REGULAMENTA O ARTIGO 129 DA LEI MUNICIPAL Nº 143/91, ONDE DETERMINA O CADASTRAMENTO DE VENDEDORES AMBULANTES INTERESSADOS EM ATUAR NO CARNAVAL 2017
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 105.000,00
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 480.000,00
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, ÓRGÃO OFICIAL DE PUBLICIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE NORMAS DE REDUÇÃO DE DESPESA VISANDO AO ENQUADRAMENTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO
DETERMINA O RECADASTRAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA DE ESTUDOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DETERMINA A AUDITORIA DE TODOS OS PROCESSOS DE PAGAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS PAGAMENTOS DAS OBRIGAÇÕES CONTRAÍDAS NO EXERCÍCIO DE 2016 E ANTERIORES, BEM COMO AUDITORIA DOS CONTRATOS, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE OS MESMOS
SIGLAS DAS SECRETARIAS E COORDENADORIAS DE ACORDO COM A LEI Nº 1658/2017
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.944.800,00
REMANEJAMENTO DE R$ 23.204.440,00 EM FACE AS ALTERAÇÕES ADMINISTRATIVAS IMPLEMENTADAS PELA LEI Nº 1658/2017
Art.1º Com Base na Lei nº1650/2016, fica aprovado, na forma de anexo, o quadro de detalhamento da Despesa para o exercício de 201QDD
Fica aberto Crédito Suplementar na Importância de R$ 1.466.892,59
Fica aberto Crédito Adicional Especial na Importância de R$ 2.730.735,06
Fica aberto Crédito Adicional Especial na Importância de R$ 13.000,00
Fica aberto Crédito Adicional Especial na Importância de R$ 25.666,50
Fica aberto Crédito Suplementar na Importância de R$ 156.982,15
Fica aberto Crédito Suplementar na Importância de R$ 1.300,00
Art. 1º O valor da CIP( Contribuição da iluminação pública), para o ano de 2017, será reajustado em 6,98%(seis vírgula noventa e oito)
É Considerado Ponto Facultativo nas repartições públicas nos Dias 23 e 30 de Dezembro de 2016
Estabelece procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro de 2016.
Dispõe Sobre a Prorrogação do Prazo do Decreto Municipal n° 2135/2016
Crédito Adicional Especial na importância de R$ 125.429,61.
