FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 450.000,00
ALTERA OS ARTIGOS 11 E 36 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880 DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ IPMQ
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 729, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE CRIA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO Á PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1678, DE 19 DE MAIO DE 2017
FICA CONSIDERADO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ A BANDA MUSICAL QUISSAMAENSE SITUADA Á RUA CONDE DE ARARUMA,817, ALTO ALEGRE QUISSAMÃ
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUSPENDER O DESCONTO DE PARCELA DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRAÍDOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1864, DE 22 DE JULHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DESPESAS NÃO SUBMETIDOS AO PROCESSO NORMAL DE REALIZAÇÃO, ATRAVÉS DE REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO CANTO DA SAUDADE
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1903, DE 10 DE JANEIRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.150,00
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.989,00
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5454.877,23
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.934.570,94
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 8.395.622,39
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.370.900,00
PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 1920, DE 25 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 310.100,00
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$1.313.154,17
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 91.341,00
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO Á SAÚDE BUCAL
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.765.000,00
PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 1920, DE 25 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.000,00
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.945.632,04
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 580.000,00
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.979.310,35
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 477.500,00
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SELO POR EXCELÊNCIA AOS ESTABELECIMENTOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ
INSTITUI TÍTULO DE EMPRESA AMIGA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 987.600,00
