Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 15846 registros

DECRETO - 616 01/10/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.453.000,00

Lei Nº. 853 de 2005 30/09/2005

Denominação Campo de Futebol Astolfo Nascimento.

Lei Nº. 852 de 2005 30/09/2005

Criação da Escola M. Tânia Regina Paula.

Lei Nº. 851 de 2005 30/09/2005

Denominação Rua Joelma de Souza Coutinho.

DECRETO - 614 29/09/2005

ANULAÇÃO DAS PORTARIAS Nº1.267/96 E Nº 1.488/97

DECRETO - 611 28/09/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 35.000,00

DECRETO - 612 28/09/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 290.000,00

Lei Nº. 850 de 2005 22/09/2005

Programa M. de Atendimento à Mulher – Pró Mulher.

DECRETO - 609 22/09/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.372.540,00

DECRETO - 608 21/09/2005

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.139,59

DECRETO - 607 09/09/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 251.345,58

DECRETO - 606 02/09/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.590.500,00

Lei Nº. 849 de 2005 01/09/2005

Utilidade pública colégio cenecista.

DECRETO - 605 30/08/2005

LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX – PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E VEREADOR SR OLAVO DE QUEIRÓZ E ALMEIDA, OCORRIDOS NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2005

DECRETO - 604 27/08/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.702.700,00

DECRETO - 570 26/08/2005

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA ÁS MARGENS DA RODOVIA QSM – 014 (TRECHO SANTA LUIZIA – BACURAU), REMANESCENTE DA FAZENDA MACHADINHA

DECRETO - 602 20/08/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 315.950,69

DECRETO - 603 20/08/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 655.000,00

DECRETO - 601 12/08/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 80.000,00

DECRETO - 600 10/08/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 638.000,00

DECRETO - 599 06/08/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 46.970,00

Lei Nº. 848 de 2005 04/08/2005

Perímetro Urbano de Quissamã

Lei Nº. 847 de 2005 04/08/2005

Denominação José F. de Souza – Quadra da Penha.

DECRETO - 598 03/08/2005

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADO EM PERÍMETRO URBANO,DESMEMBRA DA PORÇÃO DO IMÓVEL DENOMINADO MATO DE PIPA”

DECRETO - 596 29/07/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 490.800,00

DECRETO - 597 29/07/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 629.090,17

DECRETO - 595 28/07/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00

DECRETO - 594 22/07/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 126.930,00

DECRETO - 581 15/07/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.623.822,00

DECRETO - 592 15/07/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 765.528,00

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