Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 15846 registros

DECRETO - 593 15/07/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 422.000,00

DECRETO - 583 14/07/2005

FICA PERMITIDO AO SR FABIANO RIBEIRO PINTO, EXPLORAR O SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL NESTE MUNICÍPIO

DECRETO - 582 12/07/2005

FICA REVOGADO O DECRETO Nº 016/ 1997 – CONCESSÃO DE AUTONOMIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÁXI AO CIDADÃO ROSENILDO PINTO DE SOUZA, PONTO DE TÁXI DA PRAÇA BRIGADEIRO JOSÉ CAETANO

DECRETO - 590 08/07/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 289.350,00

DECRETO - 591 08/07/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 861.790,00

Lei Nº. 846 de 2005 03/07/2005

Valor R$300,00 bolsa estágio curricular.

DECRETO - 588 01/07/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 802.000,00

DECRETO - 589 01/07/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00

DECRETO - 578 29/06/2005

FICAM CRIADOS, NESTE MUNICÍPIO, 01 /9UM) PONTO DE TÁXI E 02 (DUAS) VAGAS PARA VEÍCULOS

DECRETO - 579 29/06/2005

REVOGA O DECRETO Nº 421/2004 – CRIAÇÃO DO PONTO DE TÁXI NA PRAÇA DR, CLÁUDIO MOACIR AZEVEDO – ESTRADA DO CORREIO IMPERIAL – BAIRROS PITEIRAS

DECRETO - 580 29/06/2005

FICA PERMITIDO AO SR MANOEL ANTONIO FERNANDES DE AZEVEDO, EXPLORAR O SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL NESTE MUNICÍPIO

DECRETO - 587 28/06/2005

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 18.250,00

DECRETO - 585 26/06/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 473.364,94

Lei Nº. 845 de 2005 24/06/2005

Crédito especial PAIF – R$ 18.250,00.

DECRETO - 586 24/06/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 117.350,00

DECRETO - 584 21/06/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 800,00

DECRETO - 575 17/06/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.747.000,00

DECRETO - 576 17/06/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 117.000,00

DECRETO - 577 17/06/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 408.000,00

Lei Nº. 844 de 2005 10/06/2005

Altera a Lei nº.: 584 – PAI.

DECRETO - 574 10/06/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 75.000,00

DECRETO - 561 05/06/2005

REGULAMENTO O PARÁGRAFOS ÚNICO DO ART. 2º DA LEI 785, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE TRATA DO PREGÃO POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

DECRETO - 572 03/06/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 725.100,00

DECRETO - 573 03/06/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 228.000,00

DECRETO - 571 01/06/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.240.800,00

DECRETO - 568 25/05/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 46.000,00

DECRETO - 569 25/05/2005

NAS REPARTIÇÕES DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 27 DE MAIO DE 2005 SEXTA – FEIRA FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO.

DECRETO - 538 21/05/2005

O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE OBRAS E CONSTRUÇÃO OU REFORMA; CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CONSTRUIR E HABITE-SE

DECRETO - 559 21/05/2005

O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS OBJETIVANDO PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA FINS URBANOS OBEDECERÁ ÁS DISPOSIÇÕES DESTE DECRETO

Lei Nº. 843 de 2005 20/05/2005

Crédito A. Especial R$ 50.000,00.

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