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Lista de decretos Foram encontrados 5096 registros Informações atualizadas em: 22/10/2026 - 09:10:06
DECRETO: 2620/2019 19/02/2019 · “PRORROGA A REGULAÇÃO TEMPORÁRIA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS INTRAMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.Acessar DECRETO: 2622/2019 16/02/2019 · REGULAMENTA O ARTIGO 129 DA LEI MUNICIPAL Nº 143/91, ESTABELECENDO NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA CADASTRAMENTO DOS VENDEDORES AMBULANTES PARA O PERÍODO DE EXAME COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS, NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO NO CARNAVAL 2019 E DÁ PROVIDÊNCIA.Acessar DECRETO: 2621/2019 14/02/2019 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 540.000,00Acessar DECRETO: 2619/2019 08/02/2019 · DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DOS VALORES DOS VENCIMENTOS CORRESPONDENTES AOS CARGOS COMISSIONADOS E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, REVOGANDO O DECRETO Nº 2222/20117.Acessar DECRETO: 2618/2019 08/02/2019 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.176.500,00Acessar DECRETO: 2615/2019 25/01/2019 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.007.000,00Acessar DECRETO: 2614/2019 22/01/2019 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 634.120,00Acessar DECRETO: 2613/2019 11/01/2019 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.585.800,00Acessar DECRETO: 2612/2019 11/01/2019 · DISPÕES SOBRE O REGULAMENTO DO USO DE ARMAS NÃO LETAIS PELA GUARDA MUNICIPAL DE QUISSAMà – RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 2611/2019 11/01/2019 · APROVA O REGIME INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES- JARI, DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 2610/2018 29/12/2018 · COM BASE NA LEI Nº 1818/2018, FICA APROVADO, NA FORMA DE ANEXO, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 – QDDAcessar DECRETO: 2609/2018 28/12/2018 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 30.000,00Acessar DECRETO: 2605/2018 28/12/2018 · DISPÕE SOBRE NORMAS DE REDUÇÃO DE DESPESAS, VISANDO Á MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO FISCAL DO MUNICÍPIO, NO QUE DIZ RESPEITO AO ENQUADRAMENTO DAS DESPESAS PÚBLICA AO DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 2608/2018 27/12/2018 · SERÁ CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2018( SEGUNDA-FEIRA)Acessar DECRETO: 2607/2018 27/12/2018 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.901.800,00Acessar DECRETO: 2606/2018 27/12/2018 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$173.050,00Acessar DECRETO: 2604/2018 27/12/2018 · SERÁ CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2018( SEGUNDA-FEIRA)Acessar DECRETO: 2602/2018 27/12/2018 · O VALOR DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA O ANO DE 2019 SERÁ REAJUSTADA EM 4,0459%Acessar DECRETO: 2603/2018 26/12/2018 · "REGULAMENTA AS PARCERIAS ENTRE MUNICÍPIO DE QUISSAMà E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES PREVIAMENTE ESTABELECIDOS EM PLANOS DE TRABALHO, NOS TERMOS DAS LEIS FEDERAIS Nº 13019, DE 2014 E 13.204, DE 2015 E DO DECRETO FEDERAL Nº 8726, DE 2016 "Acessar DECRETOS TRIBUTÁRIOS: 2601/2018 26/12/2018 · Prorroga o prazo previsto no 2º, do artifo da Lei nº 1227/2011, alterada pela lei 1764/2018Acessar DECRETO: 2601/2018 26/12/2018 · PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO § 2º, DO ARTIGO 16 DA LEI Nº 1227/2011, ALTERADA PELA LEI 1764/2018Acessar DECRETO: 2600/2018 21/12/2018 · SERÁ CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2018( SEGUNDA-FEIRA)Acessar DECRETO: 2599/2018 20/12/2018 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$752.500,00Acessar DECRETO: 2598/2018 20/12/2018 · FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$59.000,00Acessar DECRETO: 2597/2018 20/12/2018 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$6.538.700,00Acessar DECRETO: 2596/2018 20/12/2018 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$4.199.100,00Acessar DECRETO: 2595/2018 20/12/2018 · FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$672.202,00Acessar DECRETO: 2594/2018 20/12/2018 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$589.000,00Acessar DECRETO: 2592/2018 15/12/2018 · FICAM ESTABELECIDOS CALENDÁRIOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA(ISSQN- CONTRIBUINTES AUTÔNOMOS) E IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS(ISS MOVIMENTO ECONÔMICO E EM ESTIMATIVA)Acessar DECRETO: 2593/2018 14/12/2018 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$573.300,00Acessar

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