Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 2052 registros

DECRETO: 2156/2016 20/09/2016

20/09/2016

Crédito Adicional Especial na importância de R$ 680.944,34.

DECRETO: 2155/2016 20/09/2016

20/09/2016

Crédito Suplementar na importância de R$ 330.000,00.

DECRETO: 2154/2016 31/08/2016

31/08/2016

Crédito Suplementar na importância de R$ 177.600,00.

DECRETO: 2153/2016 31/08/2016

31/08/2016

Crédito Adicional Especial de R$ 700,00.

DECRETO: 2152/2016 25/08/2016

25/08/2016

Crédito Suplementar na importância de R$ 1.237.823,38.

DECRETO: 2151/2016 25/08/2016

25/08/2016

Crédito Suplementar na importância de R$ 1.013.400,00.

DECRETO: 2148/2016 18/08/2016

18/08/2016

Regulamenta a Lei 933/2007. COMPAT.

DECRETO: 2150/2016 16/08/2016

16/08/2016

Crédito Suplementar na importância de R$ 338.469,54.

DECRETO: 2147/2016 23/07/2016

23/07/2016

Crédito Suplementar na importância de R$ 3.520,91.

DECRETO: 2142/2016 22/07/2016

22/07/2016

Regula o Processo Administrativo Fiscal.

DECRETO: 2141/2016 22/07/2016

22/07/2016

Disciplina a Emissão de Notas Fiscais de Serviços eletrônica no Município.

DECRETO: 2146/2016 21/07/2016

21/07/2016

Crédito Adicional na importância de R$ 564.986,80.

DECRETO: 2145/2016 21/07/2016

21/07/2016

Crédito Suplementar na importância de R$ 106.000,00.

DECRETO: 2144/2016 21/07/2016

21/07/2016

Crédito Adicional Especial na importância de R$ 80.000,00.

DECRETO: 2143/2016 21/07/2016

21/07/2016

Crédito Suplementar na importância de 143.350,00.

DECRETOS TRIBUTÁRIOS: 2141/2016 14/07/2016

14/07/2016

Disciplina a emissão de notas fiscais de serviços eletrônico no municipio define forma, prazo e declarações de recolhimento do ISSQN pela internet, e da outras providências

DECRETO: 2140/2016 09/07/2016

09/07/2016

Crédito Suplementar na importância de R$ 827.294,32.

DECRETO: 2139/2016 09/07/2016

09/07/2016

Crédito Adicional Especial na importância de R$ 100.00,00.

DECRETO: 2138/2016 08/07/2016

08/07/2016

Dispõe Sobre o Cancelamento dos Restos a Pagar Processados e Não Processados.

DECRETO: 2137/2016 28/06/2016

28/06/2016

Ponto facultativo no dia 29 de junho de 2016.

DECRETO: 2136/2016 24/06/2016

24/06/2016

Crédito suplementar na importância de 171.180,00.

DECRETO: 2135/2016 17/06/2016

17/06/2016

Dispõe sobre normas de redução de despesas visando enquadramento da Lei...

DECRETO: 2133/2016 17/06/2016

17/06/2016

Expediente na Sede administrativa em virtude do fornecimento de energia da Ampla.

DECRETO: 2132/2016 17/06/2016

17/06/2016

Convoca a 6° conferência M. das cidades do Município de Quissamã.

DECRETO: 2131/2016 14/06/2016

14/06/2016

Regulamenta o procedimento de acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 216 da Constituição Federal, e na Lei Federal n° 12.527 de 18 de Novembro de 2011.

DECRETO: 2130/2016 10/06/2016

10/06/2016

Crédito Adicional Especial na importância de R$ 270.000,00.

DECRETO: 2129/2016 10/06/2016

10/06/2016

Crédito suplementar na importância de R$ 1.834,000,00.

DECRETO: 2128/2016 08/06/2016

08/06/2016

Delegar aos Secretários Municipais e Coordenadores Especiais Ordanadoes de Despesas

DECRETO: 2127/2016 08/06/2016

08/06/2016

Alteradas as siglas das Secretarias e Coordenadorias.

DECRETO: 2126/2016 02/06/2016

02/06/2016

Crédito adicional Especial na importância de R$ 3.580.794,92.

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