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Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 3999 registros Informações atualizadas em: 10/07/2025 - 10:04:41

DECRETO: 2370/2017 14/12/2017

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$2.000.000,00

DECRETO: 2369/2017 14/12/2017

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$491.509,80

DECRETO: 2368/2017 12/12/2017

FICA ABERTO CRÉDITOS SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$637.400,00

DECRETO: 2367/2017 12/12/2017

FICA ESTABELECIDOS OS CALENDÁRIOS PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA(ISSQN – CONTRIBUINTES AUTÔNOMOS)

DECRETO: 2366/2017 12/12/2017

FICA ESTABELECIDOS OS CALENDÁRIOS PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANOS(IPTU)

DECRETO: 2365/2017 12/12/2017

O VALOR DA URMQ(UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO) PARA O EXECÍCIO DE 2018 SERÁ DE R$71,93(SETENTA E UM REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS)

DECRETO: 2357/2017 12/12/2017

CONSIDERANDO O ARTIGO 52 DA LEI Nº1.538 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015

DECRETO: 2363/2017 08/12/2017

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$308.500,00

DECRETO: 2364/2017 07/12/2017

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$264.050,00

DECRETO: 2362/2017 06/12/2017

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$79.4000,00

DECRETO: 2361/2017 05/12/2017

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$219.950,00

DECRETO: 2360/2017 01/12/2017

FICA CONVOCADO O III FÓRUM DA SOCIEDADE CIVIL DE QUISSAMÃ, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2017, AS 13:30 HORAS, NO AUDITÓRIO MYRTHES DE CAMPOS, SITUADO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ

DECRETO: 2359/2017 01/12/2017

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$5.227.502,66

DECRETO: 2358/2017 01/12/2017

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$1.734.000,00

DECRETO: 2356/2017 28/11/2017

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$340.000,00

DECRETO: 2355/2017 24/11/2017

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$10.426,00

DECRETO: 2354/2017 21/11/2017

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$582.452,00

DECRETO: 2353/2017 17/11/2017

FICA AUTORIZADO O CANCELAMENTO INTEGRAL DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS EM 2017 E NÃO LIQUIDADOS ATE 1° SEMESTRES DE 2017, DO EXERCÍCIO DE 2016, ASSIM COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, DE TODOS OS ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO PODER EXECUTIVO.

DECRETO: 2351/2017 17/11/2017

AO EMPREGADO PÚBLICO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ FICA ASSEGURADO O DIREITO A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO, EM 50%(CINQUENTA POR CENTO) ENQUANTO RESPONSÁVEL LEGAL POR PESSOA COM NECESSIDADES ESPECIAIS QUE REQUEIRAM ATENÇÃO PERMANENTE, SEM PREJUÍZO DE VENCIMENTOS.

DECRETO: 2352/2017 15/11/2017

FICA PRORROGADO POR 180(CENTO E OITENTA) DIAS A AUTORIZAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS INTERMUNICIPAL, PREVISTA NO DECRETO Nº 2226/2017

DECRETO: 2350/2017 10/11/2017

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$283.202,00

DECRETO: 2349/2017 08/11/2017

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$53.000,00

DECRETO: 2348/2017 01/11/2017

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$755.000,00

DECRETO: 2346/2017 01/11/2017

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$156.712,50

DECRETO: 2347/2017 31/10/2017

É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2017(SEXTA_FEIRA)

DECRETO: 2345/2017 25/10/2017

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$3.684.000,00

DECRETO: 2344/2017 20/10/2017

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$985.500,00

DECRETO: 2343/2017 20/10/2017

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$2.138.924,00

DECRETO: 2342/2017 20/10/2017

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$236.250,00

DECRETO: 2341/2017 17/10/2017

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$436.500,00

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