Crédito Suplementar na importância de R$ 15.000,00.
Crédito Suplementar na importância de R$ 351.696,32.
Crédito Suplementar na importância de R$ 98.000,00.
Crédito Adicional Especial na importância de R$ 680.944,34.
Crédito Suplementar na importância de R$ 330.000,00.
Crédito Suplementar na importância de R$ 177.600,00.
Crédito Adicional Especial de R$ 700,00.
Crédito Suplementar na importância de R$ 1.237.823,38.
Crédito Suplementar na importância de R$ 1.013.400,00.
Crédito Adicional Especial de R$ 373.314,15.
Regulamenta a Lei 933/2007. COMPAT.
Crédito Suplementar na importância de R$ 338.469,54.
Crédito Suplementar na importância de R$ 3.520,91.
Regula o Processo Administrativo Fiscal.
Disciplina a Emissão de Notas Fiscais de Serviços eletrônica no Município.
Crédito Adicional na importância de R$ 564.986,80.
Crédito Suplementar na importância de R$ 106.000,00.
Crédito Adicional Especial na importância de R$ 80.000,00.
Crédito Suplementar na importância de 143.350,00.
Disciplina a emissão de notas fiscais de serviços eletrônico no municipio define forma, prazo e declarações de recolhimento do ISSQN pela internet, e da outras providências
Crédito Suplementar na importância de R$ 827.294,32.
Crédito Adicional Especial na importância de R$ 100.00,00.
Dispõe Sobre o Cancelamento dos Restos a Pagar Processados e Não Processados.
Ponto facultativo no dia 29 de junho de 2016.
Crédito suplementar na importância de 171.180,00.
Dispõe sobre normas de redução de despesas visando enquadramento da Lei...
Determina a redução de 20% di valor do subsídios do Prefeito, Secretários, Procurador...
Expediente na Sede administrativa em virtude do fornecimento de energia da Ampla.
Convoca a 6° conferência M. das cidades do Município de Quissamã.
Regulamenta o procedimento de acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 216 da Constituição Federal, e na Lei Federal n° 12.527 de 18 de Novembro de 2011.
