Proibição de bebidas em recipiente de vidro da Programação do Carnaval 2016
Quadro de Detalhamento da Despesa para exercício de 2016 QDD.
Prorrogação do Decreto n° 1.993 alterado pelo Decreto n° 2.004 e prorrogado n° 2.042.
Ficam Estabelecidos os calendários para pagamento de imposto sobre...
O valor da CIP ( contribuição de Iluminação Pública) p/ o ano de 2016...
Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 200.000,00
É considerado ponto facultativo na repartições públicas municipais nos dias 24 de dezembro de 2015(quinta-feira) e dia 31 de dezembro de 2015 (quinta-feira).
Fica estabelecidos os calendários para pagamentos do Imposto Sobre Serviços De Qualquer Natureza (ISSQN) Contribuinte Autônomos e Impostos sobre serviços (ISS) - movimento Econômico e estimativa do ano de 2016, conforme tabela abaixo
Estabelece prazos e procedimentos relativos ao encerramento do
O Prefeito do Município de Quissamã, no uso de suas atribuições e considerando a necessidade de eleger a Sociedade Civil para o Conselho Municipal de Assistência Social, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o Conselho Municipal da Juventude, o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. Convoca o 2º Fórum Municipal da Sociedade Civil.
Crédito Adicional Especial na Importância de R$ 5257.000,00.
Regulamenta a Lei n° 1.484 de 29 de julho de 2015, que estabelece normas gerais no âmbito da Administração Pública Municipal
Regulamenta a Lei n° 1.483 Conselho M. de Meio Ambiente e
