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Perguntas Frequentes
LGPD
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.575.534,44
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.396.765,00
REGULAMENTA TEMPORARIAMENTE, EM RAZÃO DA URGÊNCIA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS INTRAMUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA NO VALOR DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE AGENTE POLÍTICO, DOS CARGOS COMISSIONADOS E OCUPANTES DE FUNÇÕES GRATIFICADAS COM REMUNERAÇÃO ACIMA DE R$ 2.000,00
REGULAMENTA O ARTIGO 129 DA LEI MUNICIPAL Nº 143/91, ONDE DETERMINA O CADASTRAMENTO DE VENDEDORES AMBULANTES INTERESSADOS EM ATUAR NO CARNAVAL 2017
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 105.000,00
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 480.000,00
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, ÓRGÃO OFICIAL DE PUBLICIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE NORMAS DE REDUÇÃO DE DESPESA VISANDO AO ENQUADRAMENTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO
DETERMINA O RECADASTRAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA DE ESTUDOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DETERMINA A AUDITORIA DE TODOS OS PROCESSOS DE PAGAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS PAGAMENTOS DAS OBRIGAÇÕES CONTRAÍDAS NO EXERCÍCIO DE 2016 E ANTERIORES, BEM COMO AUDITORIA DOS CONTRATOS, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE OS MESMOS
SIGLAS DAS SECRETARIAS E COORDENADORIAS DE ACORDO COM A LEI Nº 1658/2017
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.944.800,00
REMANEJAMENTO DE R$ 23.204.440,00 EM FACE AS ALTERAÇÕES ADMINISTRATIVAS IMPLEMENTADAS PELA LEI Nº 1658/2017
Art.1º Com Base na Lei nº1650/2016, fica aprovado, na forma de anexo, o quadro de detalhamento da Despesa para o exercício de 201QDD
Fica aberto Crédito Suplementar na Importância de R$ 1.466.892,59
Fica aberto Crédito Adicional Especial na Importância de R$ 2.730.735,06
Fica aberto Crédito Adicional Especial na Importância de R$ 13.000,00
Fica aberto Crédito Adicional Especial na Importância de R$ 25.666,50
Fica aberto Crédito Suplementar na Importância de R$ 156.982,15
Fica aberto Crédito Suplementar na Importância de R$ 1.300,00
Art. 1º O valor da CIP( Contribuição da iluminação pública), para o ano de 2017, será reajustado em 6,98%(seis vírgula noventa e oito)
É Considerado Ponto Facultativo nas repartições públicas nos Dias 23 e 30 de Dezembro de 2016
Crédito Suplementar na importância de R$ 469.155,74.
Crédito Adicional Especial de R$ 160.000,00.
Estabelece procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro de 2016.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
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