AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 33.181,71

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$: 826.681,57.

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA O COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DE SAÚDE.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$:1.051.888,00.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$: 31.500,00

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$: 196.511,00.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO DE ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$: 573.000,00 – FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$: 573.000,00 (QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS MIL REAIS) PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO/CONTRATO DE REPASSE Nº 891405/2019

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$: 477.500,00 ( QUATROCENTOS E SETENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS ) PARA ATENDER AO CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 901275/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$: 317.500,00 ( TREZENTOS E DEZESSETE MIL E QUINHENTOS REAIS ) PARA ATENDER AO CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 901331/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.

ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI Nº 1899 DE DEZEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA DA LOCALIDADE DE BARRA DO FURADO.

DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LOA - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE SE INICIA NA AVENIDA BEIRA MAR E FINDA-SE NA RUA PROJETADA III NO BAIRRO VISGUEIRO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 05 DA ÁREA DESMEMBRADA 5, QUE SE INICIA NA RUA PROJETADA 06 E FINDA-SE EM TERRENOS DE TERCEIROS, LOCALIZADO NO BAIRRO CANTO DA SAUDADE.

DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA 04, DA ÁREA DESMEMBRADA 5 QUE SE INICIA NA RUA PROJETADA 06 E FINDA-SE EM TERRENOS DE TERCEIROS, LOCALIZADO NO BAIRRO CANTO DA SAUDADE.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA, DO ESTACIONAMENTO DO CEMITÉRIO, QUE SE INICIA NA RUA FREI FABIANO E FINDA-SE NA RUA PROJETADA AR-8, LOCALIZADA NO BAIRRO CANTO DA SAUDADE.

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FISCAL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PRINCIPAL DO PÁTIO DA USINA, QUE SE INICIA NA ESTRADA EDUARDO CARNEIRO DA SILVA (RJ-196) E FINDA-SE NO PORTÃO DO ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMÃ, BAIRRO USINA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA ATLÂNTICA , QUE SE INICIA NA AVENIDA BENTO JOSÉ DE BARCELOS E FINDA-SE NA RUA PROJETADA 1, NO BAIRRO VISGUEIRO.

Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; revoga dispositivos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007; e dá outras providências.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$500.000,00

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.255.420,00

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.901.980,00

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 198.119,49

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE SE INICIA NA AVENIDA BEIRA MAR E FINDA – SE EM TERRENO DE TERCEIROS, NO BAIRRO VISGUEIRO

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA C DA ÁREA DESMEMBRADA 02, QUE SE INICIA NA RUA D E FINDA – SE EM TERRENOS DE TERCEIROS,LOCALIZADA NO BAIRRO CANTO DA SAUDADE

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA B DA ÁREA DESMEMBRADA 02, QUE SE INICIA NA RUA PROJETADA E SEU PROLONGAMENTO RUA A E FINDA – SE NA RUA D,LOCALIZADA NO BAIRRO CANTO DA SAUDADE

PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 1920, DE 25 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1995, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.