Dispões sobre normas de redução de despesa visando enquadramento da Lei...
Ponto Facultativo nos dias 5,8 e 10 de Fevereiro de 2016.
Transferência da Sra. Luciana R. de Azevedo para exploração do serviço de Táxi Individual.
Crédito Suplementar na importância de R$: 8.700,00.
Proibição de bebidas em recipiente de vidro da Programação do Carnaval 2016
Comércio Ambulante para realização do Carnaval 2016.
Quadro de Detalhamento da Despesa para exercício de 2016 QDD.
Prorrogação do Decreto n° 1.993 alterado pelo Decreto n° 2.004 e prorrogado n° 2.042.
Ficam Estabelecidos os calendários para pagamento de imposto sobre...
O valor da CIP ( contribuição de Iluminação Pública) p/ o ano de 2016...
Crédito suplementar na importância de R$ 1.073.290,70.
Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 200.000,00
Crédito Suplementar na importância de R$ 2.3934.065,80
É considerado ponto facultativo na repartições públicas municipais nos dias 24 de dezembro de 2015(quinta-feira) e dia 31 de dezembro de 2015 (quinta-feira).
Dispõe sobre a Qualificação de Organização Social
Fica estabelecidos os calendários para pagamentos do Imposto Sobre Serviços De Qualquer Natureza (ISSQN) Contribuinte Autônomos e Impostos sobre serviços (ISS) - movimento Econômico e estimativa do ano de 2016, conforme tabela abaixo
Crédito Suplementar na importância de R$ 2.312,14.
Crédito Suplementar na Importância de R$ 146.507,96.
Crédito Adicional Especial na importância de 72.650,00.
Crédito Suplementar na importância de R$ 119.600,00.
Estabelece prazos e procedimentos relativos ao encerramento do
Crédito Suplementar na Importância de R$ 80.000,00.
Crédito Suplementar na importância de R$ 52.470,00.
Crédito suplementar na importância de R$ 385.000,00.
Crédito Suplementar na Importância de R$ 50.000,00.
Crédito Suplementar na importância de R$ 62.000,00.
Crédito Adicional Especial na importância de R$ 70.000,00.
O Prefeito do Município de Quissamã, no uso de suas atribuições e considerando a necessidade de eleger a Sociedade Civil para o Conselho Municipal de Assistência Social, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o Conselho Municipal da Juventude, o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. Convoca o 2º Fórum Municipal da Sociedade Civil.
Crédito Adicional Especial na Importância de R$ 5257.000,00.
Crédito Suplementar na importância de R$ 3.650.136,60.
