Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 2331 registros

DECRETO: 2194/2016 15/12/2016

15/12/2016

Crédito Adicional Especial de R$ 160.000,00.

DECRETO: 2192/2016 09/12/2016

09/12/2016

Estabelece procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro de 2016.

DECRETO: 2193/2016 08/12/2016

08/12/2016

Crédito Suplementar na importância de R$ 4.286.160,27.

DECRETO: 2191/2016 07/12/2016

07/12/2016

Dispõe Sobre a Prorrogação do Prazo do Decreto Municipal n° 2135/2016

DECRETO: 2190/2016 06/12/2016

06/12/2016

Crédito Suplementar na importância de R$ 245.392,85.

DECRETO: 2189/2016 06/12/2016

06/12/2016

Crédito Suplementar na importância de R$ 31.900,00.

DECRETO: 2188/2016 24/11/2016

24/11/2016

Crédito Adicional Especial na importância de R$ 125.429,61.

DECRETO: 2187/2016 24/11/2016

24/11/2016

Crédito Suplementar na importância de R$ 414.200,28.

DECRETO: 2186/2016 24/11/2016

24/11/2016

Crédito Suplementar na importância de R$ 492.751,00.

DECRETO: 2185/2016 24/11/2016

24/11/2016

Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.345.754,42.

DECRETO: 2184/2016 24/11/2016

24/11/2016

Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.466.892,59.

DECRETO: 2183/2016 24/11/2016

24/11/2016

Crédito Suplementar na importância de R$ 69.000,00.

DECRETO: 2182/2016 22/11/2016

22/11/2016

Ficam estabelecidos os calendários para pagamento do IPTU, ISSQN e ISS.

DECRETO: 2181/2016 22/11/2016

22/11/2016

O Valor do URQM 2017 será de R$ 70.04.

DECRETOS TRIBUTÁRIOS: 2182/2016 21/11/2016

21/11/2016

Fica estabelecido os calendários para o pagamaneto do Imposto Predial e Territorial urbano (IPTU), Impostos Sobre Serviço de Qualquer Natueza (ISSQN - Contribuintes Autônomos) e Imposto Sobre Serviço (ISS- Contribuintes Autônomos) do ano de 2017

DECRETO: 2180/2016 18/11/2016

18/11/2016

Crédito Suplementar na importância de R$ 3.475.479,44.

DECRETO: 2179/2016 18/11/2016

18/11/2016

Crédito Adicional Especial de R$ 232.700,00.

DECRETO: 2178/2016 10/11/2016

10/11/2016

Ponto Facultativo no dia 14 de novembro 2016.

DECRETO: 2177/2016 05/11/2016

05/11/2016

Crédito Suplementar na importância de R$ 400.000,00.

DECRETO: 2176/2016 28/10/2016

28/10/2016

Crédito Suplementar na importância de R$ 1.524.892,59.

DECRETO: 2175/2016 28/10/2016

28/10/2016

Crédito Adicional Especial na importância de R$ 4.072,07.

DECRETO: 2174/2016 28/10/2016

28/10/2016

Crédito Suplementar na importância de R$ 227.783,04.

DECRETO: 2172/2016 26/10/2016

26/10/2016

Fica Transferido o feriado do dia 28/10/2016 para o dia 21/10/2016.

DECRETO: 2171/2016 21/10/2016

21/10/2016

Crédito Suplementar na importância de R$ 120.222,00.

DECRETO: 2170/2016 21/10/2016

21/10/2016

Crédito Adicional Especial na importância de R$ 54.300,00.

DECRETO: 2169/2016 21/10/2016

21/10/2016

Crédito Suplementar na importância de R$ 76.000,00.

DECRETO: 2168/2016 16/10/2016

16/10/2016

Crédito Suplementar na importância de R$ 32.527.93.

DECRETO: 2167/2016 16/10/2016

16/10/2016

Crédito Suplementar na importância de R$ 5.144.462,69.

DECRETO: 2166/2016 16/10/2016

16/10/2016

Crédio Adicional Especial na importância de R$ R$ 246.287.26.

DECRETO: 2165/2016 16/10/2016

16/10/2016

Crédito Adicional Especial na importância de R$ 132.000,00.

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