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Lista de decretos Foram encontrados 5096 registros Informações atualizadas em: 22/10/2026 - 09:10:06
DECRETO: 2691/2019 15/08/2019 · DISCIPLINA NA ISENÇÃO DE IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2020, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 378 DE12 DE ABRIL DE 1996, QUE ALTEROU O ARTIGO 27, INCISO IX, DA LEI 0142/1991, CÓDIGO TRIBUTÁRIOAcessar DECRETO: 2690/2019 13/08/2019 · DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIALAcessar DECRETO: 2689/2019 08/08/2019 · PRORROGA A REGULAMENTAÇÃO TEMPORÁRIA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS INTRAMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 2688/2019 03/08/2019 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 1.530.800,00Acessar DECRETO: 2687/2019 01/08/2019 · FICA DECLARADO DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UM IMÓVEL SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO, CONSISTINDO EM UMA ÁREA DE TERRAS QUE MEDE, EM SUA TOTALIDADE, 350,00 M (TREZENTOS METROS QUADRADOS), SITUADA NA RUA LINO RIBEIRO C/N, NA LOCALIDADE DE BARRA DO FURADO, QUISSAMÃ, RJAcessar DECRETO: 2685/2019 27/07/2019 · REGULAMENTA OS ARTIGOS 3º-A E 3º-B, DA LEI Nº 1.714/2017, INSCRITOS PELA LEI Nº 1.856/2019Acessar DECRETO: 2686/2019 25/07/2019 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 10.000,00Acessar DECRETO: 2684/2019 25/07/2019 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 854.494,00Acessar DECRETO: 2683/2019 23/07/2019 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 1.440.000,00Acessar DECRETO: 2682/2019 23/07/2019 · FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 381.604,70Acessar DECRETO: 2681/2019 23/07/2019 · FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 83.895,30Acessar DECRETO: 2680/2019 23/07/2019 · INSTITUI A ENTREGA DE 1 (UM) KG (QUILO) DE ALIMENTO NÃO PERECÍVEL COMO FORMA DE INGRESSO NO EVENTO FEIRA AGRO PECUÁRIA E TURÍSTICA DE QUISSAMÃ- 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 2678/2019 19/07/2019 · APROVA O REGULAMENTO E O CÓDIGO DISCIPLINAR DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL E TAXÍMETRO DO MUNICÍPIOAcessar DECRETO: 2679/2019 18/07/2019 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 3.663.504,00Acessar DECRETO: 2677/2019 12/07/2019 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 1.937.100,00Acessar DECRETO: 2676/2019 05/07/2019 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 94.000,00Acessar DECRETO: 2674/2019 05/07/2019 · DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 15/03/2019Acessar DECRETO: 2675/2019 04/07/2019 · ALTERA O DECRETO Nº 2653/2019 QUE FIXA PREÇOS PÚBLICOS PARA A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO DURANTE A FEIRA AGROPECUÁRIA E TURÍSTICA DE QUISSAMÃAcessar DECRETO: 2673/2019 27/06/2019 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 3.177.938,50Acessar DECRETO: 2669/2019 27/06/2019 · DISPÕE ACERCA DOS PROCEDIMENTOS DE PAGAMENTOS E A RESPECTIVAS ORDEM CRONOLÓGICO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DOS FUNDOS MUNICIPAIS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃAcessar DECRETO: 2671/2019 18/06/2019 · É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICA MUNICIPAIS NO DIA 21 DE JUNHO DE 2019(SEXTA – FEIRA)Acessar DECRETO: 2670/2019 18/06/2019 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$769.969,20Acessar DECRETO: 2667/2019 11/06/2019 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 1.159.820,00Acessar DECRETO: 2666/2019 10/06/2019 · PROÍBE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO INFORMAL DE VENDEDORES AMBULANTES NAS PROXIMIDADES DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES RENATO DE QUEIROZ CARNEIRO DA SILVA DURANTE A FEIRA AGROPECUÁRIA E TURÍSTICA DE QUISSAMÃAcessar DECRETO: 2665/2019 01/06/2019 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 271.000,00Acessar DECRETO: 2663/2019 31/05/2019 · FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 800.000,00Acessar DECRETO: 2664/2019 30/05/2019 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 239.000,00Acessar DECRETO: 2659/2019 29/05/2019 · PROÍBE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO INFORMAL DE VENDEDORES AMBULANTES NAS PROXIMIDADES DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES RENATO DE QUEIROZ CARNEIRO DA SILVA DURANTE A FEIRA AGROPECUÁRIA E TURÍSTICA DE QUISSAMÃAcessar DECRETO: 2662/2019 28/05/2019 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 1.065.086,00Acessar DECRETO: 2660/2019 21/05/2019 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 288.600,00Acessar

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