Crédito Adicional Especial na importância de 3.096.000,00.

Crédito Suplementar na importância de R$ 222.584,00.

Crédito Suplementar na importância de R$ 65.932,54.

Crédito Suplementar na importância de R$ 187.479,13.

Crédito Suplementar na importância de 572.604,64.

Regulamenta a implantação dos Conselhos de Escola das Unidades M. de Ensino Fundamental e da Educação Infantil.

Crédito Suplementar na importância de R$ 13.389.854,84.

Designa os membros da Coordenação Geral da I Conferência M. de Meio Ambiente do M. de Quissamã.

Convoca a I Conferência M. de Meio Ambiente de Quissamã.

Crédito Suplementar na importância de R$ 519.000,00.

Crédito Suplementar na importância de R$ 14.856.300,00.

Crédito Suplementar na importância de R$ 1.525.000,00.

Crédito Suplementar na importância de R$ 3.755.300,00.

Crédito Suplementar na importância de R$ 300.000,00.

Fica declarada utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial uma porção de terras próprias...

Fica declarada utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial um terreno medindo 3.858,00 m².

Fica declarada utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial um imóvel rural denominado Penha”.

Crédito Adicional Especial na importância de R$ 2.880,00.

Crédito Adicional Especial na importância de R$ 253.460,00.

Crédito Suplementar na importância de R$ 46.812,00.

Crédito Suplementar na importância de R$ 710.622,70.

Crédito Suplementar na importância de R$ 491.000,00.

Crédito Suplementar na importância de R$ 527.843,28.

Crédito Suplementar na importância de R$ 223.000,00.

Crédito Suplementar na importância de R$ 400.000,00.

Crédito Suplementar na importância de R$ 30.000,00.

Crédito Suplementar na importância de R$ 700.000,00.

Crédito Suplementar na importância de R$ 240.000,00.

Designa os membros da Coordenação Geral da II Conferência M. de Cultura do Município de Quissamã.

Nomeia os servidores integrantes do Conselho Gestor do Fundo M. de Cultura.