Fica declarada utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial uma porção de terras próprias...
Fica declarada utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial um terreno medindo 3.858,00 m².
Fica declarada utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial um imóvel rural denominado Penha.
Crédito Adicional Especial na importância de R$ 253.460,00.
Designa os membros da Coordenação Geral da II Conferência M. de Cultura do Município de Quissamã.
Nomeia os servidores integrantes do Conselho Gestor do Fundo M. de Cultura.
Nomeia Membros indicados pelo Poder Público Municipal de Cultura e Lazer de Quissamã.
Fica Instituida Comissão Especial para Organização, Divulgação, Mobilização e Monitoramento de Tdas as etapas do Fórum..
Fixa Valores para a atualização de Espaço público em próprio municipal durante a XXII Exposição Agropecuária.