TRANSFERÊNCIA DOS SERVIDORES: VALDI DE SOUZA ALMEIDA, LUCÍLIA MARIA C. C. P. DE A. MARQUEZINE, LEONARDO CRUZ COSTA, EDNILSON DIAS ALVES, ALOISIO DAS DORES JUNIOR, SIDINEIA AUGUSTO SANTOS, JOÃO CARLOS FRANCISCO DE PAULA, TATIANA BORGES VICENTE, JUSSARA ALVES DE OLIVEIRA RODRIGUES, JULIO CESAR CAMPONEZ, ENTRE DIVERSAS SECRETARIAS

TRANSFERÊNCIA, A PEDIDO, DO SERVIDOR PEDRO SÉRGIO LEMOS LOPES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESACA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTO À SERVIDORA MARIA DO CARMO DE JESUS ALEXANDRIA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

TRANSFERIR, A PEDIDO, A SERVIDORA SOLANGE MUKIM BEZERRA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO PARA A COORDENADORIA ESPECIAL DE GESTÃO

EXONERAR A SENHORA CAROLINE DO ESPIRITO SANTO SILVA LOPES DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

NOMEAR A SENHORA FABIANA MARCELINO RIBEIRO MAGNO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR SEMOB II CC-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO

EXONERAR A SERVIDORA SOLANGE MUKIM BEZERRA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR SEMOB II – CC-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO

REGULAMENTA O ARTIGO 129 DA LEI MUNICIPAL Nº 143/91, ONDE DETERMINA O CADASTRAMENTO DE VENDEDORES AMBULANTES INTERESSADOS EM ATUAR NO CARNAVAL 2017

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 105.000,00

CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA SEM VENCIMENTO DA SERVIDORA CAMILA GOTELIP TEBAS APRIGIO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017

NOMEAR O SENHOR JOSÉ ROBERTO BARCELOS JUNIOR PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 480.000,00

ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º, DO ARTIGO 2º, QUE PASSA A SER DENOMINADO PARÁGRAFO ÚNICO, E DO INCISO II, DO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1395/2013 QUE CRIA O PAI

ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 132.960,00

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 132.960,00

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA A PREFEITURA DE CARAPEBUS, DA SERVIDORA ADRIANA POETA DE ALMEIDA, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017

NOMEAÇÃO DA SENHORA ANGÉLICA DE SOUZA BARCELOS BATISTA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – CC-8, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE GESTÃO, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017

INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR REFERENTE AO PROCESSO Nº 3788/2016

DESIGNAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SRA. TÂNIA REGINA DE SOUZA MAGALHÃES PARA RESPOSNDER COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

NOMEAÇÃO DOS SENHORES: AMILAR MAGALDI DOS SANTOS E ALEX MELO PAULA PARA O CARGO DE ADINISTRADOR REGIONAL CC-8, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2017

NOMEAR AS SENHORAS: LUCIMAR DO AMARAL AMORIM PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO – CC-7, E RENATA DA SILVA ESPÍRITO SANTO PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO – CC-7, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2017

NOMEAÇÃO DO SENHOR GUILHERME RODRIGUES PACHECO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO I – CC-2 LOTADO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2017

NOMEAÇÃO DO SENHOR BRUNO PESSANHA ESPÍRITO SANTO PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTES COLETIVOS – CC-7, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2017

NOMEAÇÃO DA SENHORA ELIZAMA ALVES JOSÉ PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO CULTURAL – CC-6 LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2017

NOMEAÇÃO DO SENHOR EDUARDO FRANKLIN DA COSTA SOARES PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE CONTROLE INTERNO – CC-5 LOTADO NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

NOMEAÇÃO DO SENHOR MAICON SANTANA DA PAIXÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE EVENTOS – CC-7 LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

CONCEDER A CESSÃO A SERVIDORA MICHELI SOUZA SANTOS, COM ÔNUS PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA ATUAR NA 255ª ZONA ELEITORAL QUISSAMÃ/CARAPEBUS

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA MARIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA JORGE, MATRÍCULA 8337

CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA SEM VENCIMENTO DO SERVIDOR JOCÉLIO FERREIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017

TRANSFERÊNCIA DOS SERVIDORES: ROSÉLIA CABRAL PINTO, CRISTIANE BORBA PESSANHA, PAULO WINTER MOREIRA, LENILSON DE AZEVEDO, LEANDRO MELO PESSANHA