Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 3999 registros Informações atualizadas em: 10/07/2025 - 10:04:41

DECRETO: 2072/2015 05/12/2015

Crédito Suplementar na importância de R$ 62.000,00.

DECRETO: 2071/2015 05/12/2015

Crédito Adicional Especial na importância de R$ 70.000,00.

DECRETO: 2070/2015 03/12/2015

O Prefeito do Município de Quissamã, no uso de suas atribuições e considerando a necessidade de eleger a Sociedade Civil para o Conselho Municipal de Assistência Social, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o Conselho Municipal da Juventude, o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. Convoca o 2º Fórum Municipal da Sociedade Civil.

DECRETO: 2069/2015 28/11/2015

Crédito Adicional Especial na Importância de R$ 5257.000,00.

DECRETO: 2068/2015 28/11/2015

Crédito Suplementar na importância de R$ 3.650.136,60.

DECRETO: 2067/2015 20/11/2015

Regulamenta a Lei n° 1.484 de 29 de julho de 2015, que estabelece normas gerais no âmbito da Administração Pública Municipal

DECRETO: 2066/2015 19/11/2015

O valor da URQM para o exercício de 2016 será de 64,93.

DECRETO: 2058/2015 18/11/2015

Regulamenta a Lei n° 1.483 – Conselho M. de Meio Ambiente e …

DECRETO: 2065/2015 16/11/2015

Crédito Suplementar na importância de R$ 101.900,00.

DECRETO: 2064/2015 14/11/2015

Crédito Suplementar na importância de R$ 127.979,49.

DECRETO: 2063/2015 14/11/2015

Crédito Adicional Especial na Importância de R$ 223.000,00.

DECRETO: 2062/2015 14/11/2015

Crédito Suplementar na importância de R$ 245.422,66.

DECRETO: 2061/2015 12/11/2015

Crédito Adicional Especial na importância de R$ 159.670,00.

DECRETO: 2060/2015 07/11/2015

Crédito Suplementar na Importância de R$ 878.879,90

DECRETO: 2059/2015 06/11/2015

Crédito Suplementar na importância de R$ 1.612.650,02.

DECRETO: 2057/2015 22/10/2015

Fica transferido o feriado do dia 28/10/2015 p/ dia 30/10/2015

DECRETO: 2056/2015 17/10/2015

Crédito Suplementar na Importância de R$ 3.382.760,58.

DECRETO: 2055/2015 17/10/2015

Crédito Suplementar na Importância de R$ 13.550,00.

DECRETO: 2054/2015 17/10/2015

Crédito Suplementar na Importância de R$ 4.683.686,72.

DECRETO: 2053/2015 17/10/2015

Crédito Adicional Especial na Importância de R$ 18.105,04.

DECRETO: 2052/2015 17/10/2015

Crédito Adicional Especial na Importância de R$ 189.524,00.

DECRETO: 2051/2015 17/10/2015

Crédito Adicional Especial na Importância de R$ 350.100,00.

DECRETO: 2050/2015 09/10/2015

Dispõe sobre o estágio obrigatório e não remunerado para estudantes...

DECRETO: 2049/2015 09/10/2015

Dispõe sobre i cancelamento dos restos a pagar não processados...

DECRETO: 2047/2015 26/09/2015

Crédito Suplementar na importância de R$ 2.133.009,06.

DECRETO: 2046/2015 26/09/2015

Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.063.1211,07.

DECRETO: 2045/2015 26/09/2015

Crédito Suplementar na importância de R$ 74.300,00.

DECRETO: 2044/2015 26/09/2015

Crédito Adicional Especial na importância de R$ 384.315,30.

DECRETO: 2043/2015 23/09/2015

Crédito Suplementar na importância de R$ 14.3000,00.

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