAR