Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 3962 registros Informações atualizadas em: 09/07/2025 - 16:32:45

DECRETO: 1982/2015 28/01/2015

Crédito suplementar na importância de 32.453,22.

DECRETO: 1979/2015 28/01/2015

Determina a redução de 10% dos subsídios do prefeito,vice prefeito, secretários

DECRETO: 1978/2015 28/01/2015

Determina a redução de 20% no valor de todos os contratos Administrativos

DECRETO: 1981/2015 24/01/2015

Crédito Suplementar na importância de R$ 17.500,00

DECRETO: 1980/2015 22/01/2015

Crédito Suplementar na importância de R$ 168.054,96.

DECRETO: 1977/2015 13/01/2015

Quadro de Detalhamento da Despesa para o Exercício de 2015

DECRETO: 2090/2015 07/01/2015

Quadro de Detalhamento da Despesa para exercício de 2016 – QDD.

DECRETO: 1976/2014 30/12/2014

Crédito suplementar na importância de R$ 35.647,39

DECRETO: 1975/2014 24/12/2014

Crédito suplementar na importância de R$ 214.106,00

DECRETO: 1974/2014 24/12/2014

Crédito Suplementar na importância de 16.516,53

DECRETO: 1973/2014 24/12/2014

Crédito Suplementar na importância de R$16.516,53

DECRETO: 1971/2014 20/12/2014

Ponto Facultativo nos dias 24,26,31 de Dezembro, e 2 de Janeiro.

DECRETO: 1972/2014 19/12/2014

Crédito Suplementar na importância de R$ 22.362,24

DECRETO: 1970/2014 18/12/2014

Crédito Suplementar na importância de 204.988,90

DECRETO: 1968/2014 13/12/2014

Crédito Suplementar na importância de R$ 2.578.175,39

DECRETO: 1969/2014 12/12/2014

Crédito Suplementar na importância de R$7.719.934,61

DECRETO: 1967/2014 12/12/2014

Crédito Suplementar na importância de R$ 326.612,14

DECRETO: 1966/2014 11/12/2014

Crédito Suplementar na importância de R$ 175.417,20

DECRETO: 1965/2014 10/12/2014

Regulamenta a Lei municipal n° 1.430 de 27 de Novembro de 2014

DECRETO: 1964/2014 10/12/2014

Crédito Suplementar na importância de R$197.967,33

DECRETO: 1963/2014 10/12/2014

Altera o artigo, 2° dos decretos municipais 1953/14,1956/14,1958/14

DECRETO: 1962/2014 06/12/2014

Estabelece prazos e procedimentos relativos ao encerramento.

DECRETO: 1961/2014 06/12/2014

Institui a Comissão de Farmacoterapia da Secretaria M. Saúde

DECRETO: 1960/2014 06/12/2014

Crédito Suplementar na importância de R$ 60.219,72

DECRETO: 1959/2014 05/12/2014

Crédito Suplementar na importância de R$ 102.232,54

DECRETO: 1958/2014 02/12/2014

Crédito Suplementar na importância de R$ 688.914,05

DECRETO: 1957/2014 02/12/2014

Crédito Suplementar na importância de R$ 250.160,00

DECRETO: 1956/2014 29/11/2014

Crédito Suplementar na Importância de R$ 3.019.000,00

DECRETO: 1954/2014 28/11/2014

Ficam estabelecidos os calendários para pagamento de IMPOSTO...

DECRETO: 1955/2014 27/11/2014

Declara em situação anormal, caracterizada como situação de...

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