Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 17890 registros

DECRETO: 1430/2011 12/02/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 51.600,00

DECRETO: 1429/2011 11/02/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.139.815,00

DECRETO: 1428/2011 10/02/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 254.000,00

DECRETO: 1427/2011 21/01/2011

FICA ALTERADO O ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL 1.241 DE 19 DE OUTUBRO DE 2009, MANTIDAS TODAS AS SUAS DEMAIS DISPOSIÇÕES

DECRETO: 1426/2011 11/01/2011

FICAM APROVADOS, NA FORMA DE ANEXOS, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2011- QDD

DECRETO: 1425/2011 11/01/2011

ART.1º – O ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2011 SERÁ O PREVISTO NA LEI ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL DO EXERCÍCIO2010,CUJOS VALORES SÃO ATUALIZADOS NA FORMA DO ARTIGO 128 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

DECRETO: 1424/2011 11/01/2011

FICA ESTABELECIDAS OS CALENDÁRIOS O PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO(IPTU) E IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN – CONTRIBUINTES AUTÔNOMOS), DO ANO DE 2011

DECRETO: 1423/2010 31/12/2010

FICA REVOGADO O DECRETO Nº 230 DE 30 DE JULHO DE 2002

DECRETO: 1422/2010 30/12/2010

É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 03 DE JANEIRO DE 2011 (SEGUNDA-FEIRA)

DECRETO: 1421/2010 30/12/2010

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 41.000,00

DECRETO: 1420/2010 29/12/2010

FICA REVOGADO O PONTO FACULTATIVO DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2010, CONCEDIDO POR MEIO DE DECRETO Nº 1.417 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010

DECRETO: 1419/2010 24/12/2010

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 692.009,21

DECRETO: 1418/2010 24/12/2010

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.004.006,87

DECRETO: 1417/2010 24/12/2010

É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24 DE DEZEMBRO DE 2010 (SEXTA-FEIRA) E 31 DE DEZEMBRO DE 2010(SEXTA-FEIRA)

DECRETO: 1416/2010 19/12/2010

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 42.000,00

DECRETO: 1415/2010 19/12/2010

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 309.301,98

DECRETO: 1414/2010 19/12/2010

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 418.000,00

DECRETO: 1413/2010 19/12/2010

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 116.273,28

LEI MUNICIPAL: 1213/2010 15/12/2010

Entrega Gratuita Domiciliar Medicamentos

DECRETO: 1410/2010 11/12/2010

ATUALIZAÇÃO ANUAL DO VALOR DA CIP(CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA)

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