Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 4716 registros Informações atualizadas em: 19/09/2025 - 11:59:46

DECRETO: 2037/2015 28/08/2015

Crédito Suplementar na importância na importância de R$ 1.317.000,00.

DECRETO: 2036/2015 28/08/2015

Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 750.000,00.

DECRETO: 2035/2015 28/08/2015

Crédito Suplementar na importância de R$ 14.610,00.

DECRETO: 2034/2015 15/08/2015

Crédito suplementar na importância R$ 616.346,05.

DECRETO: 2033/2015 15/08/2015

Crédito Adicional Especial na importância de R$ 5.000,00.

DECRETO: 2032/2015 08/08/2015

Convoca a X conferência Municipal de Assistência Social.

DECRETO: 2031/2015 29/07/2015

Luto Oficial em Razão do Falecimento do Prefeito Octávio C. Da Silva.

DECRETO: 2030/2015 21/07/2015

O anexo I do decreto Municipal n° 2008/2015.

DECRETO: 2029/2015 14/07/2015

Crédito Suplementar na importância de R$ 83.500,00.

DECRETO: 2028/2015 11/07/2015

Convocada 11° Conferência Municipal de Saúde de Quissamã.

DECRETO: 2027/2015 11/07/2015

Crédito Suplementar na importância de R$ 4.359.780,00.

DECRETO: 2026/2015 11/07/2015

Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.640.220,00.

DECRETO: 2025/2015 11/07/2015

Crédito Suplementar na importância de R$ 67.436,14.

DECRETO: 2023/2015 26/06/2015

Crédito Suplementar na importância de R$ 92.389,41.

DECRETO: 2022/2015 12/06/2015

Crédito Suplementar na importância de R$ 404.700,00.

DECRETO: 2021/2015 12/06/2015

Crédito Suplementar na importância de R$ 200.000,00.

DECRETO: 2020/2015 11/06/2015

Crédito Suplementar na importância de R$ 108.967,41.

DECRETO: 2019/2015 11/06/2015

Crédito Adicional Especial na importância de R$ 324.000,00.

DECRETO: 2018/2015 04/06/2015

Crédito Suplementar na importância de R$ 30.000,00.

DECRETO: 2017/2015 03/06/2015

Ponto facultativo no dia 05/06/2015.

DECRETO: 2016/2015 02/06/2015

Crédito Suplementar na importância de R$ 7.000,00.

DECRETO: 2015/2015 02/06/2015

Crédito Adicional Especial na importância de R$ 590.000,00.

DECRETO: 2014/2015 29/05/2015

Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.040.000,00.

DECRETO: 2013/2015 29/05/2015

Crédito Suplementar na importância de R$. 136.328,45.

DECRETO: 2012/2015 29/05/2015

Crédito Suplementar na importância de R$ 90.478,54.

DECRETO: 2011/2015 26/05/2015

Fica Convocada a I Conferência M. dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Quissamã

DECRETO: 2010/2015 23/05/2015

Dispõe sobre o Cadastramento e o Recadastramento Imobiliário Urbano.

DECRETO: 2009/2015 20/05/2015

Regulamenta a concessão de adiantamento, conforme lei n° 736/2002

DECRETO: 2008/2015 16/05/2015

Crédito Suplementar na importância de R$ 40.000,00.

DECRETO: 2007/2015 08/05/2015

Crédito Suplementar na importância R$129.000,00.

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