Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 17659 registros

LEI MUNICIPAL: 1691/2017 01/08/2017

FICA DENOMINADO FRANCISCO BARCELOS FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO PITEIRAS.

LEI MUNICIPAL: 1690/2017 01/08/2017

FICA DENOMINADA A RUA LAVRADOR RAMIRO LEITE, QUE LIGA O TREVO DE SANTA CATARINA ATÉ A LOCALIDADE DE MACHADINHA.

LEI MUNICIPAL: 1689/2017 01/08/2017

FICA DENOMINADA A RUA MANOEL FRANCISCO MANHÃES, LOCALIZADA NO CONJUNTO DE CASAS POPULARES NO MATHIAS.

LEI MUNICIPAL: 1688/2017 01/08/2017

FICA DENOMINADA A RUA MOACYR PAULA, LOCALIZADA EM PITEIRAS.

LEI MUNICIPAL: 1687/2017 01/08/2017

FICA DENOMINADA A RUA MARIA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÍTIO QUISSAMÃ II.

LEI MUNICIPAL: 1686/2017 01/08/2017

FICA DENOMINADA A SERVIDÃO ANTONIO BATISTA DE MATOS FILHO, LOCALIZADA EM PITEIRAS.

LEI MUNICIPAL: 1685/2017 01/08/2017

FICA DENOMINADO ESTRADA COMANDANTE FLÁVIO ROCHA JÚNIOR, LOCALIZADO NO CARMO.

DECRETO: 2302/2017 28/07/2017

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$1.540.000,00

DECRETO: 2300/2017 27/07/2017

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 402.000,00

DECRETO: 2301/2017 27/07/2017

REDUÇÃO DE DESPESA VISANDO AO ENQUADRAMENTO NA LEI COMPLEMENTAR N° 101/2000.

DECRETO: 2299/2017 26/07/2017

ABETURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.363.180,00

DECRETO: 2298/2017 22/07/2017

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 162.000,00

DECRETO: 2297/2017 20/07/2017

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 47.000,00

DECRETO: 2296/2017 19/07/2017

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 147.670,00

DECRETO: 2295/2017 14/07/2017

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.500.000,00

DECRETO: 2294/2017 14/07/2017

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 881.454,16

DECRETO: 2293/2017 14/07/2017

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$100.000,00

DECRETO: 2292/2017 06/07/2017

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 395.000,00

DECRETO: 2291/2017 05/07/2017

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 7.000,00

DECRETO: 2290/2017 05/07/2017

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 412.570,00

DECRETO: 2289/2017 05/07/2017

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 398.261,98

LEI MUNICIPAL: 1684/2017 29/06/2017

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 405.000,00

DECRETO: 2288/2017 29/06/2017

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.026.200,00

DECRETO: 2287/2017 29/06/2017

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.052.300,00

DECRETO: 2286/2017 29/06/2017

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 405.000,00

DECRETO: 2285/2017 27/06/2017

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 500.000,00

DECRETO: 2284/2017 23/06/2017

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$21.000,00

DECRETO: 2283/2017 23/06/2017

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE r$ 115.883,95

DECRETO: 2282/2017 22/06/2017

CONVOCAÇÃO DA 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUISSAMÃ, A SER REALIZADA NOS DIAS 29 E 30 DE JUNHO DE 2017

LEI MUNICIPAL: 1683/2017 21/06/2017

PRORROGAÇÃO POR MAIS 360 DIAS DO PRAZO DA LEI MUNICIPAL Nº 1231/2011, A PARTIR DE 13/04/2017

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