Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 3962 registros Informações atualizadas em: 09/07/2025 - 16:32:45

DECRETO: 2011/2015 26/05/2015

Fica Convocada a I Conferência M. dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Quissamã

DECRETO: 2010/2015 23/05/2015

Dispõe sobre o Cadastramento e o Recadastramento Imobiliário Urbano.

DECRETO: 2009/2015 20/05/2015

Regulamenta a concessão de adiantamento, conforme lei n° 736/2002

DECRETO: 2008/2015 16/05/2015

Crédito Suplementar na importância de R$ 40.000,00.

DECRETO: 2007/2015 08/05/2015

Crédito Suplementar na importância R$129.000,00.

DECRETO: 2006/2015 08/05/2015

Crédito Suplementar na importância de R$ 94.000,00.

DECRETO: 2005/2015 05/05/2015

Crédito Suplementar na importância de R$ 139.526,5

DECRETO: 2004/2015 29/04/2015

Revoga o artigo 2° do decreto n° 1.993/2015.

DECRETO: 2003/2015 23/04/2015

Crédito Suplementar na importância de 60.000,00 R$.

DECRETO: 2002/2015 17/04/2015

Antecipação do feriado do dia 23/04 a 20/04/15

DECRETO: 2001/2015 17/04/2015

VIII Conferencia Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes

DECRETO: 2000/2015 15/04/2015

Determina a redução de 10% dos subsídios a partir de R$: 2.000,00

DECRETO: 1999/2015 10/04/2015

Crédito Suplementar na importância de R$ 1.300.000,00

DECRETO: 1998/2015 09/04/2015

Determina a redução de 15% do valor dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito...

DECRETO: 1997/2015 02/04/2015

Prorroga o Vencimento Cota Única do IPTU – 15/04/15

DECRETOS TRIBUTÁRIOS: 1997/2015 01/04/2015

Fica Prorrogado o vencimento do iptu em cota unica com desconto de 20% para o dia 15/04/2015

DECRETO: 1996/2015 01/04/2015

Ponto Facultativo do dia 02/04/15

DECRETO: 1995/2015 01/04/2015

Recadastramento de Vale – Transporte

DECRETO: 1994/2015 31/03/2015

Crédito Suplementar na importância de R$ 6.387.467,01

DECRETO: 1993/2015 28/03/2015

Horário de Expediente da PMQ

DECRETO: 1992/2015 18/03/2015

Crédito Suplementar na importância de R$ 991,44

DECRETO: 1991/2015 14/03/2015

Crédito Suplementar na importância de R$ 1.390.500,00

DECRETO: 1990/2015 14/03/2015

Crédito Suplementar na importância de R$ 245.000,00

DECRETO: 1989/2015 14/03/2015

Crédito Suplementar na importância de R$ 169.559,78

DECRETO: 1988/2015 14/03/2015

Crédito Suplementar na importância de R$ 114.800,00

DECRETO: 1987/2015 14/03/2015

X Conferência Municipal de Assistência Social

DECRETO: 1986/2015 09/03/2015

Crédito suplementar na importância de 300.097,00

DECRETO: 1985/2015 12/02/2015

Ponto facultativo do dia 13 de fevereiro de 2015 a partir de 12 horas

DECRETO: 1984/2015 06/02/2015

Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.389.000,00

DECRETO: 1983/2015 30/01/2015

Crédito suplementar na importância de 19.300,00

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