ALTERA O ART. 1º, INCISO I, DO DECRETO Nº 2182/2016 QUE DETERMINA CALENDÁRIO DO IPTU 2017
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 435.000,00
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 300.000,00
PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA 24/04/2017
No uso de suas tribuições legais e nos termos da lei nº0142 de 30 de dezembro 1991
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 950.900,00
PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA 13/04/2017
EXONERAR A SENHORA ADRIANY CRISTINA MARQUES DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE CC-3 E NOMEÁ-LA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE AÇÕES PROGRAMÁTICAS CC-3, LOATADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A APRTIR DE 1º DE ABRIL DE 2017
NOMEAR OS SERVIDORES LOTADOS NA COORDENADORIA ESPECIAL DE GESTÃO: ADRIANA MARIS DOS SANTOS, MAURÍCIO MANOEL GONÇALVES, CLÁUDIO LUIS PEREIRA, LARISSA DAUDT, MÁRCIO ANDRADE PINTO, JOCÉLIA CHAGAS DOS SANTOS, RAIMUNDA NONATA S. ALBARADO
NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2017: MARTHA HELENA LACERDA GOMES TRINDADE, FERNANDA LUIZA DE SOUZA DA SILVA, ALAN CARLOS ALMEIDA DE SOUZA, CARLOS EDUARDO FIGUEIREDO, FLÁVIO SILVA CHAGAS, DEISE LÚCIA AZEREDO DE BARCELOS, MARCOS TERRA, CARLOS RENATO NOGUEIRA NUNES, PAULO ROBERTO PATROCÍNIO, JOSÉ EGÍDIO GOMES DA SILVA, REGINA DE SOUZA ALMEIDA GOMES, CLÁUDIA CRISTINA FERREIRA DE SOUZA, JOSÉ CARLOS ALMEIDA, ADRIANA AZEVEDO DA SILVA, ASSENIR RIBEIRO DOS SANTOS MACIEL
EXONERAR: MARTHA HELENA LACERDA GOMES, FERNANDA LUIZA DE SOUZA DA SILVA, ALAN CARLOS ALMEIDA DE SOUZA, CARLOS EDUARDO FIGUEIREDO, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2017
CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTO À SERVIDORA NIVIA KELEY BORGES DE OLIVEIRA, AUXILIAR DE LABORATÓRIO, MAT. 1892, LOTADA NA SEMAS, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2017
CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTO À SERVIDORA ENI PESSANHA BRASIL, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. 813, LOTADA NA SEMED, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2017
TRANSFERIR, A PEDIDO, O SERVIDOR REGINALDO JOSÉ DE SOUZA GOMES, MAT. 414, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 2431/2017
AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA ANA LÚCIA DO ROZÁRIO REIS ALVARENGA, MAT. 5987, DE 125H PARA 200H MENSAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017
PERMUTAR AS SERVIDORAS: SANDRA DE ABREU MEDEIROS, CÍNTIA LIMA BARCELLOS SELEM, MARIANA FIGUEIRA FONTES LICÉRIO
CONCEDER E PRORROGAR LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR WELLINGTON CERQUEIRA FERNANDES, MAT. 6214, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3175/2017
CONCEDER E PRORROGAR LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR WILLIAM DE OLIVEIRA CARVALHO, MAT. 8115, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3012/2017
CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, DA SERVIDORA VIVIANE BARCELOS VIEIRA, MAT. 2385, A CONTAR DE 03 DE ABRIL DE 2017
DEMITIR, A PEDIDO, A SERVIDORA ANA LÚCIA FREITAS WILLEMEN DE ANDRADE, MAT. 8250, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 30 DE MARÇO DE 2017
CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA SEM VENCIMENTO DA SERVIDORA ALEXANDRA PEREIRA DAS CHAGAS, MAT. 1386, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2017
NOMEAR O SENHOR LEONARDO BATISTA SALLES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2017
EXONERAR O SENHOR CARLOS EDUARDO RODRIGUES DE LIMA, MAT. 6317, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2017
CONCEDER E PRORROGAR LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR SILVIO CESAR DE SOUZA, MAT. 5105, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA O MANDATO NO BIÊNIO 2017/2018
NOMEAR O SERVIDOR GENECI PESSANHA, MAT. 2594, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE DIVISÃO DE PARQUES E JARDINS FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2017
PERMUTAR O SERVIDOR HÉLIO CONCEIÇÃO DA CRUZ, MAT. 462, COM SHEILA MARIA DOS SANTOS BATISTA, MAT. 34565, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2742/2017
DESIGNAR A COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR PARA REALIZAR SINDICÂNCIA NO PROCESSO Nº 7296/2016
AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA DALVA DE FÁTIMA PESSANHA DA SILVA, MAT. 282, DE 100H PARA 200H MENSAIS
ALTERA O ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.142/2009 QUE DISPÕE SOBRE O USO DE QUIOSQUES
