Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 2052 registros

DECRETO: 1760/2013 16/05/2013

16/05/2013

Estabelece Preço Público Para Locação de Espaço Durante a XXII Exposição Agropecuária, Turística e Industrial.

DECRETO: 1759/2013 15/05/2013

15/05/2013

Crédito Suplementar na importância de R$ 79.000,00.

DECRETO: 1758/2013 11/05/2013

11/05/2013

Regulamenta a Concessão de Adiantamento, conforme Lei n° 736/2002.

DECRETO: 1757/2013 09/05/2013

09/05/2013

Crédito Suplementar na importância de R$ 944.099,46.

DECRETO: 1756/2013 04/05/2013

04/05/2013

Crédito Suplementar na importânia de R$2.300.000,00.

DECRETO: 1755/2013 27/04/2013

27/04/2013

Crédito Suplementar na importância de R$ 610.000,00.

DECRETO: 1754/2013 26/04/2013

26/04/2013

Fica Convocada a Comissão Preparatória da 5° Conferência Municipal da cidade, Sob a Coordenação do CONQUISS.

DECRETO: 1753/2013 19/04/2013

19/04/2013

Crédito Suplementar na importância de R$ 1.191.412,00

DECRETO: 1751/2013 17/04/2013

17/04/2013

Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social.

DECRETO: 1750/2013 13/04/2013

13/04/2013

Crédito Suplementar na importância de R$ 795.000,00.

DECRETO: 1749/2013 10/04/2013

10/04/2013

Crédito Suplementar na importância de R$ 365.900,00.

DECRETO: 1748/2013 05/04/2013

05/04/2013

Crédito Suplementar na Importância de 201.000,00.

DECRETO: 1747/2013 03/04/2013

03/04/2013

Luto Oficial por 3 dias, em razão do Falecimento de Marlene de Carvalho Dornelles.

DECRETO: 1746/2013 03/04/2013

03/04/2013

Convocar para 5° conferência Municipal da Cidade de Quissamã.

DECRETO: 1745/2013 28/03/2013

28/03/2013

Crédito Suplementar na importância de R$ 315.000,00.

DECRETO: 1744/2013 27/03/2013

27/03/2013

Porroga po 90 dias o decreto n° 1725/2013.

DECRETO: 1743/2013 27/03/2013

27/03/2013

Crédito Suplementar na importância de R$ 483.000,00.

DECRETO: 1742/2013 26/03/2013

26/03/2013

Ponto Facultativo no dia 28 de Março de 2013.

DECRETO: 1741/2013 23/03/2013

23/03/2013

Crédito Suplementar na importância de R$ 150.000,00.

DECRETO: 1739/2013 19/03/2013

19/03/2013

Fica Nomeada a Comissão de Análise e Parecer para Concessão de incentivos e/ou benefícios que trata a lei 798/2004.

DECRETO: 1738/2013 16/03/2013

16/03/2013

Crédito Suplementar na importância de R$ 166.000,00.

DECRETO: 1737/2013 05/03/2013

05/03/2013

Crédito Suplementar na importância de R$ 188.309,78.

DECRETO: 1736/2013 01/03/2013

01/03/2013

Crédito Suplementar na importância de R$ 3.487.533,49.

DECRETO: 1735/2013 01/03/2013

01/03/2013

Crédito Suplementar na importância de R$ 170.425,26.

DECRETO: 1734/2013 27/02/2013

27/02/2013

Crédito Suplementar na importância de R$ 408.600,00.

DECRETO: 1729/2013 27/02/2013

27/02/2013

Ficam alteradas as siglas das Secretarias e Coordenadorias, Adequando-as á nova estrutura administrativa.

DECRETO: 1733/2013 16/02/2013

16/02/2013

Crédito Suplementar na importância de R$ 589.938,29.

DECRETO: 1732/2013 09/02/2013

09/02/2013

Ponto Facultativo no dia 13 de Fevereiro de 2013.

DECRETO: 1731/2013 01/02/2013

01/02/2013

Crédito Adicional Especial na importância de R$ 2.198.000,00.

DECRETO: 1727/2013 26/01/2013

26/01/2013

Crédito Suplementar na importância de R$ 248.000,00.

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