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Lista de decretos Foram encontrados 5096 registros Informações atualizadas em: 22/10/2026 - 09:10:06
DECRETO: 2957/2020 14/09/2020 · FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 2.989,00Acessar DECRETO: 2956/2020 14/09/2020 · FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 454.877,23Acessar DECRETO: 2953/2020 04/09/2020 · FICA AUTORIZADO O RETORNO DAS ATIVIDADES EXECUTADAS PELA COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA, A PARTIR DE 05/09/2020, REALIZADAS NOS SEGUINTES ESPAÇOS, NOS DIAS E HORÁRIOS FIXADOS NO PRESENTE DECRETO: I - “MEMORIAL MACHADINHA” E “MUSEU CASA QUISSAMÔ DE QUINTA A DOMINGO, DAS 10;00 ÁS 16:00 HS II- “ CENTRO CULTURAL SOBRADINHO” DE SEGUNDA A SEXTA – FEIRA, DE 09:00 ÁS 13:00HSAcessar DECRETO: 2952/2020 04/09/2020 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 106.500,00Acessar DECRETO: 2951/2020 04/09/2020 · ATUALIZA A FASE EM QUE SE ENCONTRA O MUNICÍPIO DE QUISSAMà DE ACORDO COM O PLANO MUNICIPAL DE RETOMADA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAISAcessar DECRETO: 2950/2020 03/09/2020 · FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 2.934.570,94Acessar DECRETO: 2949/2020 01/09/2020 · ATUALIZA AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS, INDISPENSÁVEIS AO ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVIRUS, CAUSADOR COVID – 19Acessar DECRETO: 2947/2020 01/09/2020 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 5.379.651,45Acessar DECRETO: 2948/2020 29/08/2020 · ATUALIZA A FASE EM QUE SE ENCONTRA O MUNICÍPIO DE QUISSAMà DE ACORDO COM O PLANO MUNICIPAL DE RETOMADA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAISAcessar DECRETO: 2946/2020 28/08/2020 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 5.370.900,00Acessar DECRETO: 2945/2020 28/08/2020 · ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 89.435,78 PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE NACIONAL DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)Acessar DECRETO: 2944/2020 27/08/2020 · ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 54.584,00 PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).Acessar DECRETO: 2943/2020 27/08/2020 · DISCIPLINA A ISENÇÃO DE IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2021, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 378, DE 12 DE ABRIL DE 1996, QUE ALTEROU O ARTIGO 27, INCISO IX, DA LEI MUNICIPAL N° 0142/1991 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.Acessar DECRETOS TRIBUTÁRIOS: 2943/2020 25/08/2020 · Diciplina a isenção de iptu para o exercício de 2021, em conformidade com a lei municipal nº378/1996, que alterou o artigo 27, inciso ix, da lei municipal nº27, inciso ix, da lei municipal nº 0142/1991 que institui o codigo tributário do município de QuissamaAcessar DECRETO: 2942/2020 22/08/2020 · ATUALIZA A FASE EM QUE SE ENCONTRA O MUNICÍPIO DE QUISSAMà DE ACORDO COM O PLANO MUNICIPAL DE RETOMADA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAISAcessar DECRETO: 2941/2020 19/08/2020 · ALTERA O PLANO DE RETOMADA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS INSTITUÍDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 2887, DE 17 DE JUNHO DE 2020.Acessar DECRETO: 2940/2020 17/08/2020 · FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 310.100,00Acessar DECRETO: 2939/2020 17/08/2020 · FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 1.313.154,17Acessar DECRETO: 2938/2020 17/08/2020 · FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 91.341,00Acessar DECRETO: 2936/2020 14/08/2020 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 25.000,00Acessar DECRETO: 2935/2020 14/08/2020 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 167.490,00Acessar DECRETO: 2933/2020 13/08/2020 · ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 30.000,00 PARA CUSTEIO COMO PARTE DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)Acessar DECRETO: 2931/2020 08/08/2020 · ATUALIZA A FASE EM QUE SE ENCONTRA O MUNICÍPIO DE QUISSAMà DE ACORDO COM O PLANO MUNICIPAL DE RETOMADA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAISAcessar DECRETO: 2928/2020 07/08/2020 · DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOSAcessar DECRETO: 2929/2020 06/08/2020 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 41.627,07Acessar DECRETO: 2927/2020 02/08/2020 · ATUALIZA AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS, INDISPENSÁVEIS AO ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVIRUS, CAUSADOR COVID – 19Acessar DECRETO: 2924/2020 01/08/2020 · ATUALIZA A FASE EM QUE SE ENCONTRA O MUNICÍPIO DE QUISSAMà DE ACORDO COM O PLANO MUNICIPAL DE RETOMADA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAISAcessar DECRETO: 2926/2020 31/07/2020 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 363.577,33Acessar DECRETO: 2925/2020 31/07/2020 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 130.000,00Acessar DECRETO: 2923/2020 31/07/2020 · ATUALIZA AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS, INDISPENSÁVEIS AO ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS, CAUSADOR COVID – 19Acessar

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