Estabelece prazos e procedimentos relativos ao encerramento do
O Prefeito do Município de Quissamã, no uso de suas atribuições e considerando a necessidade de eleger a Sociedade Civil para o Conselho Municipal de Assistência Social, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o Conselho Municipal da Juventude, o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. Convoca o 2º Fórum Municipal da Sociedade Civil.
Crédito Adicional Especial na Importância de R$ 5257.000,00.
Regulamenta a Lei n° 1.484 de 29 de julho de 2015, que estabelece normas gerais no âmbito da Administração Pública Municipal
Regulamenta a Lei n° 1.483 Conselho M. de Meio Ambiente e
Crédito Adicional Especial na Importância de R$ 223.000,00.
Crédito Adicional Especial na importância de R$ 159.670,00.
Fica transferido o feriado do dia 28/10/2015 p/ dia 30/10/2015
Crédito Adicional Especial na Importância de R$ 189.524,00.
Crédito Adicional Especial na Importância de R$ 350.100,00.
Dispõe sobre o estágio obrigatório e não remunerado para estudantes...
Dispõe sobre i cancelamento dos restos a pagar não processados...
