Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 4716 registros Informações atualizadas em: 19/09/2025 - 11:59:46

DECRETO: 2544/2018 20/09/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$403.000,00

DECRETO: 2543/2018 14/09/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$54.900,00

DECRETO: 2542/2018 11/09/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$91.300,00

DECRETO: 2540/2018 05/09/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$20.500,00

DECRETO: 2539/2018 05/09/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$59.500,00

DECRETO: 2538/2018 31/08/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$4.353.000,00

DECRETO: 2537/2018 30/08/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$80.000,00

DECRETO: 2536/2018 30/08/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$179.200,00

DECRETO: 2535/2018 30/08/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$126.000,00

DECRETO: 2533/2018 30/08/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$221.600,00

DECRETO: 2532/2018 30/08/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$2.000,00

DECRETO: 2531/2018 30/08/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$247.991,53

DECRETO: 2534/2018 28/08/2018

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE REGULARIZAR A SITUAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFESSORES ORIUNDOS DOS CONCURSOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ

DECRETO: 2530/2018 28/08/2018

FICA NOMEADA A COMISSÃO DE ANÁLISE E PARECER PARA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS E/OU BENEFÍCIOS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº798/2004

DECRETO: 2549/2018 26/08/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$68.550,00

DECRETO: 2529/2018 24/08/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$125.000,00

DECRETO: 2528/2018 23/08/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$265.000,00

DECRETO: 2527/2018 23/08/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$50.000,00

DECRETO: 2545/2018 21/08/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$724.000,00

DECRETO: 2526/2018 17/08/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$115.500,0

DECRETO: 2525/2018 17/08/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$211.100,00

DECRETO: 2524/2018 16/08/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$638.000,00

DECRETO: 2523/2018 16/08/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$163.000,00

DECRETOS TRIBUTÁRIOS: 2522/2018 15/08/2018

Disciplina a isenção de IPTU para o exercício de 2019, em conformidade com a Lei Municipais nº 378 de 12 de abril de 1996 que alterou o artigo 27, inciso IX, da lei 0142/1991

DECRETO: 2522/2018 15/08/2018

DISCIPLINA A ISENÇÃO DE IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2019, EM CONFORMIDADE’ COM A LEI MUNICIPAL Nº378 DE 12 DE ABRIL DE 1996, QUE ALTEROU O ARTIGO 27, INCISO IX, DA LEI 0142/1991, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

DECRETO: 2521/2018 15/08/2018

FICA PRORROGADO POR 180(CENTO E OITENTA) DIAS A AUTORIZAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS INTRAMUNICIPAL,PREVISTA NO DECRETO Nº 2226/2017

DECRETO: 2520/2018 08/08/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$88.000,00

DECRETO: 2519/2018 08/08/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$85.6000,00

DECRETO: 2518/2018 03/08/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$60.500,00

DECRETO: 2517/2018 27/07/2018

FICA DECRETADO LUTO OFICIAL POR 05(CINCO) DIAS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR LEONARDO DA SILVA SERRA, A PARTIR DE 27 DE JULHO DE 2018

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