Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 15846 registros

Lei Nº. 875 de 2005 29/12/2005

Concessão de incentivos – Programa M. de Fomento

Lei Nº. 874 de 2005 29/12/2005

Contribuição de Iluminação Pública – CIP

Lei Nº. 861 de 2005 29/12/2005

Conselho Municipal de Saúde.

DECRETO - 651 29/12/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 64.080,00

DECRETO - 652 29/12/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 14.778,20

DECRETO - 650 28/12/2005

ART. 1º FICA CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2005 (SEXTA – FEIRA )

DECRETO - 647 23/12/2005

OM EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2005 (SEXTA-FEIRA), SERÁ ATÉ 11:300 HORAS

DECRETO - 648 23/12/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.889,82

DECRETO - 649 23/12/2005

FICA DECLARADO COMO ÁREAS INTEGRADAS AO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ : - A ÁREA COMPREENDIDA PELO BALNEÁRIO DE JOÃO FRANCISCO; - Á ÁREA COMPREENDIDA PELA PRAIA DO VISQUEIRO; A ÁREA COMPREENDIDA PELAS TERRAS DE BARRA DO FURADO, RESPECTIVAMENTE DEFINIDAS E DESCRITAS

DECRETO - 646 22/12/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 214.362,98

DECRETO - 645 21/12/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 185.000,00

Lei Nº. 873 de 2005 20/12/2005

Subsídio mensal dos vereadores.

Lei Nº. 868 de 2005 17/12/2005

Suplementação no valor R$ 780.147,99

Lei Nº. 867 de 2005 17/12/2005

Suplementação no valor de R$ 1.221.720,98

DECRETO - 643 17/12/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.221.720,98

DECRETO - 644 17/12/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 780.147,99

Lei Nº. 871 de 2005 16/12/2005

Parque Aquático M. Nono F. de Paula.

Lei Nº. 870 de 2005 16/12/2005

Concessão de incentivo A. T. N. Gama Ótica.

DECRETO - 642 16/12/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 38.500,00

DECRETO - 641 15/12/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 111.175,23

DECRETO - 640 14/12/2005

FICA DECLARADA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELO PRAZO DE 90(NOVENTA) DIAS

DECRETO - 639 10/12/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 54.500,00

Lei Nº. 866 de 2005 09/12/2005

Desafetação de bem incorporado ao P. Municipal.

Lei Nº. 863 de 2005 09/12/2005

Placas de identificação graf. em alfabeto.

DECRETO - 638 08/12/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 180.000,00

Lei Nº. 864 de 2005 03/12/2005

Área de esporte e lazer profa. Regina de Freitas.

DECRETO - 630 03/12/2005

A TRANSFERÊNCIA DA PERMISSÃO OUTORGADA AO SR PEDRO ALMEIDA DA CONCEIÇÃO, ALVARÁ Nº 1182-0 DO PONTO DE TÁXI DA RUA FRANCISCO DE ASSIS CARNEIRO DA SILVA, EM FRENTE AO C ENTRO DE ESPECIALIDADES, PARA O PONTO DE TÁXI DO HOSPITAL MARIANA MARIA DE JESUS MA V. AMÍLCAR PEREIRA DA SILVA – CENTRO

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