Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 3999 registros Informações atualizadas em: 10/07/2025 - 10:04:41

DECRETO: 2581/2018 30/11/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$984.010,00

DECRETO: 2580/2018 30/11/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$4.508.391,00

DECRETO: 2579/2018 23/11/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$620.000,00

DECRETO: 2578/2018 23/11/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$300.000,00

DECRETO: 2577/2018 23/11/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$320.000,00

DECRETO: 2576/2018 21/11/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$25.000,00

DECRETO: 2574/2018 08/11/2018

FICA AUTORIZADO O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS INSCRITOS EM 2018, DOS CASOS ESPECIFICADOS NESSE DECRETO, INTEGRAL OU PARCIALMENTE, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO: 2573/2018 07/11/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$209.621,00

DECRETO: 2572/2018 31/10/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$50.500,00

DECRETO: 2571/2018 31/10/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$532.000,00

DECRETO: 2570/2018 31/10/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$1.928.000,00

DECRETO: 2569/2018 31/10/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$2.510.200,00

DECRETO: 2568/2018 31/10/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$3.900.00,00

DECRETO: 2567/2018 30/10/2018

O VALOR DAS DIÁRIAS REFERENTES Á ALIMENTAÇÃO E POUSADA DEVIDA AO SERVIDOR PÚBLICO, NA FORMA DO ARTIGO 2º DA LEI 368/1996, CORRESPONDERÁ AQUELES RELACIONADOS NO ANEXO I DESSE DECRETO

DECRETO: 2591/2018 26/10/2018

FICAM ESTABELECIDOS OS CALENDÁRIOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO(IPTU)

DECRETO: 2566/2018 26/10/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$128.100,00

DECRETO: 2565/2018 23/10/2018

FICA CONVOCADA A IX CONFERENCIA MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE QUISSAMÃ, QUE REALIZAR-SE- Á NA SEGUINTE CONFIGURAÇÃO.

DECRETO: 2564/2018 20/10/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$3.160.100,00

DECRETO: 2563/2018 19/10/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$1.145.000,00

DECRETO: 2562/2018 17/10/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$64.000,00

DECRETO: 2561/2018 17/10/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$34.586,00

DECRETO: 2560/2018 16/10/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$338.037,00

DECRETO: 2559/2018 11/10/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$25.300,00

DECRETO: 2558/2018 09/10/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$242.000,00

DECRETO: 2557/2018 09/10/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$199.250,00

DECRETO: 2556/2018 05/10/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$1.581.350,00

DECRETO: 2551/2018 02/10/2018

CONSIDERANDO O § 2º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 368/1996(INDENIZAÇÕES DE DIÁRIAS E TRANSPORTE); CONSIDERADO A NECESSIDADE DE REAJUSTE DOS VALORES REFERENTES ÁS INDENIZAÇÕES DE DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO E POUSADA, INALTERADOS DESDE 2012

DECRETO: 2555/2018 01/10/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$470.000,00

DECRETO: 2554/2018 01/10/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$40.000,00

DECRETO: 2553/2018 28/09/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$315.000,00

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