Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 2052 registros

DECRETO: 2253/2017 07/04/2017

07/04/2017

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 160.100,00

DECRETO: 2252/2017 07/04/2017

07/04/2017

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 331.604,00

DECRETO: 2251/2017 30/03/2017

30/03/2017

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 219.484,80

DECRETO: 2250/2017 30/03/2017

30/03/2017

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 550.000,00

DECRETO: 2249/2017 29/03/2017

29/03/2017

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 482.000,00

DECRETO: 2248/2017 29/03/2017

29/03/2017

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 9.000,00

DECRETO: 2247/2017 29/03/2017

29/03/2017

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 296.000,00

DECRETO: 2246/2017 29/03/2017

29/03/2017

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 958.300,00

DECRETO: 2243/2017 29/03/2017

29/03/2017

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 902,67

DECRETOS TRIBUTÁRIOS: 2245/2022 22/03/2017

22/03/2017

Fica alterado o Art. 1º, inciso I, do decreto nº2182/2016 de 21 de novembro de 2016, prorrogando a data de vencimento da 1º cota e cota única do IPTU de 31 de março de 2017 para 28 de abril de 2017

DECRETO: 2244/2017 22/03/2017

22/03/2017

CONCESSÃO DE VALE-TRANSPORTE PARA SERVIDORES RESIDENTES EM QUISSAMÃ, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CARAPEBUS, CONCEIÇÃO DE MACABU E MACAÉ

DECRETO: 2242/2017 20/03/2017

20/03/2017

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 184.000,00

DECRETO: 2241/2017 18/03/2017

18/03/2017

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.582.995,26

DECRETO: 2240/2017 18/03/2017

18/03/2017

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 470.000,00

DECRETO: 2239/2017 17/03/2017

17/03/2017

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 344.452,01

DECRETO: 2238/2017 17/03/2017

17/03/2017

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 54.851,19

DECRETO: 2235/2017 15/03/2017

15/03/2017

FICA NOMEADA A COMISSÃO DE ANÁLISE E PARECER PARA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS E/OU BENEFÍCIOS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 798/2004.

DECRETO: 2237/2017 12/03/2017

12/03/2017

LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DE BEATRIZ SILVA

DECRETO: 2234/2017 10/03/2017

10/03/2017

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 63.000,00

DECRETO: 2233/2017 09/03/2017

09/03/2017

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 515.204,66

DECRETO: 2232/2017 08/03/2017

08/03/2017

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 128.319,95

DECRETO: 2231/2017 08/03/2017

08/03/2017

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 117.042,80

DECRETO: 2230/2017 08/03/2017

08/03/2017

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 83.707,17

DECRETO: 2228/2017 23/02/2017

23/02/2017

PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NOS DIAS: 24/02, 27/02 E 01/03/2017

DECRETO: 2227/2017 23/02/2017

23/02/2017

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 228.400,40

DECRETO: 2225/2017 23/02/2017

23/02/2017

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00

DECRETO: 2224/2017 23/02/2017

23/02/2017

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.575.534,44

DECRETO: 2223/2017 23/02/2017

23/02/2017

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.396.765,00

DECRETO: 2226/2017 22/02/2017

22/02/2017

REGULAMENTA TEMPORARIAMENTE, EM RAZÃO DA URGÊNCIA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS INTRAMUNICIPAL

DECRETO: 2222/2017 17/02/2017

17/02/2017

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA NO VALOR DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE AGENTE POLÍTICO, DOS CARGOS COMISSIONADOS E OCUPANTES DE FUNÇÕES GRATIFICADAS COM REMUNERAÇÃO ACIMA DE R$ 2.000,00

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