Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 17659 registros

DECRETO: 2239/2017 17/03/2017

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 344.452,01

DECRETO: 2238/2017 17/03/2017

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 54.851,19

LEI MUNICIPAL: 1668/2017 16/03/2017

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 66.220,00

DECRETO: 2236/2017 16/03/2017

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 66.220,00

DECRETO: 2235/2017 15/03/2017

FICA NOMEADA A COMISSÃO DE ANÁLISE E PARECER PARA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS E/OU BENEFÍCIOS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 798/2004.

LEI MUNICIPAL: 1667/2017 14/03/2017

ALTERA O ANEXO XII DA LEI 1658/2017 QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE QUISSAMÃ

Portaria: 14414/2017 14/03/2017

TRANSFERIR, A PEDIDO, A SERVIDORA CRISTIANE SILVA MELO LEITE, MAT. 153, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 1º MARÇO DE 2017

Portaria: 14413/2017 14/03/2017

CANCELAR A LICENÇA SEM VENCIMENTO DA SERVIDORA CRISTIANE SILVA MELO LEITE, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 153, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 14412/2017 14/03/2017

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA A PREFEITURA DE MACAÉ, DO SERVIDOR LUIZ FERNANDO MARCELINO RIBEIRO, MOTORISTA, MAT. 303, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2017

Portaria: 14411/2017 14/03/2017

TRANSFERIR O SERVIDOR CRISTIANO DOS SANTOS GONÇALVES, MAT. 2835, DA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE PARA O GABINETE DO PREFEITO

Portaria: 14410/2017 14/03/2017

NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE PARA O MANDATO NO BIÊNIO 2016/2018

Portaria: 14409/2017 14/03/2017

NOMEAR A EQUIPE LOCAL PARA ACOMPANHAR, MONITORAR E FISCALIZAR AS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO QUE TANGE AS METAS E ESTRATÉGIAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 14408/2017 14/03/2017

TRANSFERIR OS SERVIDORES: JAIR ALVES DOS SANTOS, MAT. 672, NECY GOMES DA SILVA FILHO, MAT. 8308, CLÁUDIA MÁRCIA DA SILVA, MAT. 090.

Portaria: 14406/2017 14/03/2017

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR ANDERSON ROSA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 2354, LOTADO NA SEMOB, A PARTIR DE 06 DE MARÇO DE 2017

Portaria: 14405/2017 14/03/2017

PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE DAS SERVIDORAS: KELLY SERAFIM RODRIGUES, MAT. 5608, E ROBERTA PINTO PESSANHA DA SILVA RITTER, MAT. 8036

Portaria: 14404/2017 14/03/2017

EXONERAR O SENHOR FLÁVIO ADÉRITO FERREIRA, MAT. 6202, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR TÉCNICO DO HOSPITAL – CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2017

Portaria: 14403/2017 14/03/2017

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 14.195/2016, A PARTIR DE 06 DE MARÇO DE 2017

Portaria: 14401/2017 14/03/2017

AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA CLÁUDIA MÁRCIA RAMOS DE CARVALHO, MAT. 2930, DE 100H PARA 200H MENSAIS

Portaria: 14400/2017 14/03/2017

DESIGNAR O SERVIDOR ALEXANDRE FIGUEIREDO PEROBA, MAT. 6235, PARA RESPONDER PELO SETOR DE SUPRIMENTOS DA SECRETARIA DE SAÚDE, EM SUBSTITUIÇÃO DO SERVIDOR GILSON LÚCIO AZEREDO BARCELOS, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE MARÇO DE 2017

Portaria: 14399/2017 14/03/2017

TRANSFERIR O SERVIDOR CARLOS AUGUSTO PINTO DE SOUZA, MAT. 1703, DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA A COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2017

Portaria: 14373/2017 14/03/2017

CANCELAR A CESSÃO COM ÔNUS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ DA SERVIDORA RAISSA JORGE ALVARENGA, MAT. 1782

DECRETO: 2237/2017 12/03/2017

LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DE BEATRIZ SILVA

DECRETO: 2234/2017 10/03/2017

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 63.000,00

DECRETO: 2233/2017 09/03/2017

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 515.204,66

Portaria: 14394/2017 09/03/2017

NOMEAR O SENHOR FERNANDO RIBEIRO SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO I – CC-2, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

LEI MUNICIPAL: 1666/2017 08/03/2017

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 128.319,95

LEI MUNICIPAL: 1665/2017 08/03/2017

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 117.042,80

LEI MUNICIPAL: 1664/2017 08/03/2017

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 83.707,17

DECRETO: 2232/2017 08/03/2017

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 128.319,95

DECRETO: 2231/2017 08/03/2017

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 117.042,80

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