Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 17890 registros

LEI MUNICIPAL: 1233/2011 15/04/2011

Crédito Suplementar R$ 50.179,00

DECRETO: 1449/2011 09/04/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 8.000,00

DECRETO: 1448/2011 06/04/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 18.265,50

DECRETO: 1447/2011 02/04/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 140.696,81

DECRETO: 1446/2011 30/03/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 240.000,00

DECRETO: 1445/2011 26/03/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 121.360,17

LEI MUNICIPAL: 1231/2011 26/03/2011

Institui Anistia de Edificações

DECRETO: 1444/2011 23/03/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 991.385,16

DECRETO: 1443/2011 22/03/2011

FICA PRORROGADO O VENCIMENTO DO IPTU EM COTA ÚNICA COM DESCONTO DE 20%, PARA O DIA 29/04/2011

LEI MUNICIPAL: 1230/2011 19/03/2011

Revoga a Lei 1.172/2010_ FG Educação

DECRETO: 1442/2011 17/03/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 70.000,00

DECRETO: 1441/2011 15/03/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 131.961,00

LEI MUNICIPAL: 1228/2011 12/03/2011

Conselho M. de Direitos da Pessoa Idosa

DECRETO: 1440/2011 05/03/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 54.824,21

DECRETO: 1439/2011 05/03/2011

É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 07 DE MARÇO DE 2011(SEGUNDA-FEIRA) E 09 DE MARÇO DE 2011 (QUARTA- FEIRA)

LEI MUNICIPAL: 1224/2011 01/03/2011

Fundo Municipal dos Direitos da P. Idosa

LEI TRIBUTÁRIA: 1227/2011 28/02/2011

Autoriza o pardelamento de débito de natureza fiscal, ou não, e dá outras providências

DECRETO: 1438/2011 26/02/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 20.000,00

DECRETO: 1437/2011 26/02/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 329.500,00

DECRETO: 1436/2011 23/02/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 62.000,00

DECRETO: 1435/2011 23/02/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 902.000,00

DECRETO: 1434/2011 16/02/2011

FICAM APROVADOS, NA FORMA DE ANEXOS,O QUADRO DE DETALHAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2011 – QDD

DECRETO: 1433/2011 16/02/2011

É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2011(SEXTA-FEIRA)

DECRETO: 1432/2011 16/02/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.000,00

DECRETO: 1431/2011 16/02/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 789.000,00

DECRETO: 1430/1430 12/02/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 51.600,00

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