Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 3999 registros Informações atualizadas em: 10/07/2025 - 10:04:41

DECRETO: 2340/2017 11/10/2017

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$20.653,00

DECRETO: 2339/2017 11/10/2017

É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017(SEXTA-FEIRA)

DECRETO: 2329/2017 10/10/2017

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PROTEGER AS EXPRESSÕES CULTURAS QUE CONSTITUEM PARTE DA IDENTIDADE QUISSAMAENSE E QUE MANTÉM LAÇOS ESTREITOS COM A LONGA TRADIÇÃO MUSICAL DA CIDADE E DO SEU POVO

DECRETO: 2338/2017 09/10/2017

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$82.000,00

DECRETO: 2337/2017 03/10/2017

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$69.000,00

DECRETO: 2336/2017 03/10/2017

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$340.000,00

DECRETO: 2335/2017 03/10/2017

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$22.000,00

DECRETO: 2334/2017 28/09/2017

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$145.300,00

DECRETO: 2333/2017 28/09/2017

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$40.800,00

DECRETO: 2332/2017 28/09/2017

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$40.000,00

DECRETO: 2331/2017 26/09/2017

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$800.00,00

DECRETO: 2330/2017 26/09/2017

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$45.000,00

DECRETO: 2328/2017 21/09/2017

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$485.000,00

DECRETO: 2327/2017 21/09/2017

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$320.870,00

DECRETO: 2326/2017 20/09/2017

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$10.000,00

DECRETO: 2325/2017 16/09/2017

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$30.500,00

DECRETO: 2323/2017 16/09/2017

FICA ISENTO TODO CONTRIBUINTE, PESSOA FÍSICA, PROPRIETÁRIO OU POSSUIDOR DE ÚNICO IMÓVEL CUJA RENDA, EM CONJUNTO COM OS DEMAIS MEMBROS DE SUA FAMÍLIA, SEJA ATÉ SALÁRIOS MÍNIMOS.

DECRETO: 2324/2017 15/09/2017

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$87.000,00

DECRETO: 2322/2017 13/09/2017

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$343.910,00

DECRETOS TRIBUTÁRIOS: 2323/2017 12/09/2017

Disciplina a isenção de IPTU para o exercício de 2018 em conformidade com a Lei Municipal nº 378 de 12 de abril de 1996, que alterou o alterou o artigo 27 inciso IX, da lei 0142/1991

DECRETO: 2321/2017 12/09/2017

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$736.848,77

DECRETO: 2320/2017 12/09/2017

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$2.200.000,00

DECRETO: 2319/2017 12/09/2017

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$118.00,00

DECRETO: 2318/2017 08/09/2017

DECRETA: LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DOS POLICIAS VALDECYR DE OLIVEIRA BARROS E GETULIO ERNESTO DA SILVA

DECRETO: 2317/2017 07/09/2017

FICA REGULAMENTADA A CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO, PARA SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS DO QUADRO PERMANENTE, DE FORMA COMPULSÓRIA, QUE SERÁ MANTIDO INTEGRALMENTE COM RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL,ALÉM DE DETERMINAR COBERTURAS E CONDIÇÕES GERAIS PARA O REFERIDO SEGURO.

DECRETO: 2316/2017 05/09/2017

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$359.600,00

DECRETO: 2315/2017 05/09/2017

DECRETA: ART.1° É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017(SEXTA-FEIRA)

DECRETO: 2314/2017 31/08/2017

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$300.000,00

DECRETO: 2313/2017 30/08/2017

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 6.220,00.

DECRETO: 2312/2017 24/08/2017

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$199.748,25

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