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Lista de decretos Foram encontrados 5096 registros Informações atualizadas em: 22/10/2026 - 09:10:06
DECRETO: 2996/2020 30/10/2020 · FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 2.250.000,00Acessar DECRETO: 2995/2020 30/10/2020 · FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 1.394.000,00Acessar DECRETO: 2994/2020 30/10/2020 · FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 500.000,00Acessar DECRETO: 2993/2020 29/10/2020 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 55.000,00Acessar DECRETO: 2990/2020 28/10/2020 · ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 76.885,56 PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)Acessar DECRETO: 2989/2020 26/10/2020 · FICA TRANSFERIDA DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020 PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020,Acessar DECRETO: 2988/2020 24/10/2020 · O MUNICÍPIO DE QUISSAMà ENCONTRA – SE ENQUADRADO NA FASE AMARELA, DE ACORDO COM PLANO MUNICIPAL DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2887, DE 17 DE JUNHO DE 2020Acessar DECRETO: 2986/2020 23/10/2020 · ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 3000.000,00 PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)Acessar DECRETO: 2984/2020 23/10/2020 · REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6 DE 20 DE MARÇO DE 2020Acessar DECRETO: 2983/2020 21/10/2020 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 60.000,00Acessar DECRETO: 2982/2020 21/10/2020 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 167.230,00Acessar DECRETO: 2981/2020 17/10/2020 · O MUNICÍPIO DE QUISSAMà ENCONTRA – SE ENQUADRADO NA FASE AMARELA, DE ACORDO COM PLANO MUNICIPAL DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2887, DE 17 DE JUNHO DE 2020Acessar DECRETO: 2980/2020 15/10/2020 · ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 53.120,00 PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)Acessar DECRETO: 2979/2020 15/10/2020 · ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 54.000,00 PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)Acessar DECRETO: 2978/2020 15/10/2020 · ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 31.865,00 PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)Acessar DECRETO: 2977/2020 15/10/2020 · ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 120.000,00 PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)Acessar DECRETO: 2976/2020 15/10/2020 · ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 2.463.815,55 PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)Acessar DECRETO: 2975/2020 15/10/2020 · ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA O SISTEMA DE AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUISSAMà DE QUE TRATA A LEI Nº 1903, DE 10 DE JANEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 2973/2020 15/10/2020 · FICA NOMEADA A COMISSÃO DE ANÁLISE E PARECER PARA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS E/OU BENEFÍCIOS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 798/2004, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS:Acessar DECRETO: 2974/2020 10/10/2020 · O MUNICÍPIO DE QUISSAMà ENCONTRA – SE ENQUADRADO NA FASE AMARELA, DE ACORDO COM PLANO MUNICIPAL DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2887, DE 17 DE JUNHO DE 2020Acessar DECRETO: 2972/2020 08/10/2020 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 30.000,00Acessar DECRETO: 2969/2020 02/10/2020 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$125.000,00Acessar DECRETO: 2968/2020 02/10/2020 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$450.000,00Acessar DECRETO: 2967/2020 02/10/2020 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$5.202.830,15Acessar DECRETO: 2962/2020 19/09/2020 · ATUALIZA A FASE EM QUE SE ENCONTRA O MUNICÍPIO DE QUISSAMà DE ACORDO COM O PLANO MUNICIPAL DE RETOMADA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS.Acessar DECRETO: 2961/2020 17/09/2020 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 153.713,03Acessar DECRETO: 2960/2020 16/09/2020 · DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS – DESIF, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATASAcessar DECRETOS TRIBUTÁRIOS: 2960/2020 15/09/2020 · Dipões sobre a declaração eletrônica de serviçõs de instituições financeiras - DESIF, e dá providências correlatasAcessar DECRETO: 2959/2020 14/09/2020 · FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 1.384.537,00Acessar DECRETO: 2958/2020 14/09/2020 · FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 1.150,00Acessar

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