Ficam nomeados Secretários para comporem Comissão de Análise e Parecer...

Instituir registro de bens culturais de natureza imaterial que constituiem patrimônio Cultural.

Crédito Suplementar na importância de R$ 49.430,38.

Crédito Adicional Especial de R$ 197.316,15.

Crédito Adicional Especial de R$ 476.105,36.

Crédito Suplementar na importância de R$ 15.000,00.

Crédito Suplementar na importância de R$ 351.696,32.

Crédito Suplementar na importância de R$ 98.000,00.

Crédito Adicional Especial na importância de R$ 680.944,34.

Crédito Suplementar na importância de R$ 330.000,00.

Crédito Suplementar na importância de R$ 177.600,00.

Crédito Adicional Especial de R$ 700,00.

Crédito Suplementar na importância de R$ 1.237.823,38.

Crédito Suplementar na importância de R$ 1.013.400,00.

Crédito Adicional Especial de R$ 373.314,15.

Regulamenta a Lei 933/2007. COMPAT.

Crédito Suplementar na importância de R$ 338.469,54.

Crédito Suplementar na importância de R$ 3.520,91.

Regula o Processo Administrativo Fiscal.

Disciplina a Emissão de Notas Fiscais de Serviços eletrônica no Município.

Crédito Adicional na importância de R$ 564.986,80.

Crédito Suplementar na importância de R$ 106.000,00.

Crédito Adicional Especial na importância de R$ 80.000,00.

Crédito Suplementar na importância de 143.350,00.

Disciplina a emissão de notas fiscais de serviços eletrônico no municipio define forma, prazo e declarações de recolhimento do ISSQN pela internet, e da outras providências

Crédito Suplementar na importância de R$ 827.294,32.

Crédito Adicional Especial na importância de R$ 100.00,00.

Dispõe Sobre o Cancelamento dos Restos a Pagar Processados e Não Processados.

Ponto facultativo no dia 29 de junho de 2016.

Crédito suplementar na importância de 171.180,00.