Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 17659 registros

DECRETO: 2253/2017 07/04/2017

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 160.100,00

DECRETO: 2252/2017 07/04/2017

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 331.604,00

Portaria: 14467/2017 01/04/2017

NOMEAR O SENHOR GABRIEL BUENO SIQUEIRA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO – AP, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2017

Portaria: 14466/2017 01/04/2017

NOMEAR O SENHOR LUIS FELLIPE KLEM DE MATTOS PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO – AP, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2017

Portaria: 14464/2017 01/04/2017

EXONERAR O SENHOR LUIS FELLIPE KLEM DE MATTOS DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO – AP, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2017

Portaria: 14463/2017 01/04/2017

CEDER O SERVIDOR OSVALDO BARCELOS, MAT. 2183, DA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2017

Portaria: 14462/2017 01/04/2017

NOMEAR O SERVIDOR OSVALDO BARCELOS, MAT. 2183, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2017

LEI MUNICIPAL: 1672/2017 30/03/2017

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 550.000,00

LEI MUNICIPAL: 1671/2017 30/03/2017

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 219.484,80

DECRETO: 2251/2017 30/03/2017

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 219.484,80

DECRETO: 2250/2017 30/03/2017

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 550.000,00

DECRETO: 2249/2017 29/03/2017

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 482.000,00

DECRETO: 2248/2017 29/03/2017

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 9.000,00

DECRETO: 2247/2017 29/03/2017

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 296.000,00

DECRETO: 2246/2017 29/03/2017

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 958.300,00

DECRETO: 2243/2017 29/03/2017

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 902,67

Portaria: 14453/2017 29/03/2017

PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA LUANA MÁRCIA DA SILVA SOUZA, MAT. 8121, NO PERÍODO DE 21.03.17 A 20.05.17, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 14452/2017 29/03/2017

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR SÉRGIO LUIS AZEREDO DE BARCELOS, MAT. 439, PNT EDIFICAÇÕES

Portaria: 14450/2017 29/03/2017

NOMEAR OS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO: ENILSON AGUIAR DA CONCEIÇÃO, VICTOR CHARLES SANTOS WALDOMIRO, LENILDO CEFELO, CARLOS NASCIMENTO, REGINALDO JOSÉ DE SOUZA, RAUL DE SOUZA FILHO, ZAEL DA CONCEIÇÃO PINTO, MÁRCIO SILVA AZEVEDO

Portaria: 14449/2017 29/03/2017

FICA VAGO O EMPREGO DE GUARDA MUNICIPAL POR FALECIMENTO DO SERVIDOR VALDIR LEITE, MAT. 879, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

Portaria: 14448/2017 29/03/2017

DEMITIR, A PEDIDO, O SERVIDOR VICTOR ALCANTARA DA SILVA, MAT. 8091, A PARTIR DE 07 DE MARÇO DE 2017

Portaria: 14447/2017 29/03/2017

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – COMARCA DE CARAPEBUS/QUISSAMÃ, DA SENHORA ROSEMARY PESSANHA, MAT. 9370, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2017

Portaria: 14445/2017 29/03/2017

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 14.415/2017

Portaria: 14444/2017 29/03/2017

DESIGNAR A COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR PARA REALIZAR SINDICÂNCIA NO PROCESSO Nº 2454/2017

Portaria: 14388/2017 29/03/2017

DEMITIR, A PEDIDO, A SERVIDORA CAMILA GOTELIP TEBAS APRÍGIO, MAT. Nº 8107, PSF EM ENFERMAGEM PSF, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1652/2017.

Portaria: 14446/2017 28/03/2017

NOMEAR OS SERVIDORES LOTADOS NA COORDENADORIA ESPECIAL DE GESTÃO: ALEXANDRE DE JESUS AZEREDO, CHARLES DA CONCEIÇÃO ALVES

Portaria: 14442/2017 24/03/2017

CEDER O SERVIDOR LENILSO DE AZEVEDO, MAT. 5141, DA COORDENADORIA ESPECIAL DE GESTÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2017

Portaria: 14441/2017 24/03/2017

NOMEAR O SERVIDOR LENILSO DE AZEVEDO, MAT. 5141, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE FG-2, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE GESTÃO, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2017

Portaria: 14440/2017 24/03/2017

CEDER O SERVIDOR EVERALDO PINTO DA SILVA, MAT. 304, DA COORDENADORIA ESPECIAL DE GESTÃO PARA A COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2017

Portaria: 14439/2017 24/03/2017

NOMEAR O SERVIDOR EVERALDO PINTO DA SILVA, MAT. 304, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE GESTÃO, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2017

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