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Lista de decretos Foram encontrados 5096 registros Informações atualizadas em: 22/10/2026 - 09:10:06
DECRETO: 2349/2017 08/11/2017 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$53.000,00Acessar DECRETO: 2348/2017 01/11/2017 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$755.000,00Acessar DECRETO: 2346/2017 01/11/2017 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$156.712,50Acessar DECRETO: 2347/2017 31/10/2017 · É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2017(SEXTA_FEIRA)Acessar DECRETO: 2345/2017 25/10/2017 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$3.684.000,00Acessar DECRETO: 2344/2017 20/10/2017 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$985.500,00Acessar DECRETO: 2343/2017 20/10/2017 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$2.138.924,00Acessar DECRETO: 2342/2017 20/10/2017 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$236.250,00Acessar DECRETO: 2341/2017 17/10/2017 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$436.500,00Acessar DECRETO: 2340/2017 11/10/2017 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$20.653,00Acessar DECRETO: 2339/2017 11/10/2017 · É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017(SEXTA-FEIRA)Acessar DECRETO: 2329/2017 10/10/2017 · CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PROTEGER AS EXPRESSÕES CULTURAS QUE CONSTITUEM PARTE DA IDENTIDADE QUISSAMAENSE E QUE MANTÉM LAÇOS ESTREITOS COM A LONGA TRADIÇÃO MUSICAL DA CIDADE E DO SEU POVOAcessar DECRETO: 2338/2017 09/10/2017 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$82.000,00Acessar DECRETO: 2337/2017 03/10/2017 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$69.000,00Acessar DECRETO: 2336/2017 03/10/2017 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$340.000,00Acessar DECRETO: 2335/2017 03/10/2017 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$22.000,00Acessar DECRETO: 2334/2017 28/09/2017 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$145.300,00Acessar DECRETO: 2333/2017 28/09/2017 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$40.800,00Acessar DECRETO: 2332/2017 28/09/2017 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$40.000,00Acessar DECRETO: 2331/2017 26/09/2017 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$800.00,00Acessar DECRETO: 2330/2017 26/09/2017 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$45.000,00Acessar DECRETO: 2328/2017 21/09/2017 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$485.000,00Acessar DECRETO: 2327/2017 21/09/2017 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$320.870,00Acessar DECRETO: 2326/2017 20/09/2017 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$10.000,00Acessar DECRETO: 2325/2017 16/09/2017 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$30.500,00Acessar DECRETO: 2323/2017 16/09/2017 · FICA ISENTO TODO CONTRIBUINTE, PESSOA FÍSICA, PROPRIETÁRIO OU POSSUIDOR DE ÚNICO IMÓVEL CUJA RENDA, EM CONJUNTO COM OS DEMAIS MEMBROS DE SUA FAMÍLIA, SEJA ATÉ SALÁRIOS MÍNIMOS.Acessar DECRETO: 2324/2017 15/09/2017 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$87.000,00Acessar DECRETO: 2322/2017 13/09/2017 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$343.910,00Acessar DECRETOS TRIBUTÁRIOS: 2323/2017 12/09/2017 · Disciplina a isenção de IPTU para o exercício de 2018 em conformidade com a Lei Municipal nº 378 de 12 de abril de 1996, que alterou o alterou o artigo 27 inciso IX, da lei 0142/1991Acessar DECRETO: 2321/2017 12/09/2017 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$736.848,77Acessar

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