DESIGNAR SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
NOMEAR OS SERVIDORES LOTADOS NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA: ELMO DE SOUZA MARINS, JOSÉ AUGUSTO DA SILVA, MARCELO SILVA BRAGA, MARCELO CLEBER DA C. CORDEIRO, VAGNER JOSÉ DA CONCEIÇÃO
NOMEAR A SENHORA ROSEMARY PESSANHA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2017
PERMUTAR AS SERVIDORAS: RIVIANE DE LIMA NOGUEIRA MANHÃES, ANA MARIA LEITE DE AZEVEDO, LUANNA SOARES SAVINO
CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO, DA SERVIDORA BETHÂNEA MACHADO ÁLVARES, MAT. 5741, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2017
NOMEAR A COMISSÃO MUNICIPAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO
PERMUTAR A SERVIDORA ROSILÉA DE BARCELOS R. GAVINHO, MAT. 1055, A PARTIR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017
PRORROGAÇÃO DO IPTU 2017
CONCESSÃO DE VALE-TRANSPORTE PARA SERVIDORES RESIDENTES EM QUISSAMÃ, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CARAPEBUS, CONCEIÇÃO DE MACABU E MACAÉ
Fica alterado o Art. 1º, inciso I, do decreto nº2182/2016 de 21 de novembro de 2016, prorrogando a data de vencimento da 1º cota e cota única do IPTU de 31 de março de 2017 para 28 de abril de 2017
AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR JOSÉ FERNANDO CRUZ ROCHA DAS DUMAS, MAT. 2906, DE 20H PARA 40H SEMANAIS
PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE DAS SERVIDORAS: ELAINE SAMPAIO SIQUEIRA ALVES, MARIA DELMA FREITAS DAS CHAGAS
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE AS SERVIDORAS: VANESSA DA COSTA MENDES DE LIMA, ALCIONE DE OLIVEIRA ROQUE PESSANHA
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 184.000,00
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.582.995,26
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 470.000,00
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.582.995,26
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 470.000,00
NOMEAR O SENHOR AUGUSTO BRAZ LOUVAIN DA SILVA LIMA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR TÉCNICO DO HOSPITAL CC-2, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2017
TRANSFERIR, A PEDIDO, A SERVIDORA JANETE LUIZ PEREIRA, MAT. 837, DA SEMAS PARA SEMED
AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES: BRUNO COSTA DE SOUZA, CARLOS ROBERTO BERTONI, HUMBERTO BISPO DA GAMA, WILSON MAIA
DEMITIR, A PEDIDO, O SERVIDOR JAQUES DE AZEVEDO BORBA, MAT. 2846, A PARTIR DE 06 DE MARÇO DE 2017
DESIGNAR A COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR PARA REALIZAR SINDICÂNCIA NO PROCESSO Nº 7583/2016
TRANSFERIR OS SERVIDORES: DANIEL DAS DORES MANHÃES, MAT. 2095, E LÚCIO RODRIGUES, MAT. 939.
AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA FRANCINE BARALDI DOS SANTOS, MAT. 2919, DE 125H PARA 200H MENSAIS
DEMITIR, A PEDIDO, A SERVIDORA CLÁUDIA MÁRCIA MADUREIRA PEREIRA DE SOUZA, MAT. 2672
DEMITIR, A PEDIDO, A SERVIDORA SANDRA MARIA BORGES DA SILVA, MAT. 2247
PRORROGAÇÃO DA REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, DE 40H PARA 20H SEMANAIS, DO SERVIDOR SANDRO LEAL NUNES, MAT. 2251
PRORROGAÇÃO DA REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA EM 50% DA SERVIDORA SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT, MAT. 2471
DESIGNAR O SERVIDOR ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA, MAT. 2064, PARA ALIMENTAR, MENSALMENTE, O SISTEMA SISCONTA ELEITORAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.
