FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 378.000,00
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 539.599,69
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE CANTO DE SANTO ANTÔNIO
REFERENDA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS PELAS EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103 AO ARTIGO 149 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1880, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, ESTABELECENDO ALÍQUOTAS PROGRESSIVAS PARA AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ÁREA DE LAZER QUE ABRIGA A PISCINA PÚBLICA MUNICIPAL LOCALIZADA NA PRAIA JOÃO FRANCISCO, NA AVENIDA ATLÂNTICA UBERLAND PAULA, S/Nº.
ALTERA OS ANEXOS I E VII DA LEI MUNICIPAL Nº 1015/2008 DE 12 DE MARÇO DE 2008.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PONTE NA LOCALIDADE CANTO SANTO ANTÔNIO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO SO REAJUSTE NO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 573, DE 28 DE MARÇO DE 2000, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE TICKET ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA E SEU PROLONGAMENTO RUA A, QUE SE INICIA NA RUA ANTÔNIO DE ALMEIDA PEREIRA, AO LADO DA COOPERAÇÃO DOS PSF S E FINDA SE NA PROPRIEDADE DA Srª MARIA DE JESUS SILVA E BEATRIZ SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE DE CANTO SANTO ANTÔNIO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 125.469,71
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 293.000,00
"ALTERA A LEI Nº 1.137 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SMHIS E EXTINGUE OS ARTIGOS 14 E 15."
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIMQ E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 500.000,00
DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADOS EXISTENTES EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ CONFORME LEI N° 13.116/2015 E O ART. 23, VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA , E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CICLOVIA NO BAIRRO DE SITIO DE QUISSAMÃ
ALTERA OS ANEXOS II,III,V,VI,VII,XIX E XX DA LEI MUNICIPAL Nº 1714, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LOA - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE ESPECÍFICA E EVENTUAL, AOS INTEGRANTES DA JUNTA MÉDICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ
CRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL DO CANAL CAMPOS-MACAÉ NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 573.300,00,PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO
AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, AOS OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADOS E AOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS SOCIAIS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, EXISTENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ
CONCEDE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ RJ
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO EXERCÍCIO FISCAL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS BOIS MALHADINHOS E AOS BLOCOS DE CARNAVAL DE RUA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, OU SUAS RESPECTIVAS ENTIDADES ASSOCIATIVAS, PARA O PERÍODO DE CARNAVAL DE 2020.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 533.000,00 PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO
