ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.575.534,44

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.396.765,00

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 11.000,00

REGULAMENTA TEMPORARIAMENTE, EM RAZÃO DA URGÊNCIA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS INTRAMUNICIPAL

TRANSFERIR OS SERVIDORES: DENISE MARIA MOREIRA DA SILVA BARCELOS, FÁBIO MARQUES VALÉRIO, LUCIANO DA CONCEIÇÃO, ELIANE MARTINS ROSA, JAQUELINE JESUS DOS SANTOS SOUZA

DESIGNAR O SERVIDOR JÚLIO CÉSAR CAMPONEZ COMO SECRETÁRIO DA JUNTA MILITAR

NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CARNAVAL 2017

AUTORIZAR A PERMUTA ENTRA AS SERVIDORAS MARIA JOSÉ DE QUEIROS CARNEIRO DA SILVA – PMQ, E ILDEFONSO ESPÍRITO SANTO NETO – EMATER RIO

DESIGNAR O COORDENADOR MUNICIPAL DE GUARDA MUNICIPAL E TRÂNSITO ARILSON DE SOUZA BARROS PARA RESPONDER PELA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

NOMEAR A SENHORA ANGELIA DE SOUZA HENRIQUE PARA O CARGO COMISSIONADO DE ACOMPANHANTE TERAPÊUTICO – CC-8

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA NO VALOR DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE AGENTE POLÍTICO, DOS CARGOS COMISSIONADOS E OCUPANTES DE FUNÇÕES GRATIFICADAS COM REMUNERAÇÃO ACIMA DE R$ 2.000,00

NOMEAR A SENHORA SABRINE SANTOS PEREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

NOMEAR O SENHOR PAULO BATISTA PESSANHA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA

NOMEAR O SENHOR JOÃO CARLOS PINTO PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA MARTHA CAROLINE DUARTE DE B. FREITAS

TRANSFERIR, A PEDIDO, O SERVIDOR ZANATO FREITAS LUIZ, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, DO SERVIDOR AMARO CALDEIRA DA CRUZ JUNIOR

NOMEAR DIVERSOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS

AMPLIAÇÃO DA CARGO HORÁRIA DE DIVERSAS SERVIDORAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAR OS SERVIDORES: ELENICE CORREIA DE FRANÇA, ELIZETE DA FONSECA RIBEIRO, RENATA CAVALCANTE GONÇALVES, UELLES BARCELOS DE SOUZA, EM FUNÇÕES GRATIFICADAS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO

PRORROGAÇÃO DA REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA EM 50% DO SERVIDOR JOSÉ FRANCISCO PESSANHA ROSA

PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA TATIANE NUNES DA SILVA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTO À SERVIDORA ALEXANDRA PEREIRA DAS CHAGAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS, DA SERVIDORA FLÁVIA MURTA RESENDE CORDEIRO AMARAL

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTO À SERVIDORA ANDRIELLE RIBEIRO FERNANDEZ JORGE ALMEIDA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONSIDERAR ESCOLAS MUNICIPAIS E C.M.E.I. DE DIFÍCIL ACESSO

DEMITIR, A PEDIDO, O SERVIDOR ELIVELTON DA SILVA LEMOS, MAT. 2173, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017

DEMITIR, A PEDIDO, A SERVIDORA AILA ESTEVES FRAGOSO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CANCELAR A PERMUTA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS: CICERO DANTAS DE LIRA E SANDRA DE ABREU MEDEIROS

NOMEAR A SENHORA RAISSA BARRETO DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE EXPEDIENTE DA CASA DO EMPREENDEDOR – CC-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO