Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 15846 registros

DECRETO - 637 02/12/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 21.835,00

DECRETO - 636 01/12/2005

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.500,00

Lei Nº. 865 de 2005 30/11/2005

Abert. Crédito A. Especial R$ 5.500,00

DECRETO - 635 26/11/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 43.700,00

Lei Nº. 862 de 2005 25/11/2005

Suplementação no valor R$ 1.491.196,06

DECRETO - 634 25/11/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.491.196,06

DECRETO - 633 24/11/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 393.049,08

DECRETO - 628 22/11/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 144.100,00

DECRETO - 632 22/11/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 225.000,00

DECRETO - 627 21/11/2005

O VALOR DE URMQ, PARA O ANO DE 2006 É DE R$ 37,03

DECRETO - 629 21/11/2005

FICA PERMITIDO AO SR RONALDO BRANGIONI EXPLORAR O SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL NESTE MUNICÍPIO

DECRETO - 631 21/11/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.850,92

DECRETO - 626 11/11/2005

PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2005 ( SEGUNDA – FEIRA )

Lei Nº. 856 de 2005 10/11/2005

Criação do Estatuto Municipal do Idoso.

Lei Nº. 860 de 2005 05/11/2005

Suplementação R$ 12.675,00 (Programa Agente da Juventude).

DECRETO - 624 05/11/2005

O ART. 3º, INTRODUZIDO PELO DECRETO 027/2000, DE 14 DE JUNHO DE 2000

DECRETO - 625 05/11/2005

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 12.675,00

DECRETO - 623 31/10/2005

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 7.000.000,00

Lei Nº. 859 de 2005 30/10/2005

Suplementação no valor de R$ 7.000.000,00

Lei Nº. 858 de 2005 29/10/2005

Altera a Lei 146/91 – Consolida Carga Horária

Lei Nº. 857 de 2005 29/10/2005

Fixar lista nominal unidades de saúde (servidores).

DECRETO - 621 26/10/2005

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.198,92

DECRETO - 622 26/10/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 113.400,67

DECRETO - 620 24/10/2005

FICA TRANSFERIDO O FERIADO DE 28 DE OUTUBRO DE 2005 (SEXTA-FEIRA), DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, PARA O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2005 (SEGUNDA -FEIRA), NA OCASIÃO EM QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NOS ÓRGÃO PÚBLICOS MUNICIPAIS

Lei Nº. 855 de 2005 23/10/2005

Crédito especial programa fazendo escola (educação).

DECRETO - 619 21/10/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 68.455,00

DECRETO - 617 11/10/2005

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A EMISSÃO DE ATESTADOS DE ÓBITOS NO MUNICÍPIO

DECRETO - 618 07/10/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 351.600,00

DECRETO - 613 01/10/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 195.000,00

DECRETO - 615 01/10/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 300.655,00

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