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Lista de decretos Foram encontrados 3999 registros Informações atualizadas em: 10/07/2025 - 10:04:41

DECRETO: 2431/2018 22/03/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$207.300,00

DECRETO: 2430/2018 22/03/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$197.568,00

DECRETO: 2428/2018 16/03/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$506.200,00

DECRETO: 2429/2018 15/03/2018

FICA ALTERADO O ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL N°2366/2017,ESTIPULADO-SE NOVA DATA DE VENCIMENTO PARA A 1° PARCELA OU COTA ÚNICA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO(IPTU 2018), SENDO ESTA PARA 16/04/2018, MANTIDO O DESCONTO DE 20% PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA.

DECRETO: 2427/2018 15/03/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$1.963.440,00

DECRETO: 2426/2018 15/03/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$807.839,55

DECRETO: 2424/2018 01/03/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$7475.815,22

DECRETO: 2423/2018 01/03/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$2.334.700,00

DECRETO: 2421/2018 01/03/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$267.500,00

DECRETO: 2422/2018 28/02/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$682.300,00

DECRETO: 2420/2018 27/02/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$3.680.912,62

DECRETO: 2419/2018 27/02/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$1.005.909,33

DECRETO: 2418/2018 26/02/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$1.560.000,00

DECRETO: 2417/2018 23/02/2018

QUALIFICAR, NOS TERMOS DO ART.1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.430/2014 COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL: HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA GANDHI, CNPJ 47.078.019/0001-14

DECRETO: 2416/2018 23/02/2018

QUALIFICAR, NOS TERMOS DO ART.1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.430/2014 COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL: INSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA E AVANÇADA Á SAÚDE – IABAS,CNPJ Nº09.652.823/0001-76

DECRETO: 2413/2018 22/02/2018

FICA PRORROGADA POR 180(CENTO E OITENTA) DIAS A AUTORIZAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS INTERMUNICIPAL,PREVISTA NO DECRETO Nº 2226/2017

DECRETO: 2415/2018 21/02/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$578.000,00

DECRETO: 2414/2018 21/02/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$740.650,39

DECRETO: 2412/2018 20/02/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$289.000,00

DECRETO: 2411/2018 17/02/2018

O ART.4° DO DECRETO 2213 DE 25 DE JANEIRO DE 2017

DECRETO: 2389/2018 12/02/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$708.470,00

DECRETO: 2410/2018 09/02/2018

CONSIDERADO A LEI FEDERAL Nº7.418/1985, QUE INSTITUI O VALE-TRANSPORTE; CONSIDERANDO O DECRETO FEDERAL Nº 95.247/1987 QUE REGULAMENTA A LEI EM EPÍGRAFE DECRETO MUNICIPAL Nº2244/2017 DE 21 MARÇO DE 2017 DECRETO MUNICIPAL Nº 2265/2017 DE 27 DE ABRIL DE 2017

DECRETO: 2409/2018 09/02/2018

O ART.4º DO DECRETO N°2213 DE 25 DE JANEIRO DE 2017, PASSA A VIGORAR

DECRETO: 2408/2018 07/02/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$453.600,00

DECRETO: 2407/2018 07/02/2018

É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NOS DIAS 12 DE FEVEREIRO DE 2018(SEGUNDA-FEIRA) E 14 DE FEVEREIRO DE 2018(QUARTA-FEIRA)

DECRETO: 2406/2018 02/02/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$219.000,00

DECRETO: 2405/2018 31/01/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$301.420,80

DECRETO: 2404/2018 26/01/2018

QUALIFICAR, NOS TERMOS DO ART.1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.430/2014 COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL: INSTITUTO LAGOS – CNPJ SOB O Nº10.962.062/0001-38

DECRETO: 2403/2018 25/01/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$423.860,00

DECRETO: 2402/2018 25/01/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$198.661,51

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