FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$341.567,50
O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 2323/2017
É CONSIDERADO O DISPOSTO NA LEI Nº17/12, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017
É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 22(SEXTA FEIRA) E 29 (SEXTA FEIRA) DE DEZEMBRO DE 2017
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$38.500,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$3.150,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$39.900,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$12.206,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$2.000.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$491.509,80
FICA ABERTO CRÉDITOS SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$637.400,00
FICA ESTABELECIDOS OS CALENDÁRIOS PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA(ISSQN CONTRIBUINTES AUTÔNOMOS)
FICA ESTABELECIDOS OS CALENDÁRIOS PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANOS(IPTU)
O VALOR DA URMQ(UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO) PARA O EXECÍCIO DE 2018 SERÁ DE R$71,93(SETENTA E UM REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS)
CONSIDERANDO O ARTIGO 52 DA LEI Nº1.538 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$308.500,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$264.050,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$79.4000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$219.950,00
FICA CONVOCADO O III FÓRUM DA SOCIEDADE CIVIL DE QUISSAMÃ, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2017, AS 13:30 HORAS, NO AUDITÓRIO MYRTHES DE CAMPOS, SITUADO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$5.227.502,66
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$1.734.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$340.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$10.426,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$582.452,00
FICA AUTORIZADO O CANCELAMENTO INTEGRAL DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS EM 2017 E NÃO LIQUIDADOS ATE 1° SEMESTRES DE 2017, DO EXERCÍCIO DE 2016, ASSIM COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, DE TODOS OS ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO PODER EXECUTIVO.
AO EMPREGADO PÚBLICO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ FICA ASSEGURADO O DIREITO A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO, EM 50%(CINQUENTA POR CENTO) ENQUANTO RESPONSÁVEL LEGAL POR PESSOA COM NECESSIDADES ESPECIAIS QUE REQUEIRAM ATENÇÃO PERMANENTE, SEM PREJUÍZO DE VENCIMENTOS.
FICA PRORROGADO POR 180(CENTO E OITENTA) DIAS A AUTORIZAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS INTERMUNICIPAL, PREVISTA NO DECRETO Nº 2226/2017
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$283.202,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$53.000,00
