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Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 4716 registros Informações atualizadas em: 19/09/2025 - 11:59:46

DECRETO: 2516/2018 26/07/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$23.000,00

DECRETO: 2515/2018 26/07/2018

ALTERA O DECRETO Nº2514/2018 DE 24 DE JUNHO DE 2018

DECRETO: 2513/2018 26/07/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$878.000,00

DECRETO: 2512/2018 26/07/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$450.000,00

DECRETO: 2514/2018 25/07/2018

FICA PROIBIDO DURANTE A FEIRA AGROPECUÁRIA E TURÍSTICA DE QUISSAMÃ, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 03,04 E 05 DE AGOSTO DE 2018 O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO DE VENDEDORES AMBULANTES NOS PASSEIOS PÚBLICOS E NOS SEGUINTES LOGRADOUROS: RUA MANOEL GOMES SANTOS, NA ALTURA DO COLÉGIO TÂNIA REGINA ATE A ENTRADA NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES RENATO DE QUEIROS CARNEIRO DA SILVA; INÍCIO DA RUA JERÔNIMO ALVES PAULA ATÉ ESQUINA DA RUA CONDE DE ARARUAMA ;FINAL DA RUA ANGELO SILVA ATÉ A ESQUINA DA RUA CONDE DE ARARUAMA E NO FINAL DA RUA ANTÔNIO CLETO DE AZEVEDO ATÉ ESQUINA DA RUA CONDE DE ARARUAMA. 1

DECRETO: 2511/2018 23/07/2018

FICA INSTITUÍDA A ENTREGA DE 1(UM)KG (QUILO) DE ALIMENTO NÃO PERECÍVEL COMO CONDIÇÃO PARA O INGRESSO NO EVENTO FEIRA AGROPECUÁRIA E TURÍSTICA DE QUISSAMà – 2018” A SER REALIZADA NO DIAS 03,04 E 05 DE AGOSTO DE 2018

DECRETO: 2510/2018 19/07/2018

O ART.1º E O ANEXO VI DO DECRETO Nº2500/2018 PASSA A VIGORAR

DECRETO: 2500/2018 19/07/2018

FICAM ESTABELECIDOS OS PREÇOS PÚBLICOS PARA A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS OS COMÉRCIOS, BEM COMO PARA OS ESTANTES DA FEIRA DO EMPREENDEDOR, DURANTE A FEIRA AGROPECUÁRIA E TURÍSTICA DE QUISSAMÃ, NA FORMA DOS ANEXOS I E II OBS:ALTERADO PELO DECRETO 2510/2018

DECRETO: 2509/2018 18/07/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$590.000,00

DECRETO: 2508/2018 18/07/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$1.209.000,00

DECRETO: 2507/2018 18/07/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$313.000,00

DECRETO: 2506/2018 18/07/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$444.790,00

DECRETO: 2505/2018 13/07/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$2.000.000,00

DECRETO: 2504/2018 13/07/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$459.000,00

DECRETO: 2503/2018 13/07/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$492.105,30

DECRETO: 2502/2018 11/07/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$950.000,00

DECRETO: 2501/2018 10/07/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$262.700,00

DECRETO: 2499/2018 06/07/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$132.000,00

DECRETO: 2498/2018 06/07/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$811.730,00

DECRETO: 2497/2018 06/07/2018

O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 06 DE JULHO DE 2018(SEXTA-FEIRA),EM VIRTUDE DA PARTIDA DE FUTEBOL DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO.

DECRETO: 2479/2018 30/06/2018

O DECRETO Nº 1882,06 DE MAIO DE 2014 PASSA A VIGORAR

DECRETO: 2496/2018 29/06/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$698.000,00

DECRETO: 2495/2018 29/06/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$240.800,00

DECRETO: 2494/2018 29/06/2018

É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES NO DIA 02 DE JULHO DE 2018(SEGUNDA – FEIRA), EM VIRTUDE DA PARTIDA DE FUTEBOL DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO

DECRETO: 2493/2018 29/06/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$1.159.500,00

DECRETO: 2492/2018 26/06/2018

O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 27 DE JUNHO DE 2018, SERÁ DE 8H AS 13:300H, EM VIRTUDE DA PARTIDA DE FUTEBOL DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO.

DECRETO: 2490/2018 22/06/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$182.800,00

DECRETO: 2471/2018 22/06/2018

CONSIDERANDO QUE A PADRONIZAÇÃO DOS BENS DE USO COMUM VISA ATENDER ÁS PRESCRIÇÕES DE SEGURANÇA, FUNCIONALIDADE, ADEQUAÇÃO AO INTERESSE PÚBLICO E NORMAS TÉCNICAS, ALIADOS AOS REQUISITOS IMPOSITIVOS DA ECONOMICIDADE,FACILIDADE DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO

DECRETO: 2489/2018 21/06/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$825.000,00

DECRETO: 2488/2018 21/06/2018

É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 22 DE JUNHO DE 2018, EM VIRTUDE DA PARTIDA DE FUTEBOL DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO.

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