Selo ATRICON Prata 2025
 
Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

  1. Início
  2. Decretos
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Lista de decretos Foram encontrados 5096 registros Informações atualizadas em: 22/10/2026 - 09:10:06
DECRETO: 2922/2020 28/07/2020 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 5.765.000,00Acessar DECRETO: 2921/2020 25/07/2020 · ATUALIZA A FASE EM QUE SE ENCONTRA O MUNICÍPIO DE QUISSAMà DE ACORDO COM O PLANO MUNICIPAL DE RETOMADA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAISAcessar DECRETO: 2920/2020 22/07/2020 · ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 4.526.370,00 PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)Acessar DECRETO: 2919/2020 22/07/2020 · ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 89.435,78 PARA CUSTEIO COMO PARTE DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)Acessar DECRETO: 2917/2020 20/07/2020 · ATUALIZA AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS, INDISPENSÁVEIS AO ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVIRUS, CAUSADOR COVID – 19Acessar DECRETO: 2916/2020 18/07/2020 · ATUALIZA A FASE EM QUE SE ENCONTRA O MUNICÍPIO DE QUISSAMà DE ACORDO COM O PLANO MUNICIPAL DE RETOMADA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAISAcessar DECRETO: 2915/2020 17/07/2020 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 888.631,00Acessar DECRETO: 2914/2020 11/07/2020 · ATUALIZA A FASE EM QUE SE ENCONTRA O MUNICÍPIO DE QUISSAMà DE ACORDO COM O PLANO MUNICIPAL DE RETOMADA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAISAcessar DECRETO: 2913/2020 10/07/2020 · ATUALIZA AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS, REFERENTES AOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 2912/2020 10/07/2020 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 342.500,00Acessar DECRETO: 2910/2020 06/07/2020 · ATUALIZA AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS, INDISPENSÁVEIS AO ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVIRUS, CAUSADOR COVID – 19Acessar DECRETO: 2909/2020 04/07/2020 · ATUALIZA A FASE EM QUE SE ENCONTRA O MUNICÍPIO DE QUISSAMà DE ACORDO COM O PLANO MUNICIPAL DE RETOMADA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAISAcessar DECRETO: 2908/2020 03/07/2020 · FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 10.000,00Acessar DECRETO: 2905/2020 30/06/2020 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 434.500,00Acessar DECRETO: 2903/2020 27/06/2020 · ATUALIZA A FASE EM QUE SE ENCONTRA O MUNICÍPIO DE QUISSAMà DE ACORDO COM O PLANO MUNICIPAL DE RETOMADA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAISAcessar DECRETO: 2900/2020 27/06/2020 · PRORROGA OS PRAZOS DE CERTIDÕES DE TRIBUTOS, OUTROS DÉBITOS E DIVIDA ATIVA, E DOS PARCELAMENTO DE DIVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA, INCLUSIVE OS RELACIONADOS A EXECUÇÃOAcessar DECRETO: 2902/2020 26/06/2020 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 871.800,00Acessar DECRETO: 2901/2020 25/06/2020 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 1.161.000,00Acessar DECRETO: 2894/2020 25/06/2020 · RETIFICA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 2867, DE 29 DE MAIO DE 2020, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMà EM 01 DE JUNHO DE 2020, EDIÇÃO Nº 1129Acessar DECRETOS TRIBUTÁRIOS: 2900/2020 24/06/2020 · Prorroga o pagaemnto dos parcelamentos dos tributos de outros débitos municipais e da deivida ativa, inclusivo os relacionados à execução fiscalAcessar DECRETO: 2899/2020 23/06/2020 · FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 1.975.632,04Acessar DECRETO: 2898/2020 23/06/2020 · FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 580.000,00Acessar DECRETO: 2897/2020 23/06/2020 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 1.979.310,35Acessar DECRETO: 2896/2020 23/06/2020 · FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 477.500,00Acessar DECRETO: 2895/2020 23/06/2020 · FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 573.000,00Acessar DECRETO: 2893/2020 22/06/2020 · ATUALIZA A FASE EM QUE SE ENCONTRA O MUNICÍPIO DE QUISSAMà DE ACORDO COM O PLANO MUNICIPAL DE RETOMADA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAISAcessar DECRETO: 2892/2020 22/06/2020 · ATUALIZA AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS, INDISPENSÁVEIS AO ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVIRUS, CAUSADOR COVID – 19Acessar DECRETO: 2891/2020 19/06/2020 · FICA ABERTO CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NA IMPORTÂNCIA R$ 720.000,00Acessar DECRETO: 2890/2020 19/06/2020 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 210.000,00Acessar DECRETO: 2889/2020 19/06/2020 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 545.000,00Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON